Data Título Fontes 27/02/2015 Mutirão organizado pelo TJ-RJ obtém 77% de conciliações Conjur 27/02/2015 STF publica decisão sobre aposentadoria especial Jus Brasil 27/02/2015 FIFA é condenada a indenizar família por erro na emissão de ingressos Jus Brasil 27/02/2015 Especialista prevê ações no STF contra benefício a cônjuge de deputados Agência Brasil 27/02/2015 Para análise de crime tributário é preciso separar personagens e cenários Consultor Jurídico 27/02/2015 'Usam Whatsapp para pedofilia, tráfico e assaltos', diz delegado que pede bloqueio do app Jus Brasil 26/02/2015 Receita quer simplificar sistema de recolhimento de tributos Jornal O Tempo 26/02/2015 STJ decide se consumidores podem pedir exibição de dados do sistema scoring Conjur 26/02/2015 Receita Federal apresenta projetos aos presidentes do Sistema CFC/CRCs CFC 26/02/2015 Veja oito etapas para preencher o Imposto de Renda Administradores 26/02/2015 Estado dos EUA paga banca para ajudar prisioneiros a processá-lo Consultor Jurídico 26/02/2015 TRF-2 vai fazer autuação eletrônica de processos do primeiro grau Conjur 25/02/2015 Câmara criará comissão para analisar projeto que eleva teto do Supersimples Administradores 25/02/2015 Veja oito etapas para preencher o Imposto de Renda Administradores 25/02/2015 Veja como vão funcionar as novas regras para o seguro-desemprego Administradores 25/02/2015 Ministros virão à Câmara conversar com bancadas sobre MPs trabalhistas Agencia Câmara 25/02/2015 Profissionais do Direito celebram lançamento do Anuário da Justiça SP 2015 Conjur 25/02/2015 Relator da CPI da Petrobras recebeu quase R$ 1 milhão de empresas investigadas na Lava-Jato JusBrasil 24/02/2015 As 7 práticas que toda pequena empresa deveria ter Exame.com 24/02/2015 Aposentadoria vai mudar O Dia - RJ 24/02/2015 Veja oito etapas para preencher o Imposto de Renda Portal Administradores 24/02/2015 Alta rotatividade de mão de obra pode dar tributação extra Folha de São Paulo 24/02/2015 Receita vai apertar a fiscalização das despesas médicas no IR O Estado de S. Paulo 24/02/2015 TRF-3 aumenta produtividade e reduz estoque de processos Conjur 23/02/2015 Declarar o IR antes do fim do prazo possibilita corrigir pendências EM.com.br 23/02/2015 Dilma confirma correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda Jornal do Comercio 23/02/2015 Faça a conta para ver se vale a pena aderir a plano de demissão voluntária UOL 23/02/2015 Estudo mostra perfil das mulheres empreendedoras no Brasil Valor econômico 23/02/2015 Como se manter motivado em um ano de crise Exame.com 23/02/2015 VIJ/DF atesta qualidade do trabalho em entidades de acolhimento Universo Jurídico 20/02/2015 Funcionários do TRT-2 passam a trabalhar uma hora a menos por dia Conjur 20/02/2015 Presidente Dilma vai lançar projeto que facilita fechamento de empresas DCI - SP 20/02/2015 Exame de Suficiência e Exame de Qualificação Técnica: entenda as diferenças CFC 20/02/2015 Divulgadas Normas para o CPF Blog Guia Tributário 20/02/2015 Dimob deve ser entregue até 27 de fevereiro Revista Dedução 19/02/2015 Nova ADI questiona MP que alterou regras da Previdência Conjur 19/02/2015 Investidor corre para ter isenção de imposto Diário do Nordeste 19/02/2015 Empresas em recuperação Judicial ganham parcelamento Diário do Comércio 19/02/2015 MEI pode ser declarado sem juros até amanhã Folha de Londrina 19/02/2015 Os equívocos das leis Administradores 19/02/2015 Indígenas que ocupam bairro em Manaus fazem acordo temporário Conjur 18/02/2015 Sistema de precatórios vive hoje uma crise