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Até que ponto é permitido a instalação de câmeras no ambiente de trabalho?

Publicado em: 12 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

O monitoramento por câmeras em ambiente de trabalho, como filmagens e áudios de funcionários é permitido, como um mecanismo de controle para ver os rendimentos e se as atividades estão sendo exercidas corretamente. Ressaltando que os empregadores não podem utilizar dessas imagens para “gravar” um funcionário em específico, uma vez que pode resultar em perseguição […]

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Empresas terão acesso as decisões do INSS

Publicado em: 12 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

 As empresas agora terão acesso ao pedido de benefício requerido pelo seu funcionário ao INSS. A autorização partiu da própria portaria do INSS, dando o recurso de empresas consultarem o andamento do benefício que seus funcionários requerem, como auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, antecipação de auxílio por incapacidade temporária. A decisão veio para facilitar o […]

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Cuidados aéreos pós pandemia.

Publicado em: 12 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

Com a vida presencial voltando ao normal, alguns países reabriram a fronteira e companhias aéreas voltaram a voar. Com isso as medidas provisórias postas pelo governo durante a pandemia deixam de ter validade, vale ressaltar a atenção e cuidado redobrado na hora de comprar sua passagem, nas condições de cancelamento e previsões contratuais. Fundamental sempre […]

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Empresário moderno faz seu planejamento tributário, faça o seu.

Publicado em: 12 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

Vivemos em um País de liberdade econômica, podemos definir se pagamos dívidas ou investimos em ações, se contratamos e demitimos, margens de lucro e assim por diante. Mas, todo direito termina onde começam os deveres, e nesse processo todo está o fisco, planejar uma compra, fechar um Imposto de Renda, saber uma carga tributária e […]

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Senado vota para limites de busca e apreensão em escritórios de advocacia

Publicado em: 11 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

A votação deverá ser concluída nesta terça-feira,11, onde segue para aprovação o PL 5.284/20, onde deve-se estabelecer limites de busca e apreensão em escritório de advocacia. Além disso o texto prevê alterações no Estatuto da Advocacia, afim de promover mudanças em outras leis, como fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimento da profissão. O […]

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Cliente e advogado tem bens bloqueados por agir de má-fé

Publicado em: 11 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

No caso um advogado entrou com recurso para seu cliente, alegando inexistência de uma dívida de R$281,51 contra uma administradora de crédito, pedindo uma indenização por danos morais, já que constava cadastros inadimplentes. Ao julgar o caso o relator percebeu nas provas obtidas pela autora da ação inveracidade, onde consta artimanhas para desconstruir o débito […]

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Após furtar igreja ladrão é atropelado por Padre.

Publicado em: 10 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

Após supostamente roubar uma igreja, um homem teria sido atropelado por um dos membros da casa paroquial com o carro da mesma, em Santa Cruz do Rio Pardo-SP. De acordo com imagens da câmera e informações da Policial Civil, um padre teria atropelado o ladrão, logo após ele roubar a igreja, pela segunda vez na […]

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Lei das garantias. Com Dinheiro fica mais fácil.

Publicado em: 10 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

Empreendedores poderão se beneficiar com esse Projeto de Lei, fica evidenciado a dificuldade do empresário em fazer levantamento de recursos, a distribuição do dinheiro é desigual e cara em relação a outros países, precisa se corrigir e dar condições aos empresários de desenvolverem seus potenciais. O projeto em questão pretende dar mais segurança aos bancos, […]

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Falso Policial Civil usava distintivo para assaltar

Publicado em: 10 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

Um jovem é acusado de se passar por policial civil para roubar casas, segundo relatos o criminoso usava um distintivo da polícia falsificado para cometer os crimes. O mesmo abordava as vítimas e as intimidava usando o falso distintivo e uma pistola, subtraindo então seus pertences, ele chegou a cometer dois roubos com o uso […]

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Tribunal de justiça derruba indenização de emissora e médico ao entrevistar condenada

Publicado em: 09 de maio de 2022 | Categoria: Sem categoria

A emissora de TV teria exibido uma matéria jornalística sobre preconceitos com mulheres trans, violência e abusos para aquelas que se encontram presas. Sem saber do crime que a presidiária havia cometido, a emissora decidiu entrevistar a mesma, relatando então as dificuldades enfrentadas por viver em um presídio na sua condição, a declarante chegou a […]

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