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“Moderação: eu penso que em nossa vida é utilíssimo nunca se exceder em nada.” Publius Terentius Afer. Poeta e dramaturgo cartaginês, 190-159 a. C. Com frequência em minhas aulas, palestras e escritório sou questionado acerca dos limites permissíveis aos credores para exercerem seus direitos e resgatarem seus créditos utilizando o recurso da cobrança extrajudicial, sem […]

“Constatei com minha experiência de bancário: são  poucas as pessoas que sabem administrar seu dinheiro, e por isto, muitas levam ou dão prejuízos. Administrar é uma arte.” Iraci Marra de Freitas. Advogado, financista e corretor de imóveis itaunense. Avizinha-se mais um final de ano e nesta ocasião a industria e o comércio intensificam a divulgação […]

No meio jurídico, quando se fala em Responsabilidade civil várias são as possibilidades de cabimento, de formas, de espécies, que fica difícil de identificar o que possa ser. É caso de: Lucro cessante? Dano emergente? Dano material? Dano moral? Responsabilidade subjetiva? Responsabilidade objetiva? Qual foi o dano? O que representa? Culpa concorrente? Culpa exclusiva da […]

Responsabilidade Civil É a obrigação de reparação do dano que uma pessoa causa a outra, o dano pode ser quanto à integridade física, aos sentimentos ou aos bens de uma pessoa, esta reparação é feita por meio de indenização, geralmente de ordem pecuniária. A teoria da responsabilidade civil visa determinar em que condições uma pessoa […]

Sumário: I.Introdução;II. Por um novo conceito de Lei; III. Os princípios desta nova conceituação; IV. Apontamentos conclusivos; V.Referências bibliográficas; VI.Anexo. Projeto de lei que; “Institui o sistema de avaliação das leis em vigor do Poder Legislativo – Prolegis.” Summary: I. Introduction II. For a new concept of Law III. The principles of this new concept, IV. […]

Nasceram Ana Luiza e Eduardo. Filhos de quem? De um milagre da ciência! Claro que foram concebidos em decorrência da união de óvulos e espermatozóides. Mas, com a revolução provocada pela engenharia genética, a concepção não mais decorre, necessariamente, via contato sexual entre um homem e uma mulher. Quando a ciência aprendeu a fazer a […]

Há fatos que são do conhecimento de toda a sociedade. Mesmo alvo da repulsa e da indignação de todos, nem por isso se consegue reverter. Apesar de algumas vozes se levantarem, alguns segmentos se dedicarem a procurar meios de reverter alguns acontecimentos que afrontam a própria estrutura social, o silêncio continua sendo o grande obstáculo […]

Há fatos que são do conhecimento de toda a sociedade. Mesmo alvo da repulsa e da indignação de todos, nem por isso se consegue reverter. Apesar de algumas vozes se levantarem, alguns segmentos se dedicarem a procurar meios de reverter alguns acontecimentos que afrontam a própria estrutura social, o silêncio continua sendo o grande obstáculo […]

A evolução dos métodos reprodutivos de fecundação assistida e o avanço das técnicas de manipulação genética tornaram realidade o sonho de ter filhos. Todos, independente de serem solteiros ou casados, viverem sós ou em família, passaram a reivindicar o direito à filiação. Diante do sem-número de possibilidades de se gerarem filhos, não mais cabe continuar […]

É cada vez maior a necessidade de se buscar um conceito de família que compreenda o que todos os povos, em todos os tempos e lugares, reconhecem ser a estrutura originária da sociedade. A família serve de base e referência para o futuro de todos os indivíduos. É no seio da família que o ser […]