pronunciada, diz Gilmar Mendes Conjur 18/02/2015 Governo federal volta a cogitar reajuste no IR Jornal do Comércio - RS 18/02/2015 O que os funcionários mais esperam das empresas Portal Administradores 18/02/2015 Governo paulista começa a protestar dívida tributária, PMEs sofrem mais Diário Comércio Indústria - Serviços 18/02/2015 Empresas devem manter arquivos eletrônicos de suas notas fiscais Administradores 18/02/2015 Adicional de 10% do FGTS pagos por demissão é indevido Conjur 13/02/2015 MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS Estado de Minas 13/02/2015 Benefício por invalidez proíbe atividade remunerada Diário do Grande ABC 13/02/2015 MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS Estado de Minas 13/02/2015 Informações de lucros na IRPF dos sócios de empresas do Simples Nacional Portal Administradores 13/02/2015 O mito da simplicidade da ECF e seus riscos para as empresas CEO da Dzyon S/A Sistemas de ERP 13/02/2015 Delegados apresentam ADI no Supremo contra audiência de custódia Conjur 12/02/2015 Área de preservação ambiental não é indenizada em desapropriação, decide STJ Conjur 12/02/2015 Lei nº 12.973/2014 traz relevantes alterações na Legislação Fiscal Brasileira Portal Administradores.com 12/02/2015 Novas regras do seguro-desemprego entram em vigor em 28 de fevereiro Estado de São Paulo 12/02/2015 Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico LegisWeb 12/02/2015 Ajuste fiscal ajudará a criar sociedade "mais justa e correta", diz Levy Administradores 12/02/2015 Senador propõe taxar em 15% os lucros e dividendos dos empresários DCI - SP 11/02/2015 STF autoriza novos depoimentos de Youssef e de ex-diretor da Petrobras Agência Brasil 11/02/2015 Bancos sobem taxas de juros do cheque especial e do empréstimo G1 11/02/2015 Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS Conjur 11/02/2015 Centrais sindicais pedem revogação de MPs que dificultam direitos trabalhistas COAD 11/02/2015 Desburocratização tributária vai estimular indústria Portal Brasil 11/02/2015 Governo não vai retirar MPs que alteram regras de benefícios, mas decide negociar, diz líder Terra 10/02/2015 Quebrar sigilo de fonte na imprensa pode impactar advogados, diz OAB-SP Consultor Jurídico 10/02/2015 Partido questiona regras de ICMS em dois estados no Supremo Conjur 10/02/2015 Legislativo não pode criar lei que gera custo para o Executivo, diz TJ-RJ Consultor Jurídico 10/02/2015 Conheça o Plano Nacional do Jovem Advogado, instituído pela OAB OAB 10/02/2015 Empresas ganham isenção de multa adicional sobre FGTS Diário do comércio 10/02/2015 Governo deve arrecadar R$ 10 bi com aumento da fiscalização em benefícios trabalhistas O Estado de S.Paulo 09/02/2015 Receita disponibiliza nova versão do PGD DCTF Mensal Receita Federal 09/02/2015 TJ-RJ vai investir em mais segurança em comarcas do interior Conjur 09/02/2015 ‘Open banking’ deve chegar ao Brasil neste ano Brasil Econômico 09/02/2015 Qual é a Atividade Econômica Principal para Fins de Enquadramento na CPRB? Blog Guia Tributário 09/02/2015 Proposta da Câmara aumenta teto de receita para enquadramento no Supersimples Administradores 06/02/2015 STF autoriza juros compostos em empréstimo bancário inferior a um ano Conjur 06/02/2015 Carnaval e os “Feriados” Blog Guia Trabalhista 06/02/2015 Receita prepara declaração 'pronta' do Imposto de Renda no próximo ano DCI – SP 06/02/2015 5 atitudes típicas de quem não tem inteligência emocional Exame.com 06/02/2015 A nova realidade do Lucro Presumido Administradores 05/02/2015 Receita