Portarias - SETEMBRO Data Título Fontes 30/09/2009 Portaria SIT/DSST nº 121 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI SIT 30/09/2009 Portaria MPOG/SRH nº 2.568 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor - CGASS MPOG 30/09/2009 Portaria MME nº 366 - Aprova a Sistemática para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva MME 30/09/2009 Portaria MMA nº 358 - Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico MMA 29/09/2009 Portaria INMETRO nº 279 - Altera o Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997 INMETRO 29/09/2009 Portaria INMETRO nº 278 - Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO INMETRO 29/09/2009 Portaria INCRA/SNRFAL nº 2 - Regimento Interno do INCRA INCRA 29/09/2009 Portaria SEAE nº 43 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a executar alterações na Loteria de Prognósticos Numéricos denominada MEGA-SENA SEAE 29/09/2009 Portaria PGF nº 973 - INCRA em Boa Vista/RR PGF 29/09/2009 Portaria PGF nº 972 - Altera a Portaria PGF nº 832, de 20 de agosto de 2009 PGF 29/09/2009 Portaria MEC nº 929 - Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da GDPGPE MEC 29/09/2009 Portaria CNJ nº 628 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 89, de 16 de setembro de 2009 CNJ 28/09/2009 Portaria MEC/SESU nº 1.452 - Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos MEC 25/09/2009 Porta'ria COMAR nº 330 - Aprova o Regulamento para o Fundo de Saúde da Marinha COMAR 25/09/2009 Portaria PGF nº 968 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Picos/PI PGF 25/09/2009 Portaria PGF nº 967 - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica PGF 25/09/2009 Portaria MINC nº 71 - Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais MINC 24/09/2009 Portaria CARF nº 83 - Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF 24/09/2009 Portaria PGF nº 960 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PGF 24/09/2009 Portaria AGU nº 1.384 - Altera a Portaria nº 1.292, de 11 de setembro de 2009 AGU 24/09/2009 Portaria PGF nº 959 - Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à FUNASA PGF 24/09/2009 Portaria PGF nº 958 - Altera a Portaria PGF nº 524, de 29 de maio de 2009 PGF 24/09/2009 Portaria PGF nº 957 - PRF da 5ª Região PGF 23/09/2009 Portaria RFB nº 2.326 - Integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil RFB 23/09/2009 Portaria INEP nº 218 - Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros INEP 23/09/2009 Portaria MINC nº 70 - Selo MERCOSUL Cultural MINC 23/09/2009 Portaria PGF nº 954 - Regulamenta o parcelamento extrajudicial PGF 23/09/2009 Portaria PGFnº 953 - Regulamenta a orientação técnica em tese a ser exercida pelas Procuradorias Federais PGF 23/09/2009 Portaria Normativa MD nº 1.268 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Planejamento Operacional dos Jogos da Paz MD 23/09/2009 Portaria MMA nº 344 - Fixa as metas de desempenho institucional do IBAMA MMA 23/09/2009 Portaria MIN nº 388 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas MIN 22/09/2009 Portaria PGF nº 937 - Atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Instituto Federal da Paraíba PGF 21/09/2009 Portaria RFB nº 2.265 - Estabelece diretrizes para destinação de mercadorias apreendidas a órgãos públicos RFB 21/09/2009 Portaria RFB nº 2.264 - Disciplina o acesso às informações dos estoques nacionais RFB 21/09/2009 Portaria MTE nº 1.715 - Cria a Matriz de Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional MTE 21/09/2009 Portaria MT nº 193 - Resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério dos Transportes MT 21/09/2009 Portaria MEC nº 918 - Estabelece o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar no âmbito do Ministério da Educação MEC 21/09/2009 Portaria COMAR nº 913 - Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro COMAR 18/09/2009 Portaria MS nº 2.226 - Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família MS 18/09/2009 Portaria Normativa MPOG/SRH nº 6 - Recadastramento Anual - 2009 MPOG 18/09/2009 Portaria MINC nº 68 - Aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares - FCP MINC 18/09/2009 Portaria MPOG/SRH nº 2.400 - Divulga o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal MPOG 18/09/2009 Portaria