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Ação anulatória de casamento

Publicado em: 16 de março de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………………….       …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …………….. nº …., por seu advogado, conforme instrumento procuratório anexo, com escritório […]

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Ação anulatória de crédito tributário

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Tributário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA, CONCORDATAS DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE ….           …………………………… (qualificação), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Cidade de …., na Rua …. nº …., por seu advogado constituído, conforme instrumento de mandato e demais documentos de representação, vem […]

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Ação de demarcação

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA …………………………         ………………………………… (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamentos no art. 569, I, do Cód. de Proc.  Civil e art. 1.297, do Código Civil, propor a presente ação de […]

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Ação Pauliana – Dilapidação Patrimônio

Publicado em: 16 de março de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………………….       …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …………….. nº …., por seu advogado in fine assinado (doc. anexo), vem, à […]

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Acordo trabalhista (antes da audiência)

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Trabalhista

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA M.M. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE………………………….       ……………………….., nos autos da reclamatória trabalhista que move contra………………………….., processo n.º……………, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência. para propor e requerer a homologação do presente ACORDO, face aos seguintes fatos e fundamentos:   […]

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Carta Testemunhável

Publicado em: 29 de março de 2017 | Categoria: Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO CRIMINAL DA COMARCA DE …..       Proc. n.º…….   (Nome do acusado), qualificado na ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem, a vossa presença, com fulcro no art. 639 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a extração de CARTA TESTEMUNHÁVEL […]

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Memorial – Lesão corporal

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Penal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DO ….               ……………………., já qualificado nos Autos da ação penal n.º …. que tramita perante este R. Juízo, vem respeitosamente através de seu advogado que esta subscreve apresentar MEMORIAL, pelas razões a […]

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