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Advogados em Foco
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Aborto e excomunhão

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A declaração de excomunhão pelo arcebispo de Olinda e Recife gerou bastante polêmica e trouxe à tona duas discussões principais: a relativa à liberação do aborto e a referente à separação do Estado laico e da Igreja. Há um hábito ruim, ao se discutir questões como a do aborto, de incorretamente polarizar as posições dos […]

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A penhora do salário e a eficácia da execução

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS, balizada pelo voto do relator, desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, chancelando a penhora de percentual sobre salário (Espaço Vital de 06.06.2008) pode surgir como divisor de águas entre o Judiciário eficiente que queremos e o Judiciário arcaico que vivenciamos. Pode também representar uma aproximação da Justiça […]

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A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Tema para o trabalho preventivo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. I-  Introdução O presente artigo vem tratar dos riscos envolvendo o cibercrime. Os momentos de meditação aqui propostos são decorrentes da experiência do autor no exercício da advocacia, na análise de cibercrimes, no estudo de pesquisas de campo para elaboração de palestras, […]

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A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), a expressão crime passional ou homicídio passional, como queiram, é utilizada na terminologia jurídica para designar o ato que se comete por paixão. Destarte, segundo notório dicionário jurídico, de autoria do ilustre De Plácido e Silva, “crime passional é o que se faz, por uma exaltação ou irreflexão, […]

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A pena de morte não é a solução

Publicado em: 22 de setembro de 2016

De forma recente, por meio da divulgação de uma reportagem que realizou uma pesquisa em segmento da população brasileira, verificamos que mais da metade deste contingente, ávida pelo desejo da vingança, busca que o retorno célere da vetusta regra do “olho por olho”, “dente por dente”, “sangue por sangue”, seja estabelecido imediatamente em nosso país, […]

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Assédio moral: individual e coletivo

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. – NOTAS INTRODUTÓRIAS O assédio moral, também chamado de terrorismo psicológico ou, utilizando terminologia alienígena, mobbing, bullying ou harcèlement moral, é um problema social relevante que tem merecido a preocupação dos médicos e psicólogos do trabalho e que, mais recentemente, ingressou no mundo jurídico brasileiro. Somente nos últimos cinco anos é que a matéria […]

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Existem limites para o princípio da auto determinação coletiva da vontade?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Reflexões sobre as cláusulas que prevêem a tolerância na marcação do ponto, refletindo sobre a jornada de trabalho. 1.Princípios de direito do trabalho: fundamento e aplicabilidade Os princípios gerais de direito são, em quase todos os sistemas jurídicos, fontes subsidiárias de direito. No Brasil, a Lei de Introdução ao Código Civil traz previsão nesse sentido: […]

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Gestão da propriedade intelectual como vantagem competitiva

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Além do controle de qualidade ao qual produtos e serviços são submetidos, atualmente as empresas buscam um diferencial competitivo também na proteção da tecnologia e do conhecimento agregado às suas atividades. A gestão desorganizada ou deficiente de ativos intangíveis – os chamados bens da Propriedade Intelectual – pode ocasionar a perda do dinheiro investido em […]

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Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Publicado em: 22 de setembro de 2016

O juiz Gilberto Lopes Bussiki, do Juizado Especial da Comarca de Campo Verde, julgou procedente a ação ajuizada por um cliente da Makro Atacadista S/A e condenou a empresa a pagar indenização de R$ 2 mil, a título de danos materiais, e R$ 2 mil, a título de danos morais, a um cliente que foi […]

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Aprovação das contas nas S.A.

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Considerada muitas vezes mera burocracia dos trâmites contábeis e societários, a aprovação das contas pelos administradores deve ser vista como uma ferramenta de controle e acompanhamento dos rumos da sociedade por todos os sócios, independentemente da estrutura desta. O Código Civil estendeu às Sociedades Limitadas algumas obrigações antes reservadas apenas às Sociedades por Ações. Nesta […]

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