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Advogados em Foco
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A guarda compartilhada no novo Código Civil

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Tenho me manifestado, seguidamente, sobre a possibilidade jurídica do compartilhamento da guarda de filhos menores depois da ruptura conjugal ou da união estável, como um modelo de guarda capaz de minorar os efeitos negativos que vivenciam os chamados filhos do divórcio em situação de conflito entre os genitores. Vale lembrar aqui sua noção: é uma […]

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A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. INTRODUÇÃO O grande grito da contemporaneidade é o da igualdade. Igualdade dos direitos entre homens e mulheres, das raças, dos estrangeiros, das classes sociais… Desde a Carta da ONU, em 1948, ficou declarada a igualdade de direitos entre todos os homens. O discurso da igualdade está associado a uma outra categoria de nosso tempo: […]

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A ação monitória no direito de família

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. Dissolução judicial de vínculo conjugal Dois caminhos são invariavelmente trilhados para oficializar a dissolução judicial de uma união afetiva heterossexual que, tempos antes, com maior ou menor carga de felicidade, fora constituída pela via formal do matrimônio civil, ora ornado pela sacra cerimônia do casamento religioso, ou pela opção informal da união da estável, […]

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A ação civil ex delicto

Publicado em: 22 de setembro de 2016

INTRODUÇÃO Desde a primeira fase do Direito Romano, até os dias atuais, a sociedade evoluiu muito em alguns aspectos, porém em outros permaneceu com praticamente as mesmas diretrizes, posto que certos institutos pouco se modificaram. Um dos aspectos que mais evoluíram é, sem dúvida, a questão da intervenção do Estado na resolução de conflitos interpessoais. […]

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A súmula vinculante é a solução para a morosidade da justiça?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Entre as medidas previstas na reforma do judiciário brasileiro, está a implantação da chamada vinculante. Caso seja aprovada, todas as decisões confirmadas pelo supremo tribunal federal (STF) deverão ser seguidas, para casos idênticos, pelos juizes de todas as instancias superiores. O maior objetivo da proposta é reduzir os recursos para temas com ações repetitivas, de […]

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Monitoramento de e-mails pelo empregador

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A priori, como argumentado no artigo “É ÉTICO O MONITORAMENTO DE E-MAILS DE EMPREGADOS?”, publicado em 31/05/2005, neste site, esclarece-se que deveras não há legislação específica para a seara da Informática, tampouco para o monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho. Mas o que há são adaptações deste moderno “mundo” da Informática e suas conseqüentes […]

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Containers

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há cinqüenta anos atrás, mais precisamente em 26 de abril de 1956, um americano chamado Malcom McLean introduzia uma nova técnica para transporte de cargas a bordo de navios mercantes. O navio chamava-se Ideal-X, tendo partido do porto de Newark, no estado americano de Nova Jersey, com destino a Houston, no estado do Texas. A […]

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A humanidade e o direito

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Ao longo dos tempos, o Direito sempre acompanhou a humanidade. E, deveras, podemos dizer que sempre acompanhará… Até os mais futurescos remotos anos. Numa explanação lacônica, sem nos atermos sobre as perquirições controvertidas acerca da origem da raça humana, refutamos neste momento tender para uma ou para outra das asseverações, conforme determinam seus respectivos grupos […]

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Concursado pode ser nomeado no 2º semestre de ano eleitoral

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Em ano eleitoral, deparamo-nos, muitas vezes, com o mito de vedação de nomeação de aprovados em concurso público para cargo efetivo. É costumeiro se dizer que as nomeações têm que ocorrer no primeiro semestre (janeiro a junho) ou a partir de janeiro do ano seguinte. Este estudo vem no intuito de apresentar esclarecimentos sobre a […]

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Indexador. Aplicação em data equivocada: trata-se de erro material impugnável em qualquer fase e corrigível de ofício?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

I. Introdução O processo civil estabelece momentos para prática de determinados atos. A ausência de exercício pela parte do direito de se manifestar conduz à preclusão ou à coisa julgada dependendo da espécie de manifestação judicial. O tema foi delimitado, em razão de sua extensão, ao momento de utilização de determinado indexador. Dessa delimitação surge […]

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