Pesquisar:

- de - encontrados

Advogados em Foco
Fique por dentro dos novos artigos jurídicos

Atitudes para definição do voto

Publicado em: 08 de outubro de 2018

Nesta véspera de uma das mais importantes eleições dos poderes executivo e legislativo do país, diante do passionalismo político partidário frente à crise econômico e social, o Movimento do Ministério Público Democrático, a fim de auxiliar em um dos mais importantes exercícios de cidadania, apresenta nove atitudes importantes para o voto com inteligência. Tais sugestões […]

Leia mais

Os 30 anos da Constituição Cidadã

Publicado em: 08 de outubro de 2018

Os trinta anos da Constituição trazem algo para comemorar? Sim, a resposta é positiva. O Brasil mudou muito nessas três décadas, e o fez para melhor, embora, por vezes, possa não parecer. A crise econômica aliada a uma crise ética sem precedentes dá a sensação que estamos num dos piores momentos. Não é verdade. Crises […]

Leia mais

A Transparência dos Planos e Propostas dos Candidatos

Publicado em: 04 de outubro de 2018

As eleições estão bem próximas de serem realizadas, e você, já escolheu os seus candidatos? Parece que este ano essas escolhas estão mais difíceis ao eleitor, o desânimo em relação à política é cada vez mais comum e une um número maior de pessoas, que não sabem qual caminho tomar para escolher seus representantes. Por […]

Leia mais

Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade desde a concepção, explica especialista

Publicado em: 04 de outubro de 2018

A manutenção do emprego de uma trabalhadora gestante é protegida pela legislação e uma questão de dignidade humana para tribunais trabalhistas. O fato das mulheres possuírem direito à licença-maternidade, por exemplo, faz com que muitos empregadores desejem dispensá-las ao terem ciência da gravidez, o que faz com que a lei proíba a demissão nesse caso. […]

Leia mais

A Transparência dos Planos e Propostas dos Candidatos

Publicado em: 02 de outubro de 2018

As eleições estão bem próximas de serem realizadas, e você, já escolheu os seus candidatos? Parece que este ano essas escolhas estão mais difíceis ao eleitor, o desânimo em relação à política é cada vez mais comum e une um número maior de pessoas, que não sabem qual caminho tomar para escolher seus representantes. Por […]

Leia mais

O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMS

Publicado em: 02 de outubro de 2018

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, não efetua o recolhimento do ICMS incidente em operação própria. Em seu fundamento, o STJ entendeu que o contribuinte de direito (pessoa que realiza a […]

Leia mais

A indistinção patrimonial do empresário rural: efeitos na recuperação judicial

Publicado em: 14 de setembro de 2018

O empresário, nos termos da legislação civil (artigo 966 do Código Civil), exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. As práticas agrícolas, agropecuárias, agroindustriais e extrativas, por sua vez, são exercidas por sujeitos destacados no ordenamento jurídico como empresários rurais. O Código Civil brasileiro, ao reconhecer […]

Leia mais

Motorista de Uber: empregado ou não da empresa?

Publicado em: 30 de agosto de 2018

A questão sobre o vínculo ou não dos motoristas de aplicativos com as empresas de tecnologia está rendendo uma boa polêmica no Judiciário brasileiro. Recente decisão da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) decidiu que um motorista do aplicativo Uber possui vínculo empregatício com a empresa responsável pelo respectivo utilitário […]

Leia mais

Reforma trabalhista e a falta da assimetria na relação empregado e empresa

Publicado em: 29 de agosto de 2018

Em vigor desde novembro do ano passado, a reforma trabalhista está posta e inúmeras questões relacionadas a ela estão presentes no dia a dia das empresas e dos processos na Justiça do Trabalho. A maior parte das análises buscam avaliar se a mudança na legislação foi e tem sido favorável ou contrária ao empregado e […]

Leia mais

Aporte de recursos na empresa e o instituto das quotas preferenciais

Publicado em: 29 de agosto de 2018

Apesar da utilização incontestável das ações preferenciais nas sociedades anônimas, conforme expresso no artigo 17 da Lei 6.404/76, ainda existem dúvidas quanto à aplicação desse instrumento nas sociedades limitadas. Isso porque o Código Civil prevê a possibilidade de adoção do regramento supletivo da lei das sociedades anônimas para as limitadas quando previsto no contrato social […]

Leia mais
1 2 3 4 5 61