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A Segunda Turma do TRT18 manteve a sentença da 14ª VT de Goiânia que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a técnica de enfermagem que foi agredida por colega em um hospital em Goiânia. Os desembargadores entenderam que é inviável ao empregador a fiscalização de cada empregado, de modo a verificar […]

Todos sabem da rigidez do meu pai no modo de ser e de pensar. Embora professor de Processo Penal, ele mantinha certa distância de alguns criminalistas. Não dizia os motivos, mas eu bem pressentia suas reservas quanto a um e outro. Mas, se havia alguém que ele adorava era o Arnaldo. Eu, ainda menino, não […]

Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative Dispute Resolution ou, como são mais conhecidos, apenas ADR), também denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou ainda “meios extrajudiciais de resolução de controvérsias” (MESCs), são os métodos destinados à solução de cada tipo de conflito, conforme o estágio em que se encontrar. […]

O cálculo de riscos de sua atividade e a adoção de medidas mitigatórias é cada vez mais difícil para as empresas, independentemente do setor em que atuem. Por mais que se dediquem ao planejamento e à prevenção de ações de alto impacto ambiental ou de acidentes pelo uso dos bens e serviços que produzem, dificilmente […]

É fato notório no mundo empresarial que alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, nos quais a produtividade se mantém, mas a busca pelos produtos não é condizente com o volume da produção. Isso ocorre com maior frequência ao final do ano, uma época em que, coincidentemente, os trabalhadores se […]

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a “desistência” do contrato de compra de imóvel. Uma série de propostas […]

O distrato na compra de imóveis, ao lado dos atrasos nas entregas de unidades na planta, é um dos principais problemas que afetam as relações entre consumidores e construtoras e incorporadoras no Brasil. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a “desistência” do contrato de compra de imóvel. Uma série de propostas […]

Na última semana foi divulgada a proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe de Armínio Fraga, coordenada por Paulo Tafner, e enviada para a apreciação do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro. Trata-se de uma revolução no sistema previdenciário atual, pois tal proposta prevê uma economia três vezes maior em 10 anos que a atual reforma […]

Antes da Lei 13.718/18 ser sancionada, muito se questionava sobre a necessidade de um tipo penal intermediário entre o crime de estupro – que desde 2009 passou a tipificar a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos, quando exercida mediante as elementares “violência” ou “grave ameaça” – e as condutas praticadas dentro do […]

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso no processo, na qualidade de amicus curiae, que discute as ações policiais e de fiscais eleitorais, realizadas na semana passada, que resultaram em busca e apreensões de faixas, cartazes e outros documentos nas sedes de diversas […]