espera receber 27,5 milhões de declarações em 2015 Agência Brasil 05/02/2015 DIRF 2015 –prazo de entrega encerra 27/FEV Blog - Guia Contabil 05/02/2015 Os benefícios da governança tributária Revista Dedução 05/02/2015 Saem Regras para a Declaração do IRPF de 2015 Blog Guia Tributário 05/02/2015 Veja os 12 erros mais comuns no preenchimento do Imposto de Renda G1 - Economia 04/02/2015 Primeiro exame de suficiência de 2015 se aproxima Jornal do Comércio 04/02/2015 Entrega do Imposto de Renda 2015 começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril Estadão 04/02/2015 Comissão discutirá MPs que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários Agencia Brasil 04/02/2015 Aprovada em 2º turno PEC do ICMS do comércio eletrônico Agencia Câmara 04/02/2015 Governo quer diluir em 12 meses o pagamento do abono salarial Folha de São Paulo 04/02/2015 Banca dos EUA processa pornografia por vingança, mesmo sem leis específicas Conjur 03/02/2015 PMEs precisam planejar plataformas digitais para elevar chances de êxito DCI 03/02/2015 Novo Código Penal será mais severo na punição a empresas e executivos Fenacon - DCI 03/02/2015 Receita federal está de olho nos profissionais liberais em 2015 Segs 03/02/2015 PIS e COFINS – Trator Tributário Não Pára: Agora é a Vez dos Importados Blog Guia Tributário 03/02/2015 OAB não pode propor ação contra acusados de “mensalão do DEM” Conjur 02/02/2015 Tribunal dos EUA caça direito constitucional do réu a um advogado Consultor Jurídico 02/02/2015 Brasil é uma das economias mais fechadas entre as maiores do mundo, diz estudo Estadão Conteúdo 02/02/2015 Volta da Cide reacende pressão por subsídios aos transportes Brasil Econômico 02/02/2015 CNJ puniu cinco magistrados e afastou outros cinco em 2014 Conjur 02/02/2015 Receita federal está de olho nos profissionais liberais em 2015 SEGS 30/01/2015 Execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas JusBrasil 30/01/2015 Advogado não pode ser processado por conteúdo de parecer jurídico Consultor Jurídico 30/01/2015 Projeto Começar de Novo TRE - Sergipe 30/01/2015 Advogados recebem carteira de registro profissional OAB 30/01/2015 Presidente do Conselho Federal visita Dom Dimas e ressalta importância da Reforma Política JusBrasil 30/01/2015 61% das empresas ainda não mapearam seus riscos de acordo com a lei anticorrupção Administradores 29/01/2015 Fazenda lança serviço de intimações fiscais on line para combater fraudes Jornal do Commercio 29/01/2015 Projeto reduz carga tributária de representantes comerciais Agência Câmara 29/01/2015 Inscrições para audiência do STJ sobre atualização do DPVAT vão até 4/2 Consultor Jurídico 29/01/2015 Para fisco paulista, atuação em armazém geral é estável DCI - SP 29/01/2015 Emprego registra retração histórica em 2014 Jornal do Comércio 29/01/2015 Busca por planejamento fiscal deve aumentar em 2015, afirmam tributaristas Conjur 28/01/2015 Dilma diz que governo está preparando reforma do PIS e da Cofins Agência Brasil 28/01/2015 TRT-2 convoca advogados e credores com processos contra a Vasp Conjur 28/01/2015 Prazo para adequação da Lei da Nota termina no próximo dia 03 SEGS 28/01/2015 Parcelamento de dívidas tributárias da fusão de Bolsas é regulamentado Agência Brasil 28/01/2015 PEC do ICMS eletrônico pode ser votada em 2º turno neste semestre Agência da Câmara 28/01/2015 Formulário digital de seguro-desemprego entra em vigor a partir de abril Fecomercio-SP 27/01/2015 TRT renova contrato com a Caixa JusBrasil 27/01/2015 O que muda no imposto de renda de acordo