Data Título Fontes 23/01/2015 A concentração de renda no Brasil, as heranças e as empreiteiras Jornal do Brasil 23/01/2015 Aumento de impostos afasta novos empreendedores, diz especialista Administradores.com 23/01/2015 Não saia da entrevista de emprego sem fazer estas perguntas Exame.com 23/01/2015 Conheça os principais pontos da lei de responsabilidade fiscal no esporte Agência Câmara 21/01/2015 Contrato de agente de saúde por teste simples é válido, decide TST Consultor Jurídico 21/01/2015 Advogado é condenado por calúnia e injúria contra servidora no interior de São Paulo Conjur 21/01/2015 Suspenso novo sistema de consignado a aposentados e pensionistas JusBrasil 21/01/2015 Ministro aplica jurisprudência do STF no sentido de que vaga de suplente é da coligação STF 21/01/2015 Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços TRT da 3ª Região 19/01/2015 Pagamento de boa-fé feito a antigo preposto gera obrigação a empresa Conjur 19/01/2015 Diversificar para lucrar mais O Tempo 19/01/2015 Imposto maior para ‘PJ’ é visto com ressalva Estadão 19/01/2015 Novo procedimento de baixa do CNPJ Receita Federal do Brasil 19/01/2015 Segurança jurídica será marca de novo código no direito do trabalho DCI - SP 16/01/2015 Imposto maior para ‘PJ’ é visto com ressalva O Estado de S.Paulo 16/01/2015 Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado AGU 16/01/2015 Ministério da Fazenda não informa se pagará lote residual do IR em janeiro G1 - Globo 16/01/2015 IR: Brasileiros que moram fora devem informar à receita federal Maxpress Net 16/01/2015 Botafogo terá plano de execução das dívidas trabalhistas Conjur 15/01/2015 Ministério da Fazenda não informa se pagará lote residual do IR em janeiro G1 15/01/2015 PMEs são a saída para o setor de propaganda DCI-SP 15/01/2015 Mesmo com ação extinta, parte que motivou processo paga custas Conjur 15/01/2015 Portaria da Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas Fenacon 15/01/2015 Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente Câmara dos Deputados 14/01/2015 Quando Reconhecer a Multa de Mora de Tributos? Blog Guia Tributário 14/01/2015 Exame de Suficiência: prazo para inscrições se encerra no dia 15 de janeiro CFC 14/01/2015 Deputado quer reapresentar projeto que perpetua regra de reajuste do mínimo Agencia da Camara 14/01/2015 Ingo Sarlet estreia coluna sobre direitos fundamentais na ConJur Conjur 14/01/2015 Melhoram condições para parcerias entre pequenas empresas e governo DCI 14/01/2015 Repórter da ConJur lança livro sobre história do rádio Conjur 13/01/2015 Defensoria do Maranhão registra paternidade de 120 presos Conjur 13/01/2015 Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS Agência Câmara 13/01/2015 RAIS 2015 – Prazo Inicia em 20/Janeiro e termina em 20/Março Guia Trabalhista 13/01/2015 TST restabelece diferença salarial com base em cadeia DCI - SP 13/01/2015 Governo não fará mais aporte ao setor elétrico e energia terá alta maior G1 13/01/2015 Decisões em processos idênticos devem ser coerentes, diz TJ-RJ Consultor Jurídico 12/01/2015 Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição Agência Brasil 12/01/2015 Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 6,23% Estadão 12/01/2015 Benefícios do INSS acima do salário mínimo sobem abaixo do IPCA G1 12/01/2015 OAB Nacional ingressará no STF em defesa do Supersimples OAB 12/01/2015 Feliz ajuste fiscal Carta Capital 12/01/2015 Assembleia aprova projeto que ajuda Estado a fechar as contas JusBrasil 09/01/2015 Mais de quatro mil empresas em Sergipe foram notificadas pela Sefaz por omissão de informação Sefaz 09/01/2015 Prefeitura vai parcelar dívidas de paulistanos em até 10 anos O Estado de São paulo 09/01/2015 CJF determina que procuração valha para precatório e RPV Consulto Jurídico 09/01/2015 CPI não pode vetar acesso de público às sessões, decide TJ-RS Conjur 09/01/2015 Cortes põem em risco economia de S.Paulo Diário do Grande ABC 09/01/2015 Indústria de bens duráveis apresenta retração de 11% em novembro Brasil Econômico 09/01/2015 Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país Conjur 08/01/2015 Manter o peso depois de redução de estômago não significa falha médica Consultor Jurídico 08/01/2015 