MAPA nº 768 - Institui o Comitê Gestor de Educação Continuada (CGEC) MAPA 17/09/2009 Portaria PGF nº 927 - Atribui competências aos órgãos de execução que especifica PGF 17/09/2009 Portaria PR/SEP nº 257 - Aprova o Plano Geral de Outorgas para exploração de portos organizados e terminais portuários marítimos de uso privativo SEP 17/09/2009 Portaria MEC/SESU nº 1.389 - Programa Universidade para Todos - ProUni MEC 17/09/2009 Portaria ICMBIO nº 80 - Contrato de aeronaves no âmbito do ICMBIO ICMBIO 16/09/2009 Portaria MCT nº 772 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologias da Informação MCT 16/09/2009 Portaria CAPES nº 122 - PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, no âmbito da CAPES CAPES 16/09/2009 Portaria AGU nº 1.308 - Movimento grevista iniciado em 17 de janeiro de 2008 AGU 16/09/2009 Portaria PGF nº 915 - Subdelega as competências de que trata a Portaria AGU nº 990, de 16 de julho de 2009 PGF 16/09/2009 Portaria PGF nº 914 - Dívida ativa dos créditos da Agência Nacional de Aviação Civil PGF 16/09/2009 Portaria MPS nº 248 - Taxa Referencial-TR MPS 16/09/2009 Portaria MMA nº 324 - Grupo de Trabalho do Sistema de Gestão Orçamentária do Ministério do Meio Ambiente MMA 16/09/2009 Portaria MJ nº 2.990 - Peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça MJ 16/09/2009 Portaria MEC nº 883 - Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente MEC 16/09/2009 Portaria MCT/SE/SPOA nº 60 - Torna sem efeito a Portaria nº 57, de 3 de setembro de 2009 MCT 16/09/2009 Portaria Interministerial MDIC e MEC e MS nº 2 - Programa Bolsa Família MDIC 16/09/2009 Portaria AGU nº 1.306 - Instala a Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC AGU 15/09/2009 Portaria Interministerial MEC e MS nº 865 - Revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras MEC 14/09/2009 Portaria SNSP nº 28 - Cria a Bandeira Insígnia de Direção do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública SNSP 14/09/2009 Portaria SNSP nº 27 - Cria o Estandarte Histórico do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública SNSP 11/09/2009 Portaria AGU nº 1.294 - Ações judiciais constantes dos registros da Advocacia-Geral da União AGU 11/09/2009 Portaria AGU nº 1.293 - Distribuição dos cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias AGU 11/09/2009 Portaria AGU nº 1.292 - Unidades de difícil provimento da Advocacia-Geral da União AGU 10/09/2009 Portaria CNJ nº 616 - Constitui Comitê de Gestão Documental do Judiciário brasileiro CNJ 10/09/2009 Portaria CNJ nº 615 - Constitui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário CNJ 10/09/2009 Portaria MCT nº 759 - Cartão de Pagamento do Governo Federal MCT 10/09/2009 Portaria IPHAN nº 594 - Plano de Metas de Tecnologia da Informação IPHAN 09/09/2009 Portaria Conjunta MMA e ICMBIO nº 316 - Política Nacional da Biodiversidade MMA 09/09/2009 Portaria AGU nº 1.280 - Sistema "Banco de Talentos" AGU 08/09/2009 Portaria MIN nº 62 - Emendas parlamentares MIN 08/09/2009 Portaria PR/GSI nº 45 - Técnico de Segurança Cibernética no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) GSI 04/09/2009 Portaria PGF nº 895 - Instituto Nacional do Seguro Social (Maranhão) PGF 04/09/2009 Portaria PGF nº 894 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA PGF 04/09/2009 Portaria PGF nº 893 - Instituto Nacional do Seguro Social (Tocantins) PGF 04/09/2009 Portaria Normativa MD nº 1.201 - Oficial-general das Forças Armadas MD 03/09/2009 Portaria MD/EB nº 622 - Autoriza a aquisição de armas de fogo de uso restritopor agentes das polícias legislativas do Congresso Nacional MD 03/09/2009 Portaria MD/EB nº 621 - Autoriza a aquisição de armas de fogo de uso restrito por agentes operacionais da ABIN MD 03/09/2009 Portaria MPOG/SE/SPOA nº 57 - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo MPOG 03/09/2009 Portaria MS nº 2.048 - Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde MS 02/09/2009 Portaria ANTT nº 335 - Criação dos Postos de Fiscalização/Atendimento ANTT 01/09/2009 Portaria AGU nº 1.233 - Divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito da Advocacia-Geral da União AGU 01/09/2009 Portaria AGU nº 1.227 - Altera a Portaria nº 550 - AGU, de 6 de junho de 2007 AGU <- Anterior Próximo ->