com o tipo de empresa? Sage 27/01/2015 Sua empresa sabe definir metas? Diário Catarinense 27/01/2015 Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado Agência Câmara 27/01/2015 6 pontos do seu currículo que saltam aos olhos do recrutador Exame.com 27/01/2015 Veja como pedir auxílio-doença e auxílio-acidente ao INSS Portal G1 - Economia 26/01/2015 Receita libera esta semana consulta a lote do IR retido na malha fina Agência Brasil 26/01/2015 Por pedido excessivo de tempo, PF solta 4 suspeitos de corrupção na Anvisa, decide TRF-3 Conjur 26/01/2015 Receita Federal limita parcelamentos para pequenas empresas com dívidas DCI - SP 26/01/2015 IBGE mostra crescimento do setor de serviços do Paraná Receita Estadual do Parana 26/01/2015 Aposentados continuam na ativa enquanto STF não decide sobre desaposentação Estado de Minas 23/01/2015 A concentração de renda no Brasil, as heranças e as empreiteiras Jornal do Brasil 23/01/2015 Aumento de impostos afasta novos empreendedores, diz especialista Administradores.com 23/01/2015 Não saia da entrevista de emprego sem fazer estas perguntas Exame.com 23/01/2015 Conheça os principais pontos da lei de responsabilidade fiscal no esporte Agência Câmara 21/01/2015 Contrato de agente de saúde por teste simples é válido, decide TST Consultor Jurídico 21/01/2015 Advogado é condenado por calúnia e injúria contra servidora no interior de São Paulo Conjur 21/01/2015 Suspenso novo sistema de consignado a aposentados e pensionistas JusBrasil 21/01/2015 Ministro aplica jurisprudência do STF no sentido de que vaga de suplente é da coligação STF 21/01/2015 Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços TRT da 3ª Região 19/01/2015 Pagamento de boa-fé feito a antigo preposto gera obrigação a empresa Conjur 19/01/2015 Diversificar para lucrar mais O Tempo 19/01/2015 Imposto maior para ‘PJ’ é visto com ressalva Estadão 19/01/2015 Novo procedimento de baixa do CNPJ Receita Federal do Brasil 19/01/2015 Segurança jurídica será marca de novo código no direito do trabalho DCI - SP 16/01/2015 Imposto maior para ‘PJ’ é visto com ressalva O Estado de S.Paulo 16/01/2015 Empresa tem que devolver ao INSS valores gastos com trabalhador acidentado AGU 16/01/2015 Ministério da Fazenda não informa se pagará lote residual do IR em janeiro G1 - Globo 16/01/2015 IR: Brasileiros que moram fora devem informar à receita federal Maxpress Net 16/01/2015 Botafogo terá plano de execução das dívidas trabalhistas Conjur 15/01/2015 Ministério da Fazenda não informa se pagará lote residual do IR em janeiro G1 15/01/2015 PMEs são a saída para o setor de propaganda DCI-SP 15/01/2015 Mesmo com ação extinta, parte que motivou processo paga custas Conjur 15/01/2015 Portaria da Receita permitirá consulta prévia antes de edição de normas Fenacon 15/01/2015 Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente Câmara dos Deputados 14/01/2015 Quando Reconhecer a Multa de Mora de Tributos? Blog Guia Tributário 14/01/2015 Exame de Suficiência: prazo para inscrições se encerra no dia 15 de janeiro CFC 14/01/2015 Deputado quer reapresentar projeto que perpetua regra de reajuste do mínimo Agencia da Camara 14/01/2015 Ingo Sarlet estreia coluna sobre direitos fundamentais na ConJur Conjur 14/01/2015 Melhoram condições para parcerias entre pequenas empresas e governo DCI 14/01/2015 Repórter da ConJur lança livro sobre história do rádio Conjur 13/01/2015 Defensoria do Maranhão registra paternidade de 120 presos Conjur 13/01/2015 Projeto permite ação civil pública para causas que envolvam