Anuário da Justiça de São Paulo chega às bancas do estado nesta semana Conjur 08/01/2015 Programa Carnê-Leão da Receita Federal tem novas regras para 2015 Brasil Econômico 08/01/2015 STF julgará se governo estadual pode renomear cargos de peritos na polícia Consultor Jurídico 08/01/2015 Simples trará renúncia fiscal de R$ 3,9 bilhões O Estado de S.Paulo 08/01/2015 Petições na Justiça Federal no Rio de Janeiro serão apenas eletrônicas Conjur 07/01/2015 Disputa federativa pode ser obstáculo para reforma do ICMS pretendida por Levy Agência Senado 07/01/2015 Aumento de impostos pode estar a caminho Jornal O Estado - SP 07/01/2015 Justiça Estadual tem autonomia para declinar competência, decide TJ-RJ Conjur 07/01/2015 Receita Federal altera Instrução sobre retenção de tributos Receita Federal 07/01/2015 Projeto estende benefícios fiscais a todas as multinacionais brasileiras Agência Câmara 06/01/2015 Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor Direito do Estado 06/01/2015 Pagar IPTU e IPVA a vista ou a prazo? Veja o que dizem os especialistas do SPC Brasil SPC Brasil 06/01/2015 Bancada do PMDB tem reunião marcada para dia 26 na Assembleia Legislativa Assembléia Legislativa do Estado de Goiás 06/01/2015 TRF4 mantém resultado de licitação para construção de trecho da BR-280/SC TRF - 4ª Região 06/01/2015 Dilma já planeja fazer mudanças em equipe ministerial recém-anunciada Folha Política 06/01/2015 Bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta Secretaria da Fazenda - SP 05/01/2015 ADecisão que encurtou prazo para recolher FGTS impactará questões trabalhistas Conjur 05/01/2015 A base de cálculo do ISS na construção civil DireitoNet 05/01/2015 Para começar o ano com o pé direito DCI-SP 05/01/2015 STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador Conjur 05/01/2015 Para cumprir a Lei Anticorrupção empresas pedem proteção do Estado DCI-SP 05/01/2015 Os sacrifícios econômicos que aguardam o Brasil em 2015 Folha Política 30/12/2014 Petrobras passa a investigar também fundo de pensão Petros Consultor Jurídico 30/12/2014 Mensagem de Ano Novo do presidente nacional da OAB Conselho Federal da OAB 30/12/2014 Lei Anticorrupção: Micro e pequenas empresas terão atenção do Sebrae e da CGU Diário do Comércio 30/12/2014 TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na capital Tribunal de Justiça - SP 30/12/2014 Receita libera na segunda-feira o serviço de verificação de débitos com o Simples Diário do Comércio 29/12/2014 Responsabilidade do administrador de banco e a pena de inabilitação JusBrasil 29/12/2014 Pensão por invalidez deve ser paga a empregado durante toda sua vida Consultor Jurídico 29/12/2014 2014, um ano difícil para a Liberdade de expressão Conjur 29/12/2014 Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil brasileiro Consultor Jurídico 29/12/2014 Advogados confirmam aptidão de militar e suspendem reforma Advocacia Geral da União 29/12/2014 Comissão aprova prazo mínimo de três anos para prescrição de milhas aéreas Agência Câmara Notícias 23/12/2014 Liminar garante à Cemig controle temporário da Usina de São Simão STF 23/12/2014 Fisco não pode usar créditos como garantia para parcelamento Consultor Jurídico 23/12/2014 Comissão aprova orçamento de 2015; votação final fica para fevereiro Agência Câmara 23/12/2014 Créditos Tributários Judiciais – Parecer Explicita Procedimentos Blog Guia Tributário 23/12/2014 Projeto propõe que ação coletiva por danos morais tramite em segredo Conjur 22/12/2014 Lei Anticorrupção não pega em empresas Assessoria de Comunicação 22/12/2014 TAC não substitui multa aplicada contra empresa em fiscalização Conjur 22/12/2014 Delator da “lava jato”, Youssef discorda dos rumos das acusações Consultor Jurídico 22/12/2014 Informações sobre funcionamento do Judiciário paulista no recesso forense Universo Jurídico 22/12/2014 Transporte de remédio ilegal é considerado tráfico, decide TJ-MG Conjur 22/12/2014 Justiça Federal absolve OAB-GO de responsabilidade em caso no Exame de 2006 OAB-GO 19/12/2014 Novo Reintegra Vale a Partir de Outubro/2014 Blog - Guia Tributário 19/12/2014 Celso de Mello defende controle preventivo de constitucionalidade pelo STF Consultor Jurídico 19/12/2014 Congresso aprova