Pesquise Listar Todos

 

Abertura de inquerito policial - Obtenção de vantagens indevida


Abertura de inventário pelo rito de arrolamento - Direito de família


Abstenção de contestação em ação popular


Ação anulatória de casamento


Ação anulatória de crédito tributário


Ação anulatória de lançamento fiscal


Ação cautelar de separação de corpos


Ação de adjunção compulsória


Ação de Alienação de coisa comum - Bens do Espólio


Ação de alimentos


Ação de anulação de ato jurídico c/c perdas e danos


Ação de anulação de contrato - Venda de ascendentes à descendentes


Ação de anulação de doação


Ação de busca e apreensão de menor


Ação de cobrança


Ação de cobrança contribuição sindical


Ação de cobrança de rito-ordinário


Ação de cobrança de rito-súmario


Ação de cobrança de seguro


Ação de confessória


Ação de consignação em pagamentos


Ação de Dano Infecto por uso inadequado da Propriedade


Ação de demarcação


Ação de demarcação e divisão cumulada com reeintegração de posse


Ação de depósito


Ação de deserdação


Ação de despejo com pedido de tutela antecipada


Ação de despejo fundada em denúncia vazia de locação não residencial com prazo indeterminado


Ação de despejo para retomada para uso próprio


Ação de despejo por falta de pagamento dos aluguéis e encargos cumulados com cobrança


Ação de dissolução de sociedade de fato


Ação de divisória


Ação de divórcio


Ação de divórcio conversão


Ação de divórcio direto


Ação de exoneração


Ação de extenção do condomínio


Ação de indenização ato ilícito - Veículo furtado do estacionamento


Ação de indenização contra o vendedor de veículo furtado


Ação de indenização em rito-sumário por acidente de trânsito


Ação de indenização por danos materiais e morais contra empresas de viagem


Ação de indenização por veículo furtado em estacionamento de supermercado


Ação de inenização danos morais e máteriais - Erro médico


Ação de integração de posse com pedido de liminar cumulados com perdas e danos


Ação de interdição


Ação de nulidade de testamento inventário e partilha


Ação de reparação de danos - Furto de bicicleta


Ação de reparação de danos - Rito súmario


Ação de reparação de danos materiais e lucros cessantes


Ação de reparação de danos morais e materiais por ato menor relativamente incapaz


Ação de reparação de danos morais e materiais por desconto de cheques com erros grosseiros


Ação de reparação por danos morais e materiais por desconto em cheque com erros grosseiros


Ação de reparação por danos morais em virtude de constrangimento causado em porta giratória de banco


Ação de responsabilidade civil


Ação de usucapião extraordinário


Ação declaratória de ausência


Ação declaratória de inexibilidade de assinatura mensal c/c repetição de indébito


Ação declaratória de inexigibilidade de assinatura mensal c/c repetição de indébito


Ação declaratória de união estável


Ação direta de inconstitucionalidade


Ação monitória - Cheque prescrito


Ação pauliana


Ação reivindicatória


Ação rescisória - Trabalhista - Contestação


Ação revisional de aluguel


Ação revisional de pensão alimentícia


Ação súmaria de acidente de trabalho


Acordo de dissolução concubinato c/c indenização por serviços prestados


Acordo de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens


Acordo trabalhista (antes da audiência)


Adiamento de audiência


Adjunção compulsória de imovél


Agravo de instrumento


Agravo de instrumento - Contraminuta ou resposta


Agravo de instrumento - Exceção de incompetência


Agravo de instrumento - Remessa de instrumento


Agravo de instrumento contra decisão que negou surgimento a recurso especial


Agravo instrumento justiça gratuita pessoa jurídica


Agravo retido


Alegação de preferência na isolvência civil


Alegações finais


Alegações finais - "In dubio pro reo"


