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Advogados em Foco
Fique por dentro dos novos artigos jurídicos

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há priscas eras, já dizia Willian Wallace, Coração Valente da Escócia e O Martelo dos Ingleses, onde ao ser informado que poderia ter seu direito de ir e vir tolhido, com galhardia definiu: “E Nós voltaremos aqui, para dizer a Nossos Inimigos, que até pode ser que eles tomem nossas vidas, mas eles JAMAIS deverão […]

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Dia do advogado: há o que comemorar?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A celebração deste 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no país, representa também a data escolhida para parabenizarmos a classe advocatícia, composta por profissionais representantes da mais importante entidade da sociedade civil organizada, sendo uma verdadeira voz da cidadania e exaustiva combatente do arbítrio e da violência. Já desde o seu surgimento, […]

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Excluídos, todos somos!

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há muito, é cônscio entre a grande maioria pensante dos cidadãos brasileiros, que temos somente obrigações, sendo principalmente aquelas de cunho pecuniário, como os inevitáveis pagamentos de impostos e tributos de toda sorte, nos esquecendo que também possuímos direitos, desde os mais elementares até aos mais violados e todos estampados que estão na Lei Maior, […]

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As mulheres contra-atacam

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Já acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e enviado no último dia 27 de março para o Senado, é o Projeto de Lei de n.º 4559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelecem as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em […]

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A deplorável prática da violência contra a mulher

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma subordinação da mulher em todos os seus aspectos seja por todos conhecida, pois encontramos raízes deletérias deste triste acontecimento desde o primeiro alicerce fundado na construção da falsa ideologia, até então aceita, ‘da superioridade do homem’, esta já existente há 2500 anos nos continentes […]

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A infidelidade e o mito causal da separação

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. Introdução Dobram os sinos em ruidoso festejo pela aprovação final do novo Código Civil brasileiro, depois de passar por mais de duas décadas de morosa elaboração legislativa e prometendo substanciais mudanças, especialmente no campo do Direito de Família. Com previsão para vigência efetiva dois anos depois de sua sanção, terá a sociedade brasileira um […]

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Guarda dos filhos

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Além da questão econômica (divisão patrimonial e fixação de pensão), outro assunto que costuma gerar sérios conflitos entre marido e esposa durante processo de separação é o relativo à guarda dos filhos. Está sujeita à guarda toda e qualquer pessoa que, por doença ou pela idade não possua condição de gerir sua própria vida (Exemplos: […]

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O advogado e o cliente surdo – mudo

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Parece difícil comunicar – se com um cliente com necessidades especiais. Neste caso, é útil empregar expressões faciais e gestos da Língua Brasileira de Sinais. Voltando então das regiões de tiro (…), ali lhe trouxeram um surdo com um impedimento na fala, e suplicaram – lhe que pusesse a sua mão sobre ele. E ele […]

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A guarda compartilhada no novo Código Civil

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Tenho me manifestado, seguidamente, sobre a possibilidade jurídica do compartilhamento da guarda de filhos menores depois da ruptura conjugal ou da união estável, como um modelo de guarda capaz de minorar os efeitos negativos que vivenciam os chamados filhos do divórcio em situação de conflito entre os genitores. Vale lembrar aqui sua noção: é uma […]

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A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. INTRODUÇÃO O grande grito da contemporaneidade é o da igualdade. Igualdade dos direitos entre homens e mulheres, das raças, dos estrangeiros, das classes sociais… Desde a Carta da ONU, em 1948, ficou declarada a igualdade de direitos entre todos os homens. O discurso da igualdade está associado a uma outra categoria de nosso tempo: […]

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