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Fisioterapeuta contratado como PJ obtém reconhecimento de vínculo de emprego

Após oito anos trabalhando com carteira assinada para um Clube de Futebol, um fisioterapeuta foi demitido e recontratado para exercer as mesmas funções, mas dessa vez como pessoa jurídica.

Após sofrer uma segunda dispensa, o fisioterapeuta ingressou com ação trabalhista alegando que continuou a fazer o mesmo trabalho, com exclusividade, subordinação e habitualidade, e por isso fazia jus ao reconhecimento da unicidade do contrato e o pagamento das verbas rescisórias.

O TRT da 2ª região reconheceu o vínculo empregatício, e entendeu a atitude do reclamado como uma manobra para fraudar direitos trabalhistas.

Inconformado, o reclamado recorreu ao TST, que por sua vez, manteve a decisão do Tribunal Regional. De acordo com o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, o TRT2 “decidiu com irrestrito amparo nas provas documental e testemunhal, bem como no exame de cláusula contratual, que indicou manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas”.

Processo relacionado: RR-179000-98.2009.5.02.0442

Fonte: Jurisite


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