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Advogados em Foco
Fique por dentro dos novos artigos jurídicos

Estruturação jurídica de sistemas de franchising

Publicado em: 29 de outubro de 2018

A economia é dinâmica e a criação de novos negócios é constante. No setor de franchising observamos atualmente taxas de crescimento e a exploração de novos nichos, mesmo no persistente cenário de crise no Brasil. Agrega-se a isto o potencial de diversificação por força da internet e startups. Por tais razões, hoje em dia é […]

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Tempestade perfeita induz quebra de empresas

Publicado em: 29 de outubro de 2018

O país vive cenário de tempestade perfeita para quebra de empresas. A crise econômica da primeira metade desta década foi tratada como apêndice político. A situação foi agravada pela quebra de cadeias produtivas estratégicas em decorrência da Operação Lava Jato. O desemprego em escala sucumbiu comunidades inteiras. A crise de segurança pública ceifa atividades prestadoras […]

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Revolução da mediação e conciliação

Publicado em: 29 de outubro de 2018

Os dados mais recentes sobre a aplicação dos princípios de mediação e conciliação demonstram claramente que vivemos uma revolução positiva para se enfrentar e reduzir a belicosidade judicial do brasileiro. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172 mil acordos de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos […]

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STJ vai decidir sobre “Revisão da Vida Toda”

Publicado em: 29 de outubro de 2018

Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos recursos relativos a chamada “Ação da Vida Toda”  ou “Revisão da Vida Toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com recurso repetitivo. Ou seja, a Corte Superior definirá o reconhecimento ou não das contribuições previdenciárias anteriores a julho de […]

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Recuperação judicial: O que é e qual a sua importância?

Publicado em: 19 de outubro de 2018

Diante de um cenário econômico brasileiro onde vários empreendedores estão fechando às portas, a recuperação judicial pode ser uma boa alternativa para “arrumar a casa” e, assim, garantir não só a sobrevivência da empresa, mas, também, manter as vagas diretas e indiretas de emprego – além de contribuir para a mantença da arrecadação fiscal aos […]

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As diferenças dos sistemas de financiamento imobiliário no Brasil

Publicado em: 17 de outubro de 2018

O financiamento é um dos principais canais para o brasileiro conseguir o sonho de comprar sua casa própria. Atualmente, existem dois sistemas de financiamento imobiliário no Brasil: o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Ambos possuem regras específicas e critérios de concessão distintos. Para ilustrar uma das principais diferenças, vale […]

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Supremo consolida proteção da trabalhadora gestante

Publicado em: 16 de outubro de 2018

A trabalhadora gestante possui hoje ampla proteção da lei em relação à sua condição. E decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a empregada grávida possui direito à estabilidade no trabalho mesmo no caso de a gravidez não ter sido comunicada ao trabalhador. A decisão seguiu a lógica dos constituintes que criaram o […]

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CÍVEL – Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Publicado em: 08 de outubro de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o advogado Maurício Dal Agnol a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados pela realização de acordo extrajudicial com a Brasil Telecom. […]

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CÍVEL – Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida

Publicado em: 08 de outubro de 2018

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa aérea, por violação direta do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento automático e unilateral do bilhete de retorno em virtude do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida. O […]

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PENAL – Por ofensa ao princípio da individualização, Sexta Turma reduz pena de réu condenado a 40 anos por tráfico

Publicado em: 08 de outubro de 2018

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habeas corpus para reduzir a condenação de 40 anos de reclusão imposta pela Justiça de São Paulo a um homem envolvido com tráfico de drogas. O juiz aplicou ao acusado, flagrado transportando cerca de 50 […]

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