Previdência e FGTS Agência Câmara 13/01/2015 RAIS 2015 – Prazo Inicia em 20/Janeiro e termina em 20/Março Guia Trabalhista 13/01/2015 TST restabelece diferença salarial com base em cadeia DCI - SP 13/01/2015 Governo não fará mais aporte ao setor elétrico e energia terá alta maior G1 13/01/2015 Decisões em processos idênticos devem ser coerentes, diz TJ-RJ Consultor Jurídico 12/01/2015 Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição Agência Brasil 12/01/2015 Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 6,23% Estadão 12/01/2015 Benefícios do INSS acima do salário mínimo sobem abaixo do IPCA G1 12/01/2015 OAB Nacional ingressará no STF em defesa do Supersimples OAB 12/01/2015 Feliz ajuste fiscal Carta Capital 12/01/2015 Assembleia aprova projeto que ajuda Estado a fechar as contas JusBrasil 09/01/2015 Mais de quatro mil empresas em Sergipe foram notificadas pela Sefaz por omissão de informação Sefaz 09/01/2015 Prefeitura vai parcelar dívidas de paulistanos em até 10 anos O Estado de São paulo 09/01/2015 CJF determina que procuração valha para precatório e RPV Consulto Jurídico 09/01/2015 CPI não pode vetar acesso de público às sessões, decide TJ-RS Conjur 09/01/2015 Cortes põem em risco economia de S.Paulo Diário do Grande ABC 09/01/2015 Indústria de bens duráveis apresenta retração de 11% em novembro Brasil Econômico 09/01/2015 Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais no país Conjur 08/01/2015 Manter o peso depois de redução de estômago não significa falha médica Consultor Jurídico 08/01/2015 Anuário da Justiça de São Paulo chega às bancas do estado nesta semana Conjur 08/01/2015 Programa Carnê-Leão da Receita Federal tem novas regras para 2015 Brasil Econômico 08/01/2015 STF julgará se governo estadual pode renomear cargos de peritos na polícia Consultor Jurídico 08/01/2015 Simples trará renúncia fiscal de R$ 3,9 bilhões O Estado de S.Paulo 08/01/2015 Petições na Justiça Federal no Rio de Janeiro serão apenas eletrônicas Conjur 07/01/2015 Disputa federativa pode ser obstáculo para reforma do ICMS pretendida por Levy Agência Senado 07/01/2015 Aumento de impostos pode estar a caminho Jornal O Estado - SP 07/01/2015 Justiça Estadual tem autonomia para declinar competência, decide TJ-RJ Conjur 07/01/2015 Receita Federal altera Instrução sobre retenção de tributos Receita Federal 07/01/2015 Projeto estende benefícios fiscais a todas as multinacionais brasileiras Agência Câmara 06/01/2015 Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor Direito do Estado 06/01/2015 Pagar IPTU e IPVA a vista ou a prazo? Veja o que dizem os especialistas do SPC Brasil SPC Brasil 06/01/2015 Bancada do PMDB tem reunião marcada para dia 26 na Assembleia Legislativa Assembléia Legislativa do Estado de Goiás 06/01/2015 TRF4 mantém resultado de licitação para construção de trecho da BR-280/SC TRF - 4ª Região 06/01/2015 Dilma já planeja fazer mudanças em equipe ministerial recém-anunciada Folha Política 06/01/2015 Bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta Secretaria da Fazenda - SP 05/01/2015 ADecisão que encurtou prazo para recolher FGTS impactará questões trabalhistas Conjur 05/01/2015 A base de cálculo do ISS na construção civil DireitoNet 05/01/2015 Para começar o ano com o pé direito DCI-SP 05/01/2015 STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador Conjur 05/01/2015 Para cumprir a Lei Anticorrupção empresas pedem proteção do Estado DCI-SP 05/01/2015 Os sacrifícios econômicos que aguardam o Brasil em 2015 Folha Política 30/12/2014 Petrobras passa