Alegações finais do réu em ação indenizatória decorrente de arrendamento


Alegações finais receptação culposa


Alienação de imovél com sub-rogação


Alienação em locação e adminstração de coisa comum


Alienação fiduciária


Alienação judicial de coisa comum - imóvel indivisível de condomínio


Alimento provisionais


Alimento - Pedido de alimentos


Alimentos - Justificativa não pagamento


Alimentos provisionais


Alvará judicial


Alvará Judicial para levantamento de ações junto ao banco


Alvará judicial para levantamento de depósito em cardeneta de poupança


Alvará judicial para levantamento de FGTS e PIS/PASEP


Alvará judicial para levantamento de FGTS e PIS/PASEP e seguro de vida


Alvará judicial para requerido pela concumbina para levantamento de PIS/PASEP


Alvará judicial para venda do bem imóvel de menor


Alvará judicial para venda do bem imóvel e compra de outro em melhor condição


Antecipação de provas - Inquirição de testemunha


Apelação contra sentença que não reconheceu direito à indenização


Apelação criminal


Apelação da litisnunciada em ação de reparação de danos


Apelação de cobrança de domínio


Apelação de empresa de consórcio contra a devolução de parcelas


Apelação de motorista condenado em indenizatória por acidente de trânsito


Apelação de usucapião extraordinário


Apelação em ação de reparação de danos contra os lucros cessantes


Assistência


Autorização Judicial para menor com bolsa de estudos para viajar ao exterior


Busca e apreensão criminal - Reprodução de invenção patentiada


Cautelar de afastamento do lar c/c guarda


Cautelar de busca e apreensão - Contestação


Cautelar de busca e apreensão - Inicial


Chamamento ao processo


Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido


Cominatória - Substituição de produtos com vício


Concordata suspensiva


Condenação em dinheiro - Juizado


Consignação em pagamento - Cívil


Consignação em pagamento - Contribuição Confederativa


Consignação em pagamento verbas rescisórias


Contestação a ação de indenização denunciada à lide e a seguradora


Contestação ação divisão de imóveis


Contestação aos embargos à concordata


Contestação de interdição


Contestação de usucapião


Contestação em ação anulatória de escritura pública de venda e compra


Contestação embragos devedor


Contestação exceção incompetência


Contestação trabalhista


Contra razões à apelação interposta contra embargos a execução


Contra razões ao recurso de apelação em ação de cobrança


Contra razões ao recurso especial - Alegação de simulação


Contra razões de apelação - Ação idenizatória julgada improcedente


Contra razões de apelação civil - Decretação de revelia


Contra razões de recurso adesivo em ação de desapropriação


Contra razões de recurso de apelação em ação de indenização


Contra razões de recursos extraordinários


Contrariedade ao Libelo


Contrato de locação residencial


Crime de ameaça


Crime hediondo


Curatela


Declaração de ausência para fins previdênciários


Declaratória de inexigibilidade de débito c/c rescisão de contrato de perdas e danos


Declaratória de maternidade


Defesa preliminar


Defesa prévia


Deligências ao juiz


Denúncia


Denúncia - Homicídio


Despejo c/c cobrança de aluguéis


Direito de petição aos órgãos da Administração Pública


Divórcio direto consensual


Edital de proclamas de casamento


Embargo de declaração em reparação de dano


Embargo de declaração por apreciação de matéria diversa


Embargo de declaração por obscuridade e omissão da decisão


Embargo de devedor


Embargo infrigentes para reformar acórdão que fixa pensão alimentícia


Embargos à ação monitória


Embargos de declaração - Inicial


Embargos de retenção por benfeitorias


Embargos do devedor - Inicial


Exceção de incompetência - Inicial cívil


Exceção de incompetência trabalhista em razão do local


Exceção de prestação alimentícia


Exceção de título extrajudicial - Nota promissória


Execução de sentença


Execução de título judicial


Execução por quantia certa - Cheque sustado


Exoneração de alimentos


Extinção de usufruto


Falência - inicial


Gestante


Habeas corpus para livrar preso em razão da inobservância dos Direitos Fundamentais


