Artigos Jurídicos

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Alienação Parental - Um Terrível Abuso Contra a Criança e o Adolescente - Uma Importante Reflexão Daniela Vespucci
A transparência na coisa pública é uma conquista Fábio Vizzi Martins
Os Pais Possuem o Dever de Vacinar os Filhos Menores do Covid 19 ou Não? Daniela Vespucci
Medidas Sociodecativas Cabem Tanto Para a Criança e Para o Adolescente Infrator? Daniela Vespucci
O perfil do abusador psíquico. Toalá Carolina Campos
Possibilidade de Inscrição na OAB e Inidoneidade Moral em Razão de Violência Contra Mulher Mayara Alano
O Pastor André Vitor Cometeu Estupro? Mardson Costa
Criminalização da Violência Psicológica Contra A Mulher Daniela Vespucci
Porque os Bacharéis São Apaixonados Pelo Direito Penal, Mas se Casam Com o Direito Civil ou Áreas Correlatas do Direito? Mardson Costa
Responsabilidade Civil e Pets. Henrique Barreto
O Clamor Público é Pressuposto Para Decretação Preventiva? Mardson Costa
Lei 14.155/21 e as Graves Mudanças dos Hábitos Sociais com a Necessidade de Amparo Legal Cristiane Ferreira
Direito Imobiliário e a Caracterização de Incidência do IPTU Kaue Fernando
Pagar Menos Imposto é Cada Dia Mais Urgente Eduardo Pereira Dias
O Marketplace e o Código de Defesa do Consumidor Henrique Barreto
Confira o Que Pode Levar à Demissão por Justa Causa e Quais São os Direitos do Empregado Iza Ramos Lima
Estelionato Afetivo: é o Amor Quem Tem que Pagar a Conta ou a Falta de Caráter? Cristiane Ferreira
Abuso Emocional - Lei Maria da Penha - Um Abuso “Confuso e Sutil”, Difícil de Ser Identificado! Atenção ! Daniela Vespucci
Dados Pessoais x Dados Sensíveis na LGPD Mayara Nogueira
O Direito Fundamental à Cultura Sob a Ótica do ECA Pablo Gomes Ribeiro
Demissão Sem Justa Causa Durante a Pandemia: Quais São os Direitos do Trabalhador? Iza Ramos Lima
O Réu é Obrigado a Produzir Prova Contra Si Mesmo? Mardson Costa
O Consequencialismo (Jurídico) Superando Inconstitucionalidades na Modulação de Efeitos de Decisões do STF Daniel Brennand
Rescisões de Contrato de Trabalho com Vínculo Empregatício Dênis Fernando Pinto Gouvêia de Lima
Como me Posiciono no Mundo - Conscientizar-se da forma como o indivíduo se coloca no cotidiano. Franklin Bressane
A Técnica da Legítima Defesa “Da Honra”, esdrúxula tese de defesa perpetrada por Advogados! Cristiane Ferreira
Teletrabalho, Férias e FGTS: Saiba o que Muda Com a MP 1.046 de 27 de abril de 2021 Iza Ramos Lima
Direito à Profissionalização do Adolescente e Fomento à Inovação Pablo Gomes Ribeiro
O Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho Iza Ramos Lima
Análise Jurídica Sobre o Crime de Responsabilidade Cristiane Ferreira
Funcionário Público Pode Ter Empresa? Eduardo Pereira Dias
Gestão Financeira na Pensão de Alimentos Marivaldo Fagundes Vasconcelos
A Retenção no Distrato de Compra de Imóveis Durante a Pandemia Kaue Fernando
No que Consiste a Pena de Banimento, Trabalhos Forçados e Cruéis? Mardson Costa
Dados Pessoais sob a Ótica da LGPD Mayara Nogueira
O Acesso Ao Direito Fundamental à Educação e os Riscos Advindos da Pandemia Pablo Gomes Ribeiro
O Ambiente de (in)Segurança Jurídica e a atuação política do STF Daniel Brennand
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Responsabilidade do Empregador Iza Ramos Lima
Direitos Fundamentais Específicos da Criança e do Adolescente Pablo Gomes Ribeiro
A Relação de Trabalho e o Presidiário. É Tempo de Repensar! Cristiane Ferreira
Fui Demitido. E Meu “Tempo de Casa”? Dênis Fernando Pinto Gouvêia de Lima
Discurso que Cerca a Reforma (Constitucional) Tributária e a Verdadeira Simplificação Tributária Daniel Brennand
LGPD e a Autodeterminação Informativa Mayara Nogueira
Existe Prisão Perpétua no Brasil? Mardson Costa
