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O novo texto da reforma da Previdência está sendo lapidado pela nova equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, estão vazando uma série de alternativas que estão sendo ventiladas e, assim, diariamente surgem rumores sobre as alterações previdenciárias de 2019. O novo “assunto do momento” é a regra de transição 110/106. Neste modelo os homens […]

O início de um novo ano traz consigo diversas mudanças, especialmente este ano, com a posse do novo Presidente da República Jair Bolsonaro. Pudemos observar que o ano se iniciou com uma movimentação expansiva quando nos referimos à vida do trabalhador brasileiro.  É oportuno ressaltar, neste momento, o reajuste do salário mínimo, fonte de subsistência […]

Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros. À medida que surge um parcelamento novo, as normas se tornam cada vez mais complexas, de difícil aplicação […]

A Segunda Turma do TRT18 manteve a sentença da 14ª VT de Goiânia que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a técnica de enfermagem que foi agredida por colega em um hospital em Goiânia. Os desembargadores entenderam que é inviável ao empregador a fiscalização de cada empregado, de modo a verificar […]

Todos sabem da rigidez do meu pai no modo de ser e de pensar. Embora professor de Processo Penal, ele mantinha certa distância de alguns criminalistas. Não dizia os motivos, mas eu bem pressentia suas reservas quanto a um e outro. Mas, se havia alguém que ele adorava era o Arnaldo. Eu, ainda menino, não […]

Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative Dispute Resolution ou, como são mais conhecidos, apenas ADR), também denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou ainda “meios extrajudiciais de resolução de controvérsias” (MESCs), são os métodos destinados à solução de cada tipo de conflito, conforme o estágio em que se encontrar. […]

O cálculo de riscos de sua atividade e a adoção de medidas mitigatórias é cada vez mais difícil para as empresas, independentemente do setor em que atuem. Por mais que se dediquem ao planejamento e à prevenção de ações de alto impacto ambiental ou de acidentes pelo uso dos bens e serviços que produzem, dificilmente […]

É fato notório no mundo empresarial que alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, nos quais a produtividade se mantém, mas a busca pelos produtos não é condizente com o volume da produção. Isso ocorre com maior frequência ao final do ano, uma época em que, coincidentemente, os trabalhadores se […]

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a “desistência” do contrato de compra de imóvel. Uma série de propostas […]

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a “desistência” do contrato de compra de imóvel. Uma série de propostas […]