Pesquisar:

- de - encontrados

Advogados em Foco
Fique por dentro dos novos artigos jurídicos

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes

Publicado em: 30 de janeiro de 2018

Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória e no vestir como personagens diferentes das demais pessoas. Essa aura do bem, muitas vezes do mal, não […]

Leia mais

Guerra por tributação sobre bens digitais

Publicado em: 30 de janeiro de 2018

As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A legislação tributária brasileira é anacrônica e falha, sendo um dos principais entraves ao desenvolvimento da economia, impedindo que novos investimentos cheguem ao Brasil. Além disso, de forma totalmente dissociada da realidade mundial, há reconhecido excesso […]

Leia mais

O direito adquirido na Previdência Social – Verdade e mito

Publicado em: 18 de janeiro de 2018

A vida em sociedade é uma sucessão de conquistas pelo Homem, conquista-se a propriedade, o poder, os direitos, a tecnologia, a longevidade, dentre tantas outras conquistas, grandes e pequenas, que acontecem todos os dias. Talvez a principal conquista de direito do Homem vivendo em sociedade seja o direito de propriedade, o mais antigo direito e […]

Leia mais

O Seguro Garantia possibilita a suspensão da exigibilidade dos débitos, nas hipóteses previstas no artigo 150, IV e V do CTN

Publicado em: 18 de janeiro de 2018

O seguro garantia é uma forma que as empresa buscaram para garantir a execução fiscal a fim de suspender a exigibilidade do credito tributário, contratando uma seguradora para garantir o depósito, não precisando mexer seus cofres a fim de efetuar o depósito em dinheiro. Ocorre que o seguro garantia judicial não vem sendo admitido como […]

Leia mais

Alcance da isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988

Publicado em: 18 de janeiro de 2018

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região recentemente ao julgar causa referente a isenção de imposto de renda de portador de neoplasia maligna (câncer) destacou que a referida isenção engloba os rendimentos salariais do portador de moléstia grave e não só os proventos de aposentadoria. De acordo com o julgado a isenção […]

Leia mais

A ilegalidade da taxa de transferência em shopping centers

Publicado em: 09 de janeiro de 2018

A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos Tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e nos termos do artigo 54 da Lei do Inquilinato. Ocorre que os locadores frequentemente inserem cláusulas abusivas nos contratos de locação, que não se justificam à luz das necessidades […]

Leia mais

Dos prejuízos causados com as mudanças de posicionamentos jurisprudenciais

Publicado em: 09 de janeiro de 2018

Não é de hoje que as Cortes Superiores vêm, ao invés de apenas e tão somente aplicar a Lei, legislando, o que, resulta em uma instabilidade jurídica e ofensa a um Estado Democrático de Direito. Temos inúmeros casos de posicionamentos jurisprudenciais alterados com o passar do tempo e da própria composição dos julgadores que trazem […]

Leia mais

Delações premiadas na longa cauda da Justiça

Publicado em: 09 de janeiro de 2018

O intenso, profundo e detalhado noticiário sobre a delação ou colaboração premiada dos sócios da empresa J&F levantaram enormes dúvidas relacionadas às práticas políticas, de negócios e do funcionamento da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Como tudo que se conta precisa ser provado, depois de intenso bombardeio, não veio a terra arrasada. […]

Leia mais

Seus bens penhorados foram roubados? Saiba quais são seus direitos

Publicado em: 18 de outubro de 2017

Em períodos de crise e desemprego, muitos cidadãos recorrem ao que tem em mãos para quitar suas dívidas e aliviar o sufoco financeiro da família. O penhor de joias e outros bens é uma das saídas encontradas quando a situação aperta. Em 2016, o volume do penhor pela Caixa Econômica atingiu R$ 13,3 bilhões, um […]

Leia mais

O Estado Robin Hood

Publicado em: 18 de outubro de 2017

Podemos falar que existem duas bases fundamentais sobre as quais se assenta o modelo estrutural contemporâneo de distribuição de riquezas. De fato, é possível visualizar dois eixos-base ligados por um ponto convergente, o qual pode ser chamado de Estado, enquanto figura suprema encarregada da administração, prestação jurisdicional e confecção legislativa. Assim, cada eixo vai ao […]

Leia mais
1 2 3 4 5 57