Eu, mulher, negra e pobre na Advocacia Criminal. Cristiane Ferreira
Direito Imobiliário e o Direito de Vizinhança Kaue Fernando
O Combate à Pandemia do Covid-19 e o Estado de Coisas (in)Constitucionais Daniel Brennand
Quando Termina a Obrigação do Pagamento da Pensão de Alimentos aos Filhos Marivaldo Fagundes Vasconcelos
Bases legais na LGPD Mayara Nogueira
Como Alcançar Objetivos e ser uma Pessoa Realizada Franklin Bressane
Qual é o seu verdadeiro amor? Sua família ou sua empresa? Eduardo Pereira Dias
O STF e a Imunidade Tributária do ITBI Daniel Brennand
A Proteção de Dados a Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente Pablo Gomes Ribeiro
Alteração do Artigo 339 do Código Penal Brasileiro Cristiane Ferreira
No Brasil Existe Pena de Morte? Mardson Costa
Direitos do Titular na LGPD Mayara Nogueira
O Criminal Compliance Bianca de Araújo
A Natureza Híbrida do § 5º, do Artigo 171 do Código Penal Cristiane Ferreira
É tempo de renegociar Eduardo Pereira Dias
O Princípio da Proteção Integral Como Norteador do ECA Pablo Gomes Ribeiro
A Melhor Utilização do Tempo Franklin Bressane
O Direito nos Tempos Modernos Marivaldo Fagundes Vasconcelos
Direito Imobiliário e o Impacto do Aumento da Taxa Selic no Financiamento Imobiliário Kaue Fernando
O Direito ao Esquecimento Bianca de Araújo
Bolsonaro é um Genocida? Mardson Costa
O crime de STALKING, artigo 147-A do Código Penal Cristiane Ferreira
Responsabilidade Civil Entre os Cônjuges e Companheiros Após o Fim do Relacionamento Marivaldo Fagundes Vasconcelos
O Plano Individual de Atendimento na Execução das Medidas Socioeducativas Pablo Gomes Ribeiro
Direito Imobiliário e a Magnifica Ferramenta de Administração e Controle dos seus Bens, a Holding Familiar Kaue Fernando
Será que o Direito Empresarial pode ajudar nas relações familiares? Eduardo Pereira Dias
Os Aspectos que Envolvem as Medidas Socioeducativas no Meio Fechado Pablo Gomes Ribeiro
O Direito de Vizinhança no Condomínio Ivan Horcaio
Como Posso me Proteger na Vida Diária Franklin Bressane
Obrigação entre cônjuges - Pensão de Alimentos, ou Alimentos Transitórios Marivaldo Fagundes Vasconcelos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal? Mardson Costa
Racismo, crime previsto na Constituição Federal, ganha força com o PDL - 562/20. Cristiane Ferreira
As Moedas Digitais - Uma Introdução Acerca do Bitcoin Bianca de Araújo
A Nova Política de Privacidade do Google e os Reflexos da Multa LGPD nos Demais Setores. Ellen Baltazar
Despesas Extraordinárias e Ordinárias no Condomínio Ivan Horcaio
Direito Imobiliário e o Direito Real do Usufruto Kaue Fernando
O Aspecto Infracional do Estatuto da Criança e do Adolescente Pablo Gomes Ribeiro
Pensão de Alimentos - Sua origem Marivaldo Fagundes Vasconcelos
Que tal Guardar Seu Patrimônio? Conheça a Holding Familiar Eduardo Pereira Dias
Partes de um Condomínio Ivan Horcaio
Direito Imobiliário e Alguns Aspectos Jurídicos Decorrentes da Covid-19 Kaue Fernando
Prisão Preventiva, Rainha das Prisões Processuais Cristiane Ferreira
Desenvolvendo a Própria Identidade Franklin Bressane
Responsabilidade Civil por Má Prática em Saúde - Breves Notas Sobre o Direito Português André Gonçalo Dias Pereira
As Particularidades de Operacionalização na Internet – A Captação de Dados por Meio dos Cookies Bianca de Araújo
Inadimplência em Condomínios Ivan Horcaio
Tirar a Camisinha sem Consentimento Durante o Ato Sexual é Estupro? Mardson Costa
O que é e Quando Cabe a Revisão Criminal ? Mardson Costa
O Direito Imobiliário e o Perigo da Cessão de Posse Via Comodato sem Contrato Formalizado Kaue Fernando
A Diferença Entre Contrato Particular, Escritura e Registro Kaue Fernando
Quem pode ser vítima de racismo? Mardson Costa
O condomínio Ivan Horcaio
