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Advogados em Foco
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A mediação no confronto entre direitos e deveres

Publicado em: 22 de setembro de 2016

O começo O impulso dos seres vivos – não só dos seres humanos – de viver em pares sempre existiu, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão, a ponto de ter-se por natural a idéia de que a felicidade só pode ser encontrada a dois, como se […]

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A justiça e a invisibilidade do incesto

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há fatos que não se quer ver, realidades que não se quer enxergar, como se, com isso, eles fossem desaparecer. Quando o assunto são crimes sexuais, crimes que acontecem dentro do lar, crimes cometidos contra crianças por pais, padrastos, tios, avós, etc., ninguém sequer gosta de pronunciar o nome. Aliás, é delito que nem nome […]

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Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Nos anos de 1500 a 1822, quando o Brasil era apenas uma colônia de Portugal, foi implantado, por óbvio, o Direito Português e, nesta época de “primeiras expedições”, não existiam condições que sustentassem um sistema tributário, dada a escassez de população. Todavia, pode-se encontrar neste período o primeiro ônus fiscal, que incidia sobre a indústria […]

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A importância do controle externo na administração pública

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A palavra controle é um vocábulo oriundo do período medieval e quer dizer “vigilância e verificação administrativa”, consubstanciando-se em uma fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, produtos e outros, para que não se desviem das normas pré-estabelecidas. Na seara administrativa, tem-se dois tipos de controles: o interno, intrínseco a cada um dos […]

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Até que enfim…

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento. Mas, apesar da insistência do legislador, não adianta, todos perseguem o sonho da felicidade que nem sempre é encontrada em uma primeira escolha. Antes o casamento era indissolúvel e […]

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Estado, governo e administração

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Inicialmente cabe ressaltar que Estado e Administração são conceitos que estão intimamente ligados e que não há de confundí-los com o que se entende por Governo. O Estado pode ser visto sob as ópticas sociológica, política ou jurídica, o que significa que suas missões podem ter diversas variações, dependendo do papel que exerça no curso […]

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A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Publicado em: 22 de setembro de 2016

“Não se vive para comer, mas come-se para viver”. Sócrates Resumo: O presente artigo terá por pretensão a abordagem dos institutos afetos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e implicações na Lei 10.741 de 2003. Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada – Lei Orgânica da Assistência Social – Estatuto do Idoso Sumário: 1. Introdução; 2. Miserabilidade; […]

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Condomínio poderá colocar devedor no SPC

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A Lei 5.373/09 acaba de ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada este mês no ‘Diário Oficial’, ela prevê que o morador de prédio que atrasar o condomínio poderá ser protestado em cartórios e poderão ser inscritos nos cadastros de proteção ao crédito (SPC ou Serasa). O modelo de cobrança já é usado com […]

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Assistência jurídica – direito ou favor?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há alguma dúvida se a Assit6encia Judiciária é um direito do cidadão ou se é, apenas, um favor que os operadores do direito fazer àqueles mais necessitados? Não. Não há nenhuma dúvida. A Assistência Judiciária é, sem dúvida, um DIREITO DO CIDADÃO, estabelecido pela Lei n. 1.060/50, recepcionada pela Constituição Federal e que deve ser […]

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A arbitragem e a Lei nº 11.441/07 – (aplicação – inventários perante o notário)

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Algumas pessoas têm me perguntado se, agora, com a mudança advinda no Código de Processo Civil, através da Lei n. 11.441, de 4 de janeiro de 2007, seria possível a prática da arbitragem, nos casos de inventários entre pessoas capazes, uma vez que trata-se de manuseio de direito patrimonial puro, pois, trata-se de composição, isto […]

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