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Acordo trabalhista (antes da audiência)

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Trabalhista

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA M.M. JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE………………………….       ……………………….., nos autos da reclamatória trabalhista que move contra………………………….., processo n.º……………, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência. para propor e requerer a homologação do presente ACORDO, face aos seguintes fatos e fundamentos:   […]

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Adição de Patronímico Paterno/Materno

Publicado em: 19 de maio de 2017 | Categoria: Civil

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ……….     (nome, qualificação e endereço), menor impúbere, neste ato representado por seus pais, através do advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover o presente PEDIDO DE ADIÇÃO DE PATRONÍMICO PATERNO/ou MATERNO (art. 109 da Lei 6.015/73), sob o […]

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Carta Testemunhável

Publicado em: 29 de março de 2017 | Categoria: Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO CRIMINAL DA COMARCA DE …..       Proc. n.º…….   (Nome do acusado), qualificado na ação penal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado, vem, a vossa presença, com fulcro no art. 639 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a extração de CARTA TESTEMUNHÁVEL […]

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Memorial – Lesão corporal

Publicado em: 05 de abril de 2017 | Categoria: Penal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DO ….               ……………………., já qualificado nos Autos da ação penal n.º …. que tramita perante este R. Juízo, vem respeitosamente através de seu advogado que esta subscreve apresentar MEMORIAL, pelas razões a […]

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Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Publicado em: 18 de maio de 2017 | Categoria: Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ….   ……………………………., (qualificação), vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório sito na Rua …., onde recebe intimações (Inst. proc. anexo, doc. ….), requerer, com fulcro no art. […]

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