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Advogados em Foco
Fique por dentro dos novos artigos jurídicos

Jurisdição: novos desafios éticos e legais

Publicado em: 23 de julho de 2018

Depois destes intensos anos de advocacia – e lá se vão mais de vinte e cinco no foro – jamais imaginei comportamentos similares aos que temos observado na jurisdição nos últimos tempos. No curso de graduação, ao ler as duras afirmações de Montesquieu quantos aos limites da atuação dos magistrados, via naquele pensamento anacronismo, embora […]

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Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas

Publicado em: 23 de julho de 2018

Gênero, ideologia de gênero e expressões afins têm mobilizado iniciativas de leis contrárias à inclusão da temática nas escolas, na crença de que são ameaças à família brasileira, a partir da tramitação do Plano Nacional de Educação, cujas palavras gênero e orientação sexual foram suprimidas do texto. Entretanto, de fato, é a intolerância com o […]

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Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes

Publicado em: 06 de julho de 2018

A pornografia da vingança ou revenge porn é um ato ilícito que consiste em divulgar em sites, aplicativos e redes sociais imagens com cenas de intimidade, nudez, sexo à dois ou grupal, com o único objetivo de colocar a pessoa em situação vexatória e constrangedora diante da sociedade, escola, parentes e amigos, para promover a […]

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Mãe de gêmeos prematuros obtém na Justiça ampliação de licença gestante

Publicado em: 05 de julho de 2018

O juízo da quarta vara federal de Campo Grande determinou que a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul amplie a licença gestante de funcionária que teve gêmeos mantido em internação hospitalar pós-parto por 42 dias. Embora a legislação específica seja omissa para tais casos, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão fundamentou o deferimento […]

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Usurpação de trade dress dos meios de comunicação

Publicado em: 05 de julho de 2018

Sem nenhuma autorização, profissionais de comunicação estão, cada vez mais, utilizando o conjunto de imagens da mídia com as quais mantiveram relacionamento em suas novas atividades. Isso é usurpação de trade dress, entre outras ilegalidades. E acontece quando marca, notoriedade e elementos de identificação de um veículo de comunicação são usados, propositalmente, mesmo de forma […]

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Suicídio e Testamento Vital: Riscos Envolvidos

Publicado em: 05 de julho de 2018

O suicídio assistido, prática por meio da qual a pessoa provoca a própria morte com auxílio de entidade especializada, tem se tornado cada vez menos rara, tendo, inclusive, inspirado filmes e documentários. Recentemente foi veiculada uma notícia de grande repercussão na imprensa que contava a história de um senhor de 104 anos que, decidido a […]

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A aplicação do compliance na profissão médica

Publicado em: 05 de julho de 2018

A profissão médica possui inúmeros pontos de vulnerabilidade, eventualmente ensejadores de responsabilização criminal de envolvidos. Temos os inerentes à profissão, por seu caráter de ciência inexata. E aqueles derivados de comportamentos enraizados entre seus praticantes. É sobre estas últimas que o compliance se foca para a implantação de práticas que permitam o aprimoramento da identificação […]

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Obrigação de Compliance no Poder Público

Publicado em: 05 de julho de 2018

O Poder Público, imbuído da necessidade de dificultar a corrupção, vem buscando meios de garantir maior transparência às licitações e aos processos administrativos, especialmente por força da Lei 12.846/13, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e do Decreto nº 8.420/15, […]

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Não incide CDC nas autogestões em saúde

Publicado em: 05 de julho de 2018

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada em 11 de abril deste ano revogou a Súmula 469 que asseverava a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. Em seu lugar editou a Súmula 608 com a seguinte redação: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor […]

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Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente

Publicado em: 05 de julho de 2018

No momento atual da na economia brasileira, diversos motivos que levam uma empresa a entrar dificuldade se acentuam, mas dois deles chamam a atenção: a complexa e pesada carga tributária, que enxuga boa parte do tempo e dos recursos financeiros das empresas e o restrito acesso ao crédito. De acordo com levantamento do Banco Mundial […]

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