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Advogadas homologam acordo trabalhista por WhatsApp

Publicado em: 20 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

As advogadas das partes de ação trabalhista que estava em trâmite desde 2015 pelo TST, homologaram acordo feito via WhatsApp, encerrando o processo. De acordo com o que consta, as advogadas teriam conversado através do aplicativo para tentar uma conciliação, já que o processo estava muito “demorado”, elas discutiram todos os termos necessários, sob supervisão […]

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STF decide sobre não tributação de pensão alimentícia

Publicado em: 17 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

Em decisão recente sobre imposto de renda de pensão alimentícia, decidiu se afastar por maioria dos votos, a tributação, uma vez que tais tipos, vão contra a constitucionalidade. Os valores eram excluídos da base de cálculo do pagador, e levantou questionamentos sobre, pagar a tributação, dos valores da pensão, já que de acordo com alguns […]

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Empresas comemoram contrato bilionário

Publicado em: 15 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

Um Fundo de investimentos administrados por duas empresas de ramos diferentes comemoraram um contrato de R$3,57 bilhões de Reais, sujeito a reajuste, em compra e venda de determinados assuntos. O contrato foi firmado de acordo com uma combinação de negócios, que está sujeito ao cumprimento de certas condições, e deverá seguir algumas exigências para dar […]

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Pai que teve frase fofa copiada da mochila de entrega não será indenizado

Publicado em: 15 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

Um moto boy que circula pelas ruas com uma frase escrita por sua filha, na qual diz “cuidado com meu papai”, entrou com uma ação indenizatória, após algumas marcas escreverem a mesma coisa nas mochilas de entregas. A ação não teve provimento em 1º instância, nem em 2º, uma vez que o juiz diz, que […]

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STJ decide que adoção entre neta e avó é permitida em circunstâncias excepcionais

Publicado em: 15 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

Em decisão unânime recente, o colegiado concedeu flexibilização para adoção entre uma avó e sua neta. De acordo com o ECA, não é possível esse tipo de adoção, mas existem flexibilidades em alguns casos, desde que justifiquem a adoção de forma legal. No caso em questão, já existe o vínculo afetivo entre as partes, já […]

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Presidente veta MP de bagagens gratuitas em voos

Publicado em: 15 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

O Presidente da República, vetou nesta quarta-feira,15, a MP que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, que previa o despacho gratuito de malas em voos comercias. Para o presidente a medida provisória vai contra os interesses públicos, já que na prática as passagens aéreas poderião aumentar de valor, o que causaria um efeito contrário […]

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Quinta-Feira (16) Corpus Christi, bancos não abrem.

Publicado em: 15 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

Apesar de quinta-feira ser considerada ponto facultativo, exceto em cidades que forem feriado Municipal, a Febraban informa que não terá atendimento ao público e apenas pelos canais digitais e caixas eletrônicos. Contas de consumo como: Água e Energia, poderão ser pagas no dia seguinte, outras operações a indicação é a antecipação dos pagamentos caso o […]

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Banco é condenado por empréstimo fraudulento

Publicado em: 14 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

A idosa e autora da ação alega que que recebeu valores de créditos altos em sua conta bancária, que passaram a ser descontados de sua aposentadoria, sem que ela autorizasse. De acordo com o banco, os serviços foram contratados, e contém provas de documentos assinados, apresentando provas de contrato. Para o magistrado da comarca em […]

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Intolerância, onde o ser humano está se perdendo?

Publicado em: 14 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

Parece que o pavio está ficando cada dia mais curto, éramos conhecidos como um povo hospitaleiro, amável e de bem com a vida. E, ultimamente estamos presenciando cenas constantes de descontroles e agressões por coisas insignificantes, discussões no trânsito, em condomínios, brigas em lanchonetes por causa de 4 Reais, será que a vida se tornou […]

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Mulher que sofreu danos ao utilizar produtos capilar será restituída.

Publicado em: 13 de junho de 2022 | Categoria: Sem categoria

A autora da ação teria comprado produtos cosméticos para o cabelo, por uma plataforma digital que vende desde produtos eletrônicos a dermo cosméticos. Na ocorrência dos fatos, ela alega que após ter usado o shampoo e o condicionador notou os cabelos mais fracos e quebradiços, além de uma queda eminente dos fios, que acabou piorando […]

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