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Advogados em Foco
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Suicídio e Testamento Vital: Riscos Envolvidos

Publicado em: 05 de julho de 2018

O suicídio assistido, prática por meio da qual a pessoa provoca a própria morte com auxílio de entidade especializada, tem se tornado cada vez menos rara, tendo, inclusive, inspirado filmes e documentários. Recentemente foi veiculada uma notícia de grande repercussão na imprensa que contava a história de um senhor de 104 anos que, decidido a […]

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A aplicação do compliance na profissão médica

Publicado em: 05 de julho de 2018

A profissão médica possui inúmeros pontos de vulnerabilidade, eventualmente ensejadores de responsabilização criminal de envolvidos. Temos os inerentes à profissão, por seu caráter de ciência inexata. E aqueles derivados de comportamentos enraizados entre seus praticantes. É sobre estas últimas que o compliance se foca para a implantação de práticas que permitam o aprimoramento da identificação […]

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Obrigação de Compliance no Poder Público

Publicado em: 05 de julho de 2018

O Poder Público, imbuído da necessidade de dificultar a corrupção, vem buscando meios de garantir maior transparência às licitações e aos processos administrativos, especialmente por força da Lei 12.846/13, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e do Decreto nº 8.420/15, […]

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Não incide CDC nas autogestões em saúde

Publicado em: 05 de julho de 2018

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 11 de abril deste ano revogou a Súmula 469 que asseverava a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. Em seu lugar editou a Súmula 608 com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor […]

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Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente

Publicado em: 05 de julho de 2018

No momento atual da na economia brasileira, diversos motivos que levam uma empresa a entrar dificuldade se acentuam, mas dois deles chamam a atenção: a complexa e pesada carga tributária, que enxuga boa parte do tempo e dos recursos financeiros das empresas e o restrito acesso ao crédito. De acordo com levantamento do Banco Mundial […]

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A questão do crédito de PIS/Cofins no regime monofásico e a segurança jurídica

Publicado em: 04 de maio de 2018

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, firmou o posicionamento, em 2012, da permissão de desconto dos créditos calculados em relação ao frete, também quando o veículo é adquirido da fábrica e transportado para a concessionária (com o propósito de revenda). Em outras palavras, foi concedido o direito ao aproveitamento, não cumulativo, de créditos […]

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Fé pública de advogados e redução da burocracia

Publicado em: 21 de fevereiro de 2018

O prefeito de São Paulo sancionou em 8 de fevereiro de 2018, com publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (09), a Lei 16.838/2018, do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), que confere fé pública aos advogados para autenticação de documentos no processo administrativo municipal. É importante destacar que a legislação municipal seguiu o mesmo modus operandi […]

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Sigilo médico de condenados

Publicado em: 06 de fevereiro de 2018

O noticiário com detalhes de prontuários médicos de condenados pela justiça estimula reflexão sobre o quanto desejamos e qual a relevância dessas informações. A onda de indignação contra a corrupção não pode ser usada como senha de acesso para exposição da intimidade dos sentenciados. O fato de sociedades que se autoconsideram mais evoluídas romperem esses […]

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Custos portuários não devem compor base de cálculo dos impostos na importação

Publicado em: 30 de janeiro de 2018

Dentre os muitos custos que são suportados pelos importadores no Brasil, a Capatazia ou o THC se destacam pelo fato de tal valor normalmente compor a base de cálculo do valor aduaneiro nas importações de mercadorias, trazendo reflexos no cálculo do imposto de importação, além de IPI, PIS e COFINS, pois o valor do THC […]

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Na nova regra trabalhista, o passado não entra

Publicado em: 30 de janeiro de 2018

No último ano e meio verificamos um aumento expressivo no número de reclamações trabalhistas ante as crises econômica e política que o Brasil atravessa, o que acarretou o fechamento de muitas empresas, ou então, a demissão em massa dos funcionários, ante o congelamento econômico. Os direitos trabalhistas previstos na legislação ainda em vigor não serão […]

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