a investigar também fundo de pensão Petros Consultor Jurídico 30/12/2014 Mensagem de Ano Novo do presidente nacional da OAB Conselho Federal da OAB 30/12/2014 Lei Anticorrupção: Micro e pequenas empresas terão atenção do Sebrae e da CGU Diário do Comércio 30/12/2014 TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na capital Tribunal de Justiça - SP 30/12/2014 Receita libera na segunda-feira o serviço de verificação de débitos com o Simples Diário do Comércio 29/12/2014 Responsabilidade do administrador de banco e a pena de inabilitação JusBrasil 29/12/2014 Pensão por invalidez deve ser paga a empregado durante toda sua vida Consultor Jurídico 29/12/2014 2014, um ano difícil para a Liberdade de expressão Conjur 29/12/2014 Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil brasileiro Consultor Jurídico 29/12/2014 Advogados confirmam aptidão de militar e suspendem reforma Advocacia Geral da União 29/12/2014 Comissão aprova prazo mínimo de três anos para prescrição de milhas aéreas Agência Câmara Notícias 23/12/2014 Liminar garante à Cemig controle temporário da Usina de São Simão STF 23/12/2014 Fisco não pode usar créditos como garantia para parcelamento Consultor Jurídico 23/12/2014 Comissão aprova orçamento de 2015; votação final fica para fevereiro Agência Câmara 23/12/2014 Créditos Tributários Judiciais – Parecer Explicita Procedimentos Blog Guia Tributário 23/12/2014 Projeto propõe que ação coletiva por danos morais tramite em segredo Conjur 22/12/2014 Lei Anticorrupção não pega em empresas Assessoria de Comunicação 22/12/2014 TAC não substitui multa aplicada contra empresa em fiscalização Conjur 22/12/2014 Delator da “lava jato”, Youssef discorda dos rumos das acusações Consultor Jurídico 22/12/2014 Informações sobre funcionamento do Judiciário paulista no recesso forense Universo Jurídico 22/12/2014 Transporte de remédio ilegal é considerado tráfico, decide TJ-MG Conjur 22/12/2014 Justiça Federal absolve OAB-GO de responsabilidade em caso no Exame de 2006 OAB-GO 19/12/2014 Novo Reintegra Vale a Partir de Outubro/2014 Blog - Guia Tributário 19/12/2014 Celso de Mello defende controle preventivo de constitucionalidade pelo STF Consultor Jurídico 19/12/2014 Congresso aprova MP 656 isentando multas da GFIP Sistema Fenacon 19/12/2014 Quem Será Alvo da Fiscalização da Receita em 2015? Blog Guia Tributário 19/12/2014 10 passos para inovar em 2015 Revista Incorporativa 19/12/2014 Pessoas físicas também terão tratamento diferenciado da Receita Folhapress 18/12/2014 Escola de Mediação lança manuais para incentivar consenso na Justiça Consultor Jurídico 18/12/2014 Senado aprova MP que prevê correção em 6,5% da tabela do IR O Globo - RJ 18/12/2014 Aumentado prazo para parcelar dívidas de empresas em recuperação judicial Agência Senado 18/12/2014 Demissões nas pequenas indústrias batem recorde Agência Estado 18/12/2014 Atlas de Acesso à Justiça aponta aumento de 8% em número de advogados Conjur 18/12/2014 Senado deixa para 2015 reforma do ICMS depois de reunião com Levy Agencia Brasil 17/12/2014 Cooperativas investem para driblar dificuldade tributária DCI-SP 17/12/2014 INSS permite pagar atrasados Diário do Grande ABC 17/12/2014 TRF-3 absolve jornalistas da ConJur de calúnia contra procurador da República Conjur 17/12/2014 Levy afirma que o cenário é de dificuldades Jornal do Comercio 17/12/2014 CNC lança simulador tributário para empresas prestadoras de serviços Jornal do Brasil 17/12/2014 Demissão voluntária vale a pena? 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