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Eventos

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Quando:
9 de junho de 2017 dia inteiro
2017-06-09T00:00:00-03:00
2017-06-10T00:00:00-03:00
Onde:
Sede Institucional - OAB/SP
Rua Maria Paula
nº 35 - Capital - São Paulo - SP
Custo
Doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g
Contato:

1º Período

1º Painel – 9h30
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ

Advogada e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora

Profª. DRA. CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI

Mestrado pela Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro.

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2º Painel – 10 horas
TUTELA JURÍDICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Expositora
Profª. DRA. BELINDA PEREIRA DA CUNHA

Advogada; Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba UFPB – Paraíba.

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3º Painel – 10h30
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS

Expositora
Profª. DRA. VALESCA BORGES

Mestrado pela Universidade Federal do Espirito Santos UFES – Espírito Santo.

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4º Painel – 11 horas
MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Expositor
Prof. DR. SAULO CASALI BAHIA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Bahia UFBA – Bahia.

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5º Painel – 11h30
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DELITOS CONTRA O AMBIENTE

Expositor
Prof. DR. NEY BELLO

Mestrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDB/ Escola de Direito de Brasília.

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6º Painel – 12 horas
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Expositora
Profª. DRA. LIZIANE PAIXÃO

Mestrado em Direito da UNIT- Sergipe.

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7º Painel – 12h30
TUTELA JURÍDICA DAS PRAIAS URBANAS E SUAS PERSPECTIVAS DE USO

Expositor
Prof. FLAVIO AHMED

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro.

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Intervalo – —-

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2º Período

8º Painel – 14 horas
DIREITO E ORGANIZAÇÃO

Expositor
Prof. DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES

Advogado e Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.

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9º Painel – 14h30
PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DE NEGÓCIOS TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS

Expositor
Prof. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

Advogado e Mestrado em Direito da UCAM – Rio de Janeiro.

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10º Painel – 15 horas
A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA

Expositor
Prof. DR. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Advogado e Mestrado em Direito UNISANTA – Santos.

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11º Painel – 15h30
DIREITO E EDUCAÇÃO

Expositor
Prof. DR. VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA

Advogado; Doutorado e Mestrado pela PUC SP.

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12º Painel – 16 horas
PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

Expositor
Prof. DR. ROGÉRIO PORTANOVA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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13º Painel – 16h30
MUDANÇAS CLIMÁTICAS; CIDADES RESILIENTES – O EXEMPLO DE PORTO ALEGRE

Expositora
Profª. DRA. MÁRCIA ANDRÉA BÜHRING

Mestrado pela Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

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14º Painel – 17 horas
A EXPANSÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL: CONFLITOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO

Expositor
Prof. DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

Doutorado e Mestrado pela PUC MG.

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15º Painel – 17h30
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES

Expositor
Prof. DR. ROMULO SAMPAIO

Mestrado FGV – Rio de Janeiro.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção
Academia de Direitos Humanos

Comissão Permanente do Meio Ambiente

Apoio
Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP


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