MP 656 isentando multas da GFIP Sistema Fenacon 19/12/2014 Quem Será Alvo da Fiscalização da Receita em 2015? Blog Guia Tributário 19/12/2014 10 passos para inovar em 2015 Revista Incorporativa 19/12/2014 Pessoas físicas também terão tratamento diferenciado da Receita Folhapress 18/12/2014 Escola de Mediação lança manuais para incentivar consenso na Justiça Consultor Jurídico 18/12/2014 Senado aprova MP que prevê correção em 6,5% da tabela do IR O Globo - RJ 18/12/2014 Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial Agência Senado 18/12/2014 Demissões nas pequenas indústrias batem recorde Agência Estado 18/12/2014 Atlas de Acesso à Justiça aponta aumento de 8% em número de advogados Conjur 18/12/2014 Senado deixa para 2015 reforma do ICMS depois de reunião com Levy Agencia Brasil 17/12/2014 Cooperativas investem para driblar dificuldade tributária DCI-SP 17/12/2014 INSS permite pagar atrasados Diário do Grande ABC 17/12/2014 TRF-3 absolve jornalistas da ConJur de calúnia contra procurador da República Conjur 17/12/2014 Levy afirma que o cenário é de dificuldades Jornal do Comercio 17/12/2014 CNC lança simulador tributário para empresas prestadoras de serviços Jornal do Brasil 17/12/2014 Demissão voluntária vale a pena? Você S/A 16/12/2014 TRT da 1ª Região produz audiolivro para deficientes visuais Conjur 16/12/2014 Como revolucionar seu negócio até o final do ano Exame.com 16/12/2014 Federação pode atuar como substituto processual, decide TJ-RJ Consultor Jurídicos 16/12/2014 Revolução tributária na advocacia brasileira Administradores 16/12/2014 Se emprego é recorde, por que o seguro-desemprego explodiu? 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SP 11/12/2014 STF mantém lei sobre início da contagem do prazo de prescrição JusBrasil 11/12/2014 Por unanimidade, TSE aprova contas da campanha de Dilma com ressalvas ConJur 11/12/2014 Bancos não podem questionar ordem de cliente para sustar cheques ConJur 08/12/2014 Reforma do código penal transforma caixa 2 em crime JusBrasil 08/12/2014 Discussão no Facebook não é motivo para processo administrativo contra servidor ConJur 08/12/2014 Supremo Tribunal Federal oculta inquéritos em trâmite na corte ConJur 04/12/2014 OAB/SP quer revisão de aumento do valor de diligências dos oficiais de Justiça JusBrasil 04/12/2014 Condenados réus que mantinham trabalhadores na condição de escravos Justiça Federal 03/12/2014 Lei Antifumo passa a valer a partir desta quarta Portal Brasil 03/12/2014 BV Financeira faz acordo com MJ e irá devolver R$ 30 milhões a consumidores Governo Federal 03/12/2014 Seminário debate processo civil e constituição Justiça Federal 02/12/2014 Defensoria de SC não pode ter convênio com OAB para atender pobres Conjur 02/12/2014 Decisão que mantinha aposentadoria com cálculo de adicional acumulado é suspensa STF 01/12/2014 As leis que nos protegem JusBrasil 01/12/2014 Sonegação fiscal não consiste em infração antecedente da lavagem Revista Consultor Jurídico 01/12/2014 UE pode exigir que domínios não europeus respeitem direito ao esquecimento Conjur 01/12/2014 Brasil fica quase na lanterna do crescimento mundial Jornal O Estado de São Paulo 01/12/2014 5 dicas de organização financeira para micro e pequenas empresas Portal Administradores 01/12/2014 O mito da simplicidade da ECF e seus riscos para as empresas Monitor Mercantil 28/11/2014 Troféus Dom Quixote de La Mancha serão entregues na próxima quarta Conjur 28/11/2014 Brasília também já emite Carteira Digital Portal MTE 28/11/2014 Justiça suspende direito a periculosidade aos motoboys Diario do Litoral 28/11/2014 Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição STF 28/11/2014 Para ter desconto menor do benefício, peça sua aposentadoria até hoje Folha de São Paulo 28/11/2014 Novos ministros defendem rigor fiscal e meta mais factível para 2015 Brasil Econômico 28/11/2014 Cumprimento de mandado em cartórios de imóveis da Capital é alterado TJ - 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MS 21/11/2014 Tribunal de Justiça do Rio oficializará a união de 160 casais homoafetivos Consultor Jurídico 21/11/2014 Acordes do Brasil apresenta trabalho do grupo Azimuth Assembléia Legislativa - CE 21/11/2014 Líder do PSDB