Habeas Corpus para obter fiança


Habeas Data


Habilitação de crédito


Habilitação retardatária de concordata


Homologação do acordo de regulamentação do direito de visitas


Impugnação à contestação paternidade


Impugnação aos embargos do devedor


Incidente de falsidade


Instrumento particular de assunção de dívida e outras avenças


Interdição - Filha esquizofrênica


Inventário pelo rito de arrolamento


Investigação paternidade - Inicial


Liberação de automovél apreendido em inquérito policial


Liberdade provisória


Liberdade provisória sem fiança


Liquidação por artigos


Locação de prazos vencidos - Denúncia vazia


Mandado de segurança - CIRETRAN


Medida cautelar - Produção antecipada de provas


Medida cautelar - Substituição de protesto, inomada, preparatória e com caução


Medida cautelar arresto trabalhista


Medida Cautelar de preparo de sequestro


Medida cautelar de protesto contra alienação de bens


Medida cautelar de sequestro - Carta de fiança em garantia de débito


Medida cautelar de sequestro de caracter incidental


Medida cautelar de sequestro de veículo


Medida cautelar de sustação de protesto


Medida cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar


Medida cautelar de sustação de protesto de boleto de cobrança bancária


Medida cautelar de sustação de protesto de duplicata


Medida cautelar inomada de sustação de protesto de duplicata


Medida cautelar inomada de sustação de protesto de título


Medida cautelar inomada preparatória da ação declaratória


Negatória de paternidade


Nomeação de curador especial em ação de doação


Notificação extrajudicial de cobrança


Notificação judicial - Substituição de caução


Ordenária de envestigação de paternidade c/c alimentos


Partilha amigavél


Pedido de abertura de inqueríto policial


Pedido de abertura de inquérito policial. Obstenção da vantagem indevida


Pedido de abertura de inventário e partilha de bens


Pedido de auto-falência - Comerciante em estado de insolvência


Pedido de concordata


Pedido de conversão de separação judicial litigiosa em separação consensual sem acordo de partilha


Pedido de diligências á autoridade policial


Pedido de habeas corpus - Esgotando o prazo da instrução processual


Pedido de habeas corpus - Excesso de prazo e flagrante irregular


Pedido de habeas corpus - Pena seria em regime semi-aberta


Pedido de habeas corpus para trancamento de ação penal


Pedido de habilitação de crédito


Pedido de interceptação feito pelo Ministério Público


Pedido de intimação do perito para comparecer em audiência na justiça do trabalho


Pedido de liberdade provisória - Crimes de lesões corporais


Pedido de liberdade provisória - Descaracterização de crimes hediondos


Pedido de liberdade provisória - Falta dos pressuposto para prisão.


Pedido de liberdade provisória - Nulidade da prisão em flagrante


Pedido de liberdade provisória - Prezo em flagrante com emprego fixo


Pedido de liberdade provisória - Primariedade e bons antecedentes


Pedido de livramento condicional - Bom comportamento e prazo devido


Pedido de livramento condicional - Condenado por furto qualificado


Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por inexistência de representação


Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por vício processual


Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança


Pedido de transferência de guarda


Pedido discordando -se das provas anexadas aos autos


Pedido informando novo endereço com pedido de substituição de testemunha


Petição 1


Petição de juntada de laudo pericial contabil e pedido de levantamento de honoraríos


Petição discordando -se das provas anexadas aos autos


Petição para postular sem advogado


Prescrição - Revelia


Prestação Alimentícia - Desconto em folha


Queixa crime


Razões de apelação adesiva do ex-apropriado


Reclamação por danos morais causados em acidente de trânsito


Reclamação trabalhista


Reclamação trabalhista - Rito súmario


Reclamação trabalhista pleiteando multa de 40% incidente sobre o FGTS depositado


Recurso de agravo de instrumento para dar andamento ao recurso ordinário


Recurso de apelação - Lucros cessantes


Recurso de apelação da empresa ré em ação de indenização


Recurso de apelação processo crime


Recurso especial em ação de indenização por acidente de trânsito


Recurso especial em face da infligência de lei federal


Recurso especial em matéria Cível


Recurso especial em máteria civil


Recurso especial em matéria criminal


Recurso especial para devolução de parcelas pagas em consórcio


Recurso extraordinário


Regulamentação do direito de visita


Relaxamento de prisão


Réplica - Regulamentação do visto


Requerimento de abertura de inquérito policial por parte de representante do ofendido


Requerimento de habeas copus preventivo com pedido de liminar


Responsabilidade civil - Danos morais - Banco


Revogação prisão preventiva


Substituição de testemunha


Transação em recurso de apelação sobre litígio de alimento


Usucapião