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Advogados em Foco
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A ação monitória no direito de família

Publicado em: 22 de setembro de 2016

1. Dissolução judicial de vínculo conjugal Dois caminhos são invariavelmente trilhados para oficializar a dissolução judicial de uma união afetiva heterossexual que, tempos antes, com maior ou menor carga de felicidade, fora constituída pela via formal do matrimônio civil, ora ornado pela sacra cerimônia do casamento religioso, ou pela opção informal da união da estável, […]

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A ação civil ex delicto

Publicado em: 22 de setembro de 2016

INTRODUÇÃO Desde a primeira fase do Direito Romano, até os dias atuais, a sociedade evoluiu muito em alguns aspectos, porém em outros permaneceu com praticamente as mesmas diretrizes, posto que certos institutos pouco se modificaram. Um dos aspectos que mais evoluíram é, sem dúvida, a questão da intervenção do Estado na resolução de conflitos interpessoais. […]

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A súmula vinculante é a solução para a morosidade da justiça?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Entre as medidas previstas na reforma do judiciário brasileiro, está a implantação da chamada vinculante. Caso seja aprovada, todas as decisões confirmadas pelo supremo tribunal federal (STF) deverão ser seguidas, para casos idênticos, pelos juizes de todas as instancias superiores. O maior objetivo da proposta é reduzir os recursos para temas com ações repetitivas, de […]

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Monitoramento de e-mails pelo empregador

Publicado em: 22 de setembro de 2016

A priori, como argumentado no artigo “É ÉTICO O MONITORAMENTO DE E-MAILS DE EMPREGADOS?”, publicado em 31/05/2005, neste site, esclarece-se que deveras não há legislação específica para a seara da Informática, tampouco para o monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho. Mas o que há são adaptações deste moderno “mundo” da Informática e suas conseqüentes […]

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Containers

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Há cinqüenta anos atrás, mais precisamente em 26 de abril de 1956, um americano chamado Malcom McLean introduzia uma nova técnica para transporte de cargas a bordo de navios mercantes. O navio chamava-se Ideal-X, tendo partido do porto de Newark, no estado americano de Nova Jersey, com destino a Houston, no estado do Texas. A […]

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A humanidade e o direito

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Ao longo dos tempos, o Direito sempre acompanhou a humanidade. E, deveras, podemos dizer que sempre acompanhará… Até os mais futurescos remotos anos. Numa explanação lacônica, sem nos atermos sobre as perquirições controvertidas acerca da origem da raça humana, refutamos neste momento tender para uma ou para outra das asseverações, conforme determinam seus respectivos grupos […]

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Concursado pode ser nomeado no 2º semestre de ano eleitoral

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Em ano eleitoral, deparamo-nos, muitas vezes, com o mito de vedação de nomeação de aprovados em concurso público para cargo efetivo. É costumeiro se dizer que as nomeações têm que ocorrer no primeiro semestre (janeiro a junho) ou a partir de janeiro do ano seguinte. Este estudo vem no intuito de apresentar esclarecimentos sobre a […]

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Indexador. Aplicação em data equivocada: trata-se de erro material impugnável em qualquer fase e corrigível de ofício?

Publicado em: 22 de setembro de 2016

I. Introdução O processo civil estabelece momentos para prática de determinados atos. A ausência de exercício pela parte do direito de se manifestar conduz à preclusão ou à coisa julgada dependendo da espécie de manifestação judicial. O tema foi delimitado, em razão de sua extensão, ao momento de utilização de determinado indexador. Dessa delimitação surge […]

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Direitos conexos

Publicado em: 22 de setembro de 2016

Antes de qualquer direito merecer a tutela legal, ele precisa ser reconhecido como um direito. Portanto, antes de qualquer estudo sobre o comportamento legislativo em face dos chamados direitos conexos, devemos nos dar ao trabalho de identificá-los, e, mais, ainda, de vislumbrar a sua origem e de definir-lhes a natureza e as peculiaridades. Os direitos […]

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Contrato de gaveta: tribunais exorcizam a discriminação dos agentes financeiros

Publicado em: 22 de setembro de 2016

I. Introdução O chamado contrato de gaveta, habitualmente utilizado por mutuários do sistema financeiro de habitação para transmissão de seus direitos sobre o imóvel adquirido, sempre foi alvo de acalorados debates no campo jurídico. Sustenta uma vertente, dentre outros argumentos, que o reconhecimento do contrato de gaveta só se exterioriza quando presente a anuência do […]

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