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Amante é condenada por crime de extorsão.

Publicado em: 24 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

Após um homem manter relações extraconjugais com uma moça que possivelmente seria a amante, a mesma então decidiu o chantagear com vídeos de encontros íntimos dos dois. A mulher teria pedido R$150 mil reais, para não mandar o conteúdo a esposa da vítima, para comprovar possuir as imagens, ela teria publicado em uma rede social […]

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Ministro é denunciado por falas preconceituosas

Publicado em: 24 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

Procuradoria geral da república denúncia ministro da educação por falas homofóbicas, após dar uma entrevista e relacionar famílias desajustadas com a homossexualidade. A denúncia foi levada ao Supremo Tribunal Federal, como crime de preconceitos revisto no art. 20, § 2°, da lei 7.716/59, vale lembrar que em maio de 2020 o mesmo também já havia […]

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Senador pede investigação de pastores após áudio de negociação.

Publicado em: 23 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

Na última terça-feira 22, o senador do STF, abriu uma queixa contra o ministro da educação, alegando crime, após vazar um áudio, no qual indica pastores sem concurso para negociar verbas federais. Segundo foi noticiado, após um áudio em que o Ministro afirma favorecer verbas intermediadas por pastores, o mesmo se defendeu ao alegar que […]

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A revolução do mercado de trabalho.

Publicado em: 23 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

O passar do tempo e o avanço da tecnologia estão trazendo novas necessidades e profissões que até então eram desconhecidas e que muitas, mesmo a gente sabendo o que é, não temos a real certeza do trabalho realizado, exemplos disso: Gerente de engajamento, Engenheiro de confiabilidade de sites, duas profissões em alta em 2022. A […]

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Juíza nega gratuidade a desempregada

