Dica de Leitura

Capa do livro

Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente

Editora: gen | Atlas
Autor: GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR
Número de páginas: 400
Ano de publicação: 2017
Edição: 2ª ed.

Preço: R$ R$99,00

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SINOPSE

Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção. Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.). Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central.

Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

• Ação de Adoção;

• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;

• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;

• Ação de Modificação de Guarda;

• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;

• Ação de Tutela;

• Habeas Corpus;

• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

AUTORIA

Gediel Claudino de Araujo Júnior 

Defensor Público do Estado de São Paulo e Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo; Prática de locação; Prática no direito de família; Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente; Prática de recursos no processo civil; Prática no Processo Civil, todos publicados pelo Grupo Gen/Atlas.