Adequação à LGPD para Micro e Pequena Empresa - MPE’s Ellen Baltazar
Diferença entre transcrição e matricula de imóveis Kaue Fernando
O que é tráfico privilegiado Mardson Costa
Condomínio não é pessoa jurídica Ivan Horcaio
O Aborto é Permitido no Brasil? Mardson Costa
Hospedagem e Viagem do Menor - política de prevenção Lei 8.069/90 Daniela Vespucci
Você já leu o seu livro contábil ? Wilson Teixeira Cabral
Condômino Antissocial no Condomínio - Parte I Ivan Horcaio
Data da Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Ellen Baltazar
A LGPD Finalmente Entra em Vigor ou Não? Ellen Baltazar
A importância da LGPD Para os Colaboradores da Empresa Ellen Baltazar
O que é Extinção da Punibilidade? Mardson Costa
Registro em Cartório das Atas das Assembleias Condominiais Ivan Horcaio
Disponibilização de Imagens de Segurança em Condomínios Willian Hinz de Macedo
O Que Alegar em Sede de Resposta à Acusação? Mardson Costa
Cidadania Italiana - Via Judicial: Em Favor dos Descendentes de Linhagem Paterna Ricardo Bergossi
Como Iniciar a Adequação à Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Ellen Baltazar
Normas Regulamentadoras nos Condomínios Ivan Horcaio
Cadeia de Custódia das Provas Flávio Monteiro de Barros
LGPD - A Data em que a Lei Passará a Vigorar Ellen Baltazar
Bullying e Ciberbullying - Não é Brincadeira Claudio Pereira
Prisões Processuais e Seus Requisitos. Mardson Costa
Saída Temporária X Indulto. Existe Diferença? Mardson Costa
A procuração nas Assembleias em Condomínio Ivan Horcaio
Boa-fé nos Contratos Empresariais em Tempos de COVID-19 Thiago de Borgia Mendes Pereira
As Assembleias em Condomínio Ivan Horcaio
A Possibilidade do Habeas Corpus no Âmbito da Execução Penal Mardson Costa
Direito de Arrependimento nas Relações de Consumo Eduardo Montanhini
Europa sem Fronteiras - Espaço Schengen Ricardo Bergossi
Manutenção do Plano de Saúde pelo Empregador ao Funcionário Aposentado por Invalidez Aurélio Xavier Terra
Alienação Parental em Tempos de SARS-Covid-19. Elizabeth Schiavon Chiantia
Os Impactos da Lei 14.010/20 nos Condomínios Ivan Horcaio
Advogando em Portugal Eduardo Montanhini
Multas em Condomínios Ivan Horcaio
Cidadania Italiana - Linha Materna (Pré-48) Ricardo Bergossi
Diferença entre Racismo e Injúria Racial e suas Implicações no Âmbito do Direito Penal. Mardson Costa
Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Conciliação e Mediação Claudio Pereira
Sacada é Área Comum do Condomínio? Ivan Horcaio
Os Impactos Ambientais da Agroindústria Sucroalcooleira sob o Ponto de Vista do Direito Ambiental Aurélio Xavier Terra
Nacionalidade Portuguesa Eduardo Montanhini
Franquia: è correto Efetuar o Protesto de Boletos Bancários Referentes aos ROYALTIES? Daniel Dezontini
Fundo de reserva nos condomínios - Quem Paga? Ivan Horcaio
O Subsíndico no Condomínio Ivan Horcaio
Como os Negócios Civis têm sido Atingidos pela Pandemia e o que é Recomendável aos Empresários Daniel Dezontini
Cometimento de Falta Grave não Autoriza Regressão ao Regime mais Gravoso que o Fixado em Sentença. Mardson Costa
Impenhorabilidade do Imóvel Residencial Enquanto Garantia de Fiança Comercial à Luz do RE 605.709/SP. Thiago de Borgia Mendes Pereira
Inadimplência em condomínios Fabrizio Cezar Chiantia
O Seguro Obrigatório em Condomínios Ivan Horcaio
Cidadania Italiana (Quem tem direito?) Ricardo Bergossi
Relações Contratuais em Tempos de Pandemia Willian Hinz de Macedo
Arbitragem Como Meio Alternativo de Soluções de Conflitos Julio Konkowski
Pandemia e Inadimplência - A Pandemia pode Servir de Tábua de Salvação ao Lojista Inadimplente? Daniel Dezontini
Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Democracia Olicio Sabino Mateus

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