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Está sob pressão? A solução está ao seu alcance.

Publicado em: 30 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

Com essa carga toda de ansiedade causada pelas incertezas de nosso futuro devido à pandemia, o número de pessoas com quadro de desiquilíbrio mental explodiu, e isso afeta nossas atividades do dia a dia. A boa noticia é que foi comprovado que meditações curtas podem ajudar em problemas pontuais, como uma tarefa urgente, preocupações pré-viagens, […]

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Cônjuge na separação de bens tem direito a herança?

Publicado em: 29 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

O entendimento é que mesmo em regime de separação total de bens, em caso de falecimento, o cônjuge viúvo é herdeiro do falecido, de forma igualitária com os filhos.

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INSS altera regras para MEI e autônomos.

Publicado em: 26 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

O (INSS) divulgou a Portaria 1.382 que modifica as normas aplicadas nas contribuições feitas de forma tardia por microempreendedores individuais (MEI) domésticos e autônomos. Essas alterações comprova a importância de se ter uma assessoria contábil para manter-se sempre atualizado e de acordo com a legislação em vigor.

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Herdeiros têm cinco anos para cobrar por serviço de pai advogado que faleceu.

Publicado em: 26 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

3º Turma do STJ decidiu que o prazo para cobrar honorários em nome do pai começa a contar a partir da renúncia ou revogação do mandato advocatício.

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Assinatura digital em títulos extrajudicial é valida mesmo sem certificado da ICP-Brasil.

Publicado em: 25 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

Deve-se reconhecer as assinaturas eletrônicas, mesmo sem certificado emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma vez que garantida a devida identidade dos signatários. Entendimento da 5º Turma Cívil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o autor alegou que as assinaturas eletrônicas fornecidas pela autoridade certificadora privada identificam os signatários a partir de […]

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Depressão como acidente de trabalho.

Publicado em: 24 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provisória no emprego garantida nas situações de acidente… afirmou que, ainda que não tenha sido a causa direta da doença, o trabalho contribuiu para o quadro depressivo e a perda parcial da capacidade […]

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Vai Viajar no final do ano? Fiquem atentos.

Publicado em: 24 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

A vida está começando a se normalizar, e com certeza muita gente está planejando as merecidas férias. Mas é importante salientar, evitar aglomerações, abusar dos aplicativos para conseguir descontos, ter um agente de turismo ele pode facilitar muito. Planeje, saia para viajar com mais de 50% da viagem paga, abuse dos protocolos de segurança, tente […]

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13º salário – Quem teve contrato suspenso pela pandemia deverá receber menos.

Publicado em: 23 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

A primeira parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 30 de novembro, para se chegar ao valor do pagamento o trabalhador que teve seu contrato suspenso não poderá contar com esse período para efeito de cálculo. A empresa não é obrigada a pagar pelos dias não trabalhados pela suspensão de contrato ou […]

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Inteligência da análise visual

Publicado em: 22 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

Se 10 pessoas olharem uma imagem e defini-las em uma frase, com certeza teremos 10 frases diferentes, pois somos indivíduos e cada um de nós enxergamos a vida por uma perspectiva. Desenvolver a observação pode nos ajudar a entender o que as pessoas querem sem a necessidade muitas vezes de ouvi las, para isso, apenas […]

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Direito de Família e Sucessões

Publicado em: 19 de novembro de 2021 | Categoria: Sem categoria

Guarda Compartilhada é possível – mesmo com os pais morando em cidades diferentes. Entendimento fixado pela Terceira Turma do STJ, na realidade reformou o acórdão do (TJSP), que havia determinado a guarda única da mãe pelo motivo dos pais morarem em cidades diferentes.

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