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Ação Anulatória – Desvio de Bens do Casal – Fraude Contra a Cônjuge

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ……….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n.01 – instrumento de procuração), vem, respeitosamente, promover a presente ação anulatória de escritura pública de compra e venda de imóveis e compra e venda […]

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Ação anulatória de casamento

Publicado em: 16 de março de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………………….       …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …………….. nº …., por seu advogado, conforme instrumento procuratório anexo, com escritório […]

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Ação de demarcação

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA …………………………         ………………………………… (nome, qualificação e residência), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fundamentos no art. 569, I, do Cód. de Proc.  Civil e art. 1.297, do Código Civil, propor a presente ação de […]

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Ação de Nulidade de Registro de Nascimento

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ……..     ESPÓLIO DE ….., por sua inventariante (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, com esteio no art. 52 inciso I da Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/73, promover a […]

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Ação de Passagem Forçada – Imóvel Encravado e sem Saída para Via Pública

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE …..     (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA (art. 1.285 do Código Civil, Lei 10.406/2002) contra (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de […]

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Ação Demolitória – Obra muito Próxima entre Vizinhos

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………..     (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, com base no Código Civil, art. 1.301, ajuizar a presente AÇÃO DEMOLITÓRIA de preceito cominatório, contra (nome, qualificação e endereço), mediante as […]

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Ação Pauliana – Alienação em Fraude aos Demais Credores

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ………………….     (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado (doc. anexo), vem, à presença de V.Exa., nos termos dos arts. 158, art. 166, II Código Civil e Código Civil, art. 957 e 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a […]

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Ação Pauliana – Dilapidação Patrimônio

Publicado em: 16 de março de 2017 | Categoria: Civil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………………….       …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …………….. nº …., por seu advogado in fine assinado (doc. anexo), vem, à […]

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Ação Reivindicatória – Invasão no Imóvel

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE………………………………….     (nome, qualificação e endereço do requerente e de sua mulher…….,pelo comum advogado in fine assinado, instrumento de procuração em anexo (doc. n.º 01), vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA (Código Civil, art. 1.212) contra (nome, qualificação e endereço), mediante as razões de fato […]

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Adição de Patronímico Paterno/Materno

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ……….     (nome, qualificação e endereço), menor impúbere, neste ato representado por seus pais, através do advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover o presente PEDIDO DE ADIÇÃO DE PATRONÍMICO PATERNO/ou MATERNO (art. 109 da Lei 6.015/73), sob o […]

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