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Advogados em Foco
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Honorários advocatícios – causas de fixação irrisória em juízo

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes de interpretação que nos últimos tempos mudam em velocidade e quantidade inigualável na história do direito, seguem inevitavelmente as concernentes aos honorários advocatícios, que lhe garantam a subsistência.        O capitalismo assim […]

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Breves reflexões sobre a desobediência civil a luz do conceito de cidadania e a razoabilidade moral

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A presente reflexão surge da necessidade de se reforçar que no âmbito do Direito, o reconhecimento de que a lei e demais atos legais, estão sujeitos a transformações, cujas mudanças são fruto da ocorrência de determinados fatos e valores. Verdade que, tais transformações tanto podem trazer como resultado o aperfeiçoamento das instituições políticas, como também, […]

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A energia nuclear é segura?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A “revolução” de Einstein há muito tornou popular a fórmula física E=mc² (energia é igual a massa vezes o quadrado da velocidade da luz). Ficou provado que a equivalência entre massa e energia, (uma pequena quantidade de massa pode ser transformada em uma grande quantidade de energia), permite explicar a combustão das estrelas e dar […]

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A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há priscas eras, já dizia Willian Wallace, Coração Valente da Escócia e O Martelo dos Ingleses, onde ao ser informado que poderia ter seu direito de ir e vir tolhido, com galhardia definiu: “E Nós voltaremos aqui, para dizer a Nossos Inimigos, que até pode ser que eles tomem nossas vidas, mas eles JAMAIS deverão […]

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Dia do advogado: há o que comemorar?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A celebração deste 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no país, representa também a data escolhida para parabenizarmos a classe advocatícia, composta por profissionais representantes da mais importante entidade da sociedade civil organizada, sendo uma verdadeira voz da cidadania e exaustiva combatente do arbítrio e da violência. Já desde o seu surgimento, […]

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Excluídos, todos somos!

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há muito, é cônscio entre a grande maioria pensante dos cidadãos brasileiros, que temos somente obrigações, sendo principalmente aquelas de cunho pecuniário, como os inevitáveis pagamentos de impostos e tributos de toda sorte, nos esquecendo que também possuímos direitos, desde os mais elementares até aos mais violados e todos estampados que estão na Lei Maior, […]

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As mulheres contra-atacam

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Já acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, e enviado no último dia 27 de março para o Senado, é o Projeto de Lei de n.º 4559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher e estabelecem as medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em […]

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A deplorável prática da violência contra a mulher

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Sem dúvida, não é de hoje que a imposição a uma subordinação da mulher em todos os seus aspectos seja por todos conhecida, pois encontramos raízes deletérias deste triste acontecimento desde o primeiro alicerce fundado na construção da falsa ideologia, até então aceita, ‘da superioridade do homem’, esta já existente há 2500 anos nos continentes […]

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A infidelidade e o mito causal da separação

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. Introdução Dobram os sinos em ruidoso festejo pela aprovação final do novo Código Civil brasileiro, depois de passar por mais de duas décadas de morosa elaboração legislativa e prometendo substanciais mudanças, especialmente no campo do Direito de Família. Com previsão para vigência efetiva dois anos depois de sua sanção, terá a sociedade brasileira um […]

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Guarda dos filhos

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Além da questão econômica (divisão patrimonial e fixação de pensão), outro assunto que costuma gerar sérios conflitos entre marido e esposa durante processo de separação é o relativo à guarda dos filhos. Está sujeita à guarda toda e qualquer pessoa que, por doença ou pela idade não possua condição de gerir sua própria vida (Exemplos: […]

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