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Ação Anulatória – Desvio de Bens do Casal – Fraude Contra a Cônjuge

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ……….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 – instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente ação anulatória de escritura pública de compra e venda de imóveis e compra e venda […]

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Ação anulatória de casamento

Publicado em: 16 de março de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………………….       …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …………….. nº …., por seu advogado, conforme instrumento procuratório anexo, com escritório […]

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Ação anulatória de crédito tributário

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Tributário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA, CONCORDATAS DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE ….           …………………………… (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade de …., na Rua …. nº …., por seu advogado constituído, conforme instrumento de mandato e demais documentos de representação, vem […]

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Ação de demarcação

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA …………………………         ………………………………… (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamentos no art. 569, I, do Cód. de Proc.  Civil e art. 1.297, do Código Civil, propor a presente ação de […]

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Ação de Nulidade de Registro de Nascimento

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ……..     ESPÓLIO DE ….., por sua inventariante (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, com esteio no art. 52 inciso I da Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/73, promover a […]

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Ação de Passagem Forçada – Imóvel Encravado e sem Saída para Via Pública

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …..     (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA (art. 1.285 do Código Civil, Lei 10.406/2002) contra (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de […]

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Ação Demolitória – Obra muito Próxima entre Vizinhos

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………..     (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, com base no Código Civil, art. 1.301, ajuizar a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA de preceito cominatório, contra (nome, qualificação e endereço), mediante as […]

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Ação Pauliana – Alienação em Fraude aos Demais Credores

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………….     (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado (doc. anexo), vem, à presença de V.Exa., nos termos dos arts. 158, art. 166, II Código Civil e Código Civil, art. 957 e 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a […]

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Ação Pauliana – Dilapidação Patrimônio

Publicado em: 16 de março de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………………….       …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …………….. nº …., por seu advogado in fine assinado (doc. anexo), vem, à […]

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Ação Reivindicatória – Invasão no Imóvel

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE………………………………….     (nome, qualificação e endereço do requerente e de sua mulher…….,pelo comum advogado in fine assinado, instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA (Código Civil, art. 1.212) contra (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de fato […]

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