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O crescimento da mediação e a importância das cláusulas escalonadas

Publicado em: 28 de novembro de 2018

Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative Dispute Resolution ou, como são mais conhecidos, apenas ADR), também denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou ainda “meios extrajudiciais de resolução de controvérsias” (MESCs), são os métodos destinados à solução de cada tipo de conflito, conforme o estágio em que se encontrar. […]

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Análise reversa na avaliação de riscos

Publicado em: 27 de novembro de 2018

O cálculo de riscos de sua atividade e a adoção de medidas mitigatórias é cada vez mais difícil para as empresas, independentemente do setor em que atuem. Por mais que se dediquem ao planejamento e à prevenção de ações de alto impacto ambiental ou de acidentes pelo uso dos bens e serviços que produzem, dificilmente […]

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Como conceder férias coletivas sem risco de serem consideradas inválidas?

Publicado em: 21 de novembro de 2018

É fato notório no mundo empresarial que alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, nos quais a produtividade se mantém, mas a busca pelos produtos não é condizente com o volume da produção. Isso ocorre com maior frequência ao final do ano, uma época em que, coincidentemente, os trabalhadores se […]

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A necessária regulamentação da desistência da compra de imóveis no Brasil

Publicado em: 21 de novembro de 2018

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a “desistência” do contrato de compra de imóvel. Uma série de propostas […]

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A necessária regulamentação da desistência da compra de imóveis no Brasil

Publicado em: 13 de novembro de 2018

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a “desistência” do contrato de compra de imóvel. Uma série de propostas […]

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A apocalíptica proposta de reforma previdenciária apresentada por Armínio Fraga

Publicado em: 09 de novembro de 2018

Na última semana foi divulgada a proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe de Armínio Fraga, coordenada por Paulo Tafner, e enviada para a apreciação do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro. Trata-se de uma revolução no sistema previdenciário atual, pois tal proposta prevê uma economia três vezes maior em 10 anos que a atual reforma […]

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O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – ERRO OU ACERTO DO LEGISLADOR?

Publicado em: 09 de novembro de 2018

Antes da Lei 13.718/18 ser sancionada, muito se questionava sobre a necessidade de um tipo penal intermediário entre o crime de estupro – que desde 2009 passou a tipificar a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos, quando exercida mediante as elementares “violência” ou “grave ameaça” – e as condutas praticadas dentro do […]

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ANDES defende autonomia e liberdade de expressão nas universidades e solicita ingresso em processo que discute o tema no Supremo

Publicado em: 05 de novembro de 2018

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso no processo, na qualidade de amicus curiae, que discute as ações policiais e de fiscais eleitorais, realizadas na semana passada, que resultaram em busca e apreensões de faixas, cartazes e outros documentos nas sedes de diversas […]

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Resolução da CMED prejudica hospitais

Publicado em: 01 de novembro de 2018

A Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) foi criada com o objetivo de realizar a regulação econômica do mercado de medicamentos, promover a assistência farmacêutica à população, estimular o fornecimento de medicamentos e conferir maior competitividade ao mercado. Recentemente, editou a resolução nº 02/2018, cujo objetivo entre outros foi “regular preços de medicamentos […]

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Reforma da Previdência: prioridade de Bolsonaro deve ser discutida com a sociedade

Publicado em: 31 de outubro de 2018

A Reforma da Previdência Social no Brasil será uma das prioridades da equipe do Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Em seu primeiro discurso como novo comandante do país, Bolsonaro disse que, entre outras medidas econômicas urgentes, estará a mudança do sistema previdenciário. E suas palavras foram reforçadas pelo seu futuro Ministro da Fazenda, Paulo […]

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