na Câmara pede afastamento e investigação de CEO da Petrobras Reuters Brasil 21/11/2014 Barroso pede vista em julgamento sobre incidência de IPI em veículo importado Consultor Jurídico 21/11/2014 Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos é traduzida para o português JusBrasil 21/11/2014 Receita Federal completa 46 anos Receita Federal 20/11/2014 Gestante que falta ao trabalho sem justificativa não tem estabilidade TRT 10ª Região 20/11/2014 Como controlar os gastos do seu negócio Exame.com 20/11/2014 Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em São Paulo Conjur 20/11/2014 Receita Federal envia cartas a contribuintes que precisam retificar declaração Gazeta do Povo 20/11/2014 MTE publica normativo sobre trabalho temporário Contabilidade na TV 20/11/2014 Empresas brasileiras desconhecem a Lei do Bem Revista Dedução 19/11/2014 Em meio a tumulto, comissão aprova projeto que altera cálculo do superavit Câmara dos Deputados 19/11/2014 Procuradoria-Geral dá parecer contrário à terceirização em ação no STF Conjur 19/11/2014 Corrupção na Petrobras tem efeito direto sobre o PIB brasileiro Brasil Econômico 19/11/2014 Doações incentivadas de pessoas físicas e jurídicas podem alavancar projetos sociais Jornal do Comércio 19/11/2014 Regulamentação do Fórum Permanente das MPEs Portal Fenacon 19/11/2014 Benefícios para pagamento de tributos estaduais Gazeta do Povo 18/11/2014 Participação de importados na indústria bate recorde no terceiro trimestre Agência Brasil 18/11/2014 Trabalho aprova arbitragem como único meio para resolução de disputas em PPP Agência Câmara de Notícias 18/11/2014 Fim da burocracia para pequenas empresas DCI-SP 18/11/2014 Força política Conselho Federal de Contabilidade 18/11/2014 Fechar uma empresa fica mais fácil com nova regra federal Jornal Cruzeiro do Sul 18/11/2014 É caro para iniciativa privada tomar crédito, diz Afif Estadao Conteudo 17/11/2014 Redução do INSS ainda pode ser vetada Diário do Nordeste 17/11/2014 Fundos buscam projetos de impacto social no Brasil Brasil Econômico 17/11/2014 Receita Inicia Autuações Sobre Erros no Preenchimento do SPED Contabilidade na TV 17/11/2014 Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo Conjur 17/11/2014 Governo federal aprova isenção de IR para ações de empresas menores Agência Brasil 17/11/2014 Sugestões à reforma tributária Diário do Comércio - SP 14/11/2014 TJ do Rio de Janeiro vai sediar evento global de mediação neste mês Conjur 14/11/2014 Redução da guerra fiscal impulsionará crescimento econômico do país Maxpress Net 14/11/2014 Receita inicia autuações sobre erros no preenchimento do SPED Siga o Fisco 14/11/2014 CNM explica tramitação da PEC do ICMS que põe fim a guerra tributária travada entre os Estados JusBrasil 14/11/2014 Empresas de seguros devem se adequar à nova resolução da Susep Revista Apólice 14/11/2014 Cidadão tem dificuldade com Lei de Acesso Jornal do Comércio 13/11/2014 Senado aprova regulamentação de direitos de domésticas Estadão Conteúdo 13/11/2014 Presidência deve abrir dados sobre gastos com cartão corporativo Conjur 13/11/2014 INSS da doméstica está pronto para sanção EM.com.br 13/11/2014 7 atitudes para começar com o pé direito num novo emprego Exame.com 13/11/2014 Selo de indicação geográfica é opção para beneficiar pequenos negócios DCI-SP 13/11/2014 Comissão do Senado rejeita proposta para zerar impostos sobre remédios Agência BrasiL 12/11/2014 Câmara aprova proposta que cria novas regras para o ICMS no comércio eletrônico O Globo 12/11/2014 A SCP e a exigência de sua inscrição no CNPJ Valor Econômico 12/11/2014 Responsabilidade fiscal está em risco com nova lei O GLOBO 12/11/2014 Relatório aponta que ritmo de julgamentos tem acompanhado o de ingresso de novas ações JusBrasil 12/11/2014 Decisão pode beneficiar empresas Jornal da Cidade - SP 12/11/2014 CCJ rejeita recurso de Vargas e defesa promete recorrer ao STF Agência Brasil 11/11/2014 Servidores participam de VII Encontro da Memória da Justiça do Trabalho TRT - Trabalho 13ª Região 11/11/2014 Última semana de agendamento on-line para a Semana da Conciliação JusBrasil 11/11/2014 Gestão clínica é o caminho para vencer a fragmentação da assistência” Saúde Bunisses 11/11/2014 Receita Federal estabelece tributação sobre férias e horas extras Revista Dedução 11/11/2014 Big Brother Fiscal Valor Econômico 11/11/2014 MP 651 e o novo pacote de benefícios fiscais Noticenter – SC 10/11/2014 Comissão aprova regras para implantação do documento único de registro civil Câmara dos Deputados 10/11/2014 Assespro teme a unificação de PIS e Cofins Jorna do Comércio 10/11/2014 As lições do Mackenzie IstoÉ 10/11/2014 Justiça nega devolução de aviso prévio não cumprido Noticenter - SC 10/11/2014 Reforma política e tributária Jornal do Comércio - RS 10/11/2014 Discussão sobre grampos trava no CNMP e tema volta a preocupar advogados Conjur 07/11/2014 Inflação segue elevada e BC sinaliza mais altas nos juros, mostra ata do Copom Reuters 07/11/2014 TRF da 5ª Região indica lista tríplice para vaga de desembargador Conjur 07/11/2014 Como um líder deve agir em um processo de mudança? Administradores.com 07/11/2014 Comissão aprova regras para implantação do documento único de registro civil Câmara dos deputados 07/11/2014 STF derruba benefícios tributários concedidos para cooperativas O Globo 07/11/2014 Finalistas do Prêmio Innovare serão conhecidos nesta sexta-feira 07/11/2014 Conjur 06/11/2014 Desemprego recua para 6,8% no 2º trimestre, diz IBGE Estadão 06/11/2014 Para especialista, tributo sobre consumo no Brasil faz o pobre financiar o Estado Consultor Jurídico 06/11/2014 STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição devida pelos tomadores de serviços das cooperativas de trabalho Jornal da Manhã - MG 06/11/2014 Por que sua empresa deveria fazer um estudo tributário Exame.com 06/11/2014 Secretaria de Micro e Pequena Empresa e MTur assinam acordo para simplificação de cadastro DCI 06/11/2014 Presidente do TST solicita à CCJ apresentação de emenda para modernização da JT SECOM/TST 05/11/2014 Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC Conjur 05/11/2014 TJ-RJ foi ao Supremo para tentar impedir que CNJ proibisse reeleição Conjur 05/11/2014 Criação de desk específico para clientes estrangeiros tem trazido sucesso aos escritórios Consultor Jurídico 05/11/2014 ICMS - Aprovado pela CAE, projeto sobre guerra fiscal vai para o Plenário Agência Senado 05/11/2014 Reforma tributária e retrocesso Administradores.com 05/11/2014 Sem regulação, Lei Anticorrupção cria cenário de insegurança jurídica e incertezas Estadão 04/11/2014 CNJ cria grupo de trabalho para criar novo Processo Judicial eletrônico Conjur 04/11/2014 Deu na Exame: Projeto de reforma política tem 640 mil assinaturas OAB 04/11/2014 Congresso recebe MP que adia entrada em vigor da Lei das ONGs Agência Senado 04/11/2014 STF publica mais de mil acórdãos atrasados após ação de Lewandowski DCI - SP 04/11/2014 Pequenas e médias empresas representam metade do pelotão de inadimplentes Diário do Comércio - SP 04/11/2014 Lei da Transparência, ainda uma incógnita para os contribuintes! Fiscosoft 03/11/2014 Mesmo autônomo, corretor tem vínculo de emprego com imobiliária Conjur 03/11/2014 Guerra fiscal vai a votação no Senado Agência Estado 03/11/2014 O STF não pode se converter em uma corte bolivariana, defende Gilmar Folha de São Paulo 03/11/2014 Voto de qualidade no Carf deve ser debatido e amadurecido Consultor Jurídico 03/11/2014 Redução de impostos pode ajudar no aumento do número de empregos para advogados Jornal Opção 03/11/2014 Para Everardo Maciel, reforma tributária deve ser infraconstitucional e constante Conjur 31/10/2014 MPEs devem ficar atentas às linhas especiais Diário do Comércio 31/10/2014 As melhores métricas para ações de marketing da sua empresa Exame.com 31/10/2014 Planejamento garante pé de meia durante aposentadoria IPQuality Comunicação 31/10/2014 STF autoriza cobrança de INSS sobre participação em lucros até 1994 G1 31/10/2014 OAB/MS parabeniza CFOAB por vitória da advocacia brasileira JusBrasil 31/10/2014 Sistema OAB adquire estrutura de serviços aos advogados em frente ao novo Foro Cível da Capital Jornal da Ordem 30/10/2014 Gramado recebe Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro Centro de Comunicação 30/10/2014 eSocial: preocupação não deve ser com prazo e sim com planejamento, orienta Sescon Rio de Janeiro Contabilidade na TV 30/10/2014 Senado aprova MP de incentivo à economia Agência Senado 30/10/2014 Arrecadação de impostos federais nas telecomunicações cai 15,5% Tele Síntese 30/10/2014 Reforma tributária já começou pelo Supersimples, diz ministro Afif Domingos Agência Estado 30/10/2014 Dilma busca políticos e empresários fortes para compor novo ministério iG Brasília 30/10/2014 TSE, OAB e CFC se unem para melhorar prestação de contas eleitorais Conjur 29/10/2014 PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos Gazeta do Povo – PR 29/10/2014 Câmara dos Deputados derruba decreto sobre conselhos populares G1 29/10/2014 Decisão da Justiça vai permitir redução de carga tributária DCI - SP 29/10/2014 Por que todo empreendedor deve investir no perfil de gestor Exame.com 29/10/2014 Em cartaz o novo software dos impostos Jornal do Comércio 29/10/2014 Desafio do governo é recuperar a confiança de investidores, diz agência G1 28/10/2014 Lojistas esperam crescimento de 3% nas vendas a prazo no Natal SPC Brasil 28/10/2014 Dilma afirma que mudanças na economia começam em novembro Reuters Brasil 28/10/2014 Desistir do trabalho após dois dias não dá direito a seguro desemprego anterior TRT 18ª Região 28/10/2014 Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar informações da Receita Conjur 28/10/2014 OAB publica Carta do Sistema Carcerário durante conferência da advocacia Conjur 28/10/2014 “Bloco K” impõe a empresas revisão de processos internos Sempre comunicação 27/10/2014 Outubro Rosa: MPF realiza ações ligadas à campanha em todo o país Procuradoria Regional da República da 4ª Região 27/10/2014 Mais quatro anos. De quê? JusBrasil 27/10/2014 Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS STF 27/10/2014 Justiça amplia prazo para recuperar benefício cortado pela Previdência IPQuality Comunicação 27/10/2014 Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada na quarta Agência senado 27/10/2014 Mudança no Seguro Desemprego Portal mte/ Diário oficial 24/10/2014 Fórum trabalhista será inaugurado em Diadema (SP) com vara 100% eletrônica Consultor Jurídico 24/10/2014 STF aplica IR menor a recebimento acumulado de benefício do INSS G1.com 24/10/2014 Entidades da advocacia pública fazem segunda paralisação nacional Conjur 24/10/2014 Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS Agência Senado 24/10/2014 Cursos de Direito aumentam 700% em 18 anos e qualidade cai, diz OAB Conjur 24/10/2014 Proposta obriga telefônicas a identificar ligações de operadoras diferentes Agência Câmara 23/10/2014 Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha Agência Senado 23/10/2014 10 atitudes de um empreendedor que sabe liderar Exame.com 23/10/2014 Reforma Tributária é urgente, mas ficará somente para daqui a dois anos DCI – SP 23/10/2014 Empresas podem creditar valores de insumos isentos no cálculo do IPI DCI – SP 23/10/2014 Inadimplente pode emitir notas fiscais eletrônicas Valor Economico 23/10/2014 STF declara inconstitucional Lei paulista que regulamentava atividade de despachante Siga o Fisco 22/10/2014 Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo TRT 3ª Região 22/10/2014 Entenda como funcionam as revisões de aposentadoria IP Quality 22/10/2014 Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça DCI-SP 22/10/2014 Projeto pode alterar definição de "paraíso fiscal" Agência Senado 22/10/2014 MP vai aumentar tributos dos serviços DCI-SP 22/10/2014 Multas x TerrorismoTributário Revista Dedução 21/10/2014 Ser feliz no trabalho é questão de escolha Administradores.com 21/10/2014 Aposentados que precisam de acompanhamento poderão ter acréscimo no benefício Agência Senado 21/10/2014 Cinquenta medidas provisórias de 2001 ainda estão válidas Agência Senado 21/10/2014 STJ determina que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira STJ 21/10/2014 Bradesco prevê alta do desemprego em setembro para 5,3% Exame.com 21/10/2014 Empresas querem derrubar no STF adicional de 40% dado a faxineiras DCI-SP 20/10/2014 OAB alerta advogados: prazo de adesão ao Supersimples é 30 de dezembro OAB 20/10/2014 Consumidores cada vez mais plugados desafiam o varejo DCI - SP 20/10/2014 Teses escritas não ganham causas; advogado precisa dar atenção a audiências Conjur 20/10/2014 Tributação e distribuição de renda O Estado de S. Paulo 20/10/2014 Proibição das sacolinhas pode levar à demissão 2,8 mil trabalhadores DCI - SP 20/10/2014 Termos do Código Tributário não se aplicam às contribuições para o FGTS TRF 1ª Região 16/10/2014 Pleno emprego justifica desaceleração na criação de vagas, diz Manoel Dias Brasil EconÔmico 16/10/2014 Senado pode votar no dia 28 desoneração de empresas e reabertura do Refis Agência Senado 16/10/2014 Nova legislação terá impacto na tributação de fusões e aquisições Jornal Brasil Econômico 16/10/2014 Conceitos importantes sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal Administradores.com 16/10/2014 Ideias que vêm e que ficam Revista Exame PME 16/10/2014 Deputados aprovam destaque e concluem votação da MP de incentivo à economia Agência Câmara 14/10/2014 Desprezo à jurisprudência consolidada é mal à sociedade Conjur 14/10/2014 Recesso forense no TJ de São Paulo vai de 20 de dezembro a 18 de janeiro Conjur 13/10/2014 Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes STF 13/10/2014 Erro judiciário só gera indenização quando dolo fica comprovado Conjur 13/10/2014 Absolvição de acusado de assassinato não impede condenação de mandante Conjur 10/10/2014 Ministro do STF vota pela desaposentação DCI- SP 10/10/2014 Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isenções fiscais bilionárias Agência Senado 10/10/2014 Sebrae e MPF vão atuar em parceria para apoiar pequenos negócios Agência Sebrae 10/10/2014 Pedido de seguro-desemprego terá de ser feito pela internet em 2015 G1 10/10/2014 Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal Agência Câmara 10/10/2014 Governo abre consulta para ouvir opinião das MPEs sobre o eSocial O ESTADO DE S. PAULO 09/10/2014 Seja a mudança que deseja ver na sua empresa Roberto Adami Tranjan 09/10/2014 Apenas 30% das pequenas e médias empresas têm seguro DCI-SP 09/10/2014 STF adia decisão sobre recálculo de aposentadoria Agência Estadão 09/10/2014 Novo Congresso poderá mudar lei trabalhista DCI – SP 09/10/2014 Direito penal do fato ou do autor? A insignificância e a reincidência Conjur 09/10/2014 Comissão deve votar nesta quinta MP sobre desoneração tributária Agência Senado 08/10/2014 O Brasil precisará de aumento na carga tributária Conteúdo Estadão 08/10/2014 Militares não podem ser impedidos de formar sindicato, decide corte europeia Consultor Jurídico 08/10/2014 5 dicas para saber o que priorizar no trabalho Administradores.com 08/10/2014 Como encurtar as sonolentas reuniões de trabalho O Globo – RJ 08/10/2014 ADI sobre efeito suspensivo de embargos à execução fiscal terá rito sumário Conjur 08/10/2014 Contribuinte está cansado de tanta intervenção estatal na economia Consultor Jurídico 07/10/2014 Projeto permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial JusBrasil 07/10/2014 Fisco vai pagar R$ 2,2 bilhões para 2,1 milhões de pessoas Economia 07/10/2014 Cooperativismo perde com duplicidade na tributação Conjur 07/10/2014 Empresas que querem optar pela lei nº 12.973/2014 devem entregar DCTF Maxpress Net 07/10/2014 TSE divulga dados gerais sobre primeiro turno das Eleições 2014 JusBrasil 07/10/2014 Fique Sabendo: Nova lei sobre entrega da DCTF IOB - Sage 06/10/2014 Eficiência é um valor que não existe na atividade judicial Consultor Jurídico 06/10/2014 Condenado a regime aberto não pode esperar preso definição de estabelecimento Conjur 06/10/2014 Lei aumenta prazo máximo de contratação Tribuna do Norte - RN 06/10/2014 Receita elabora medidas para facilitar comércio exterior Mídia News 06/10/2014 Pleno do STJ aprova alterações no Regimento Interno e proíbe acúmulo de funções administrativas JusBrasil 06/10/2014 Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro Folha de São Paulo 03/10/2014 Supremo suspende ações de terceirização DCI – SP 03/10/2014 Trabalhador temporário tem direito ao INSS Diário do Grande ABC 03/10/2014 CAGED – Novas Regras válidas a partir de 1º de Outubro de 2014 MTE 03/10/2014 Tudo o que sua empresa precisa saber antes de pagar o 13º salário Administradores.com 03/10/2014 Como saber se é melhor demitir ou não em um momento de crise? Diário Catarinense 02/10/2014 STF suspende ações sobre terceirização de call centers de todo o país Conjur 02/10/2014 Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406 STJ Notícias 02/10/2014 Insegurança jurídica barra investimentos em energia, avalia advogado Consultor Jurídico 02/10/2014 Eleição e reforma tributária Estadão Economia 02/10/2014 Nova tributação de bebida não deve afetar preço, diz Receita Estadão 02/10/2014 Reforma tributária depende de solução para ICMS Folha de Londrina 01/10/2014 Projeto elimina tributos da base de cálculo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins Agência Câmara 01/10/2014 Entenda como você será vigiado pelo "big brother" do governo nos aeroportos Zero Hora - RS 01/10/2014 CFC e Receita Federal debatem novidades e avanços no Sped PORTAL CFC 01/10/2014 Receita do governo central cai mesmo com Refis e dividendos Reuters 01/10/2014 Anamatra critica posição de TRTs e gera “desconforto” em tribunais Consultor Jurídico 01/10/2014 Driblar citação na fase de execução dá multa de até 20% do valor da dívida Conjur 30/09/2014 Como enfrentar o fim de ano sendo uma pequena empresa Administradores 30/09/2014 Nova presidente assume TRT paulista nesta quarta-feira Consultor Jurídico 30/09/2014 Receita Federal intensifica combate à inadimplência com ameaça de exclusão do Simples Nacional Portal Correio 30/09/2014 Empresas que usam produtos recicláveis poderão ter imposto reduzido JusBrasil 30/09/2014 Receita Federal intensifica combate à inadimplência com ameaça de exclusão do Simples Nacional Portal Correio 30/09/2014 STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes Conjur 29/09/2014 Matrícula de separação de lotes é obrigatória para registro de imóveis rurais Conjur 29/09/2014 Decisões liminares estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país STF 29/09/2014 Justiça proíbe greve de servidores do TRE-SP Portal R7 29/09/2014 Redução da maioridade penal aguarda votação do Senado Folha Política 29/09/2014 Pequenos investidores garantem recorde na venda de títulos públicos por internet Agência Brasil 29/09/2014 STJ Barra Compensação de Créditos Tributários com Débitos Previdenciários STJ 24/09/2014 Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça DP-PR 24/09/2014 Brasil e EUA fecham acordo sobre troca de dados tributários Agência Brasil 24/09/2014 Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ Conjur 24/09/2014 DCTF - Receita Federal aprova versão 3.1 do PGD Siga o Fisco 24/09/2014 Nota fiscal eletrônica, um projeto que deu certo Canaltech 24/09/2014 Executivo é livre para destituir dirigente de agência reguladora, decide STF Conjur 23/09/2014 PEC já aprovada pelo Senado pode ser solução para guerra jurídica do ICMS Senado Federal 23/09/2014 Empresas ignoram STF por insegurança DCI 23/09/2014 Setor de bebidas quer definição sobre tributos em 2014 Agência Estadão 23/09/2014 Empresas apostam em tecnologia e na internet para recrutar profissionais Brasil Econômico 23/09/2014 Execução Fiscal é maior vilã do congestionamento na Justiça, mostra CNJ Consultor Jurídico 23/09/2014 Juízes federais são os magistrados mais produtivos do judiciário JusBrasil 22/09/2014 Ferramenta permitirá acesso simplificado a informações regionalizadas do Justiça em Números 2014 Conselho Nacional de Justiça 22/09/2014 Últimos dias para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural 2014 FAESC 22/09/2014 Menor só pode ser internado depois de trânsito em julgado de sentença Conjur 22/09/2014 Receita começa a publicar novas regras de apuração do lucro na cobrança de IR e CSLL DCI-SP 22/09/2014 Carreira: Como se relacionar bem com recrutadores no LinkedIn? Exame 22/09/2014 STF pode banir incentivos de ICMS e levar empresas a devolver descontos DCI-SP 19/09/2014 Bibliotecas podem digitalizar livro sem autorização, decide corte europeia Conjur 19/09/2014 Funcionários dos Correios fazem paralisação parcial no país G1 19/09/2014 Manutenção do adicional de 10% ao FGTS Valor Econômico 19/09/2014 Ajustes fiscais é desafio para além de 2015 Brasil Econômico 19/09/2014 Obrigações tributárias acessórias Conjur 19/09/2014 Defensoria Pública de SP promove ciclo de debates sobre saúde mental DPESP 18/09/2014 Apenas União pode legislar sobre questões indígenas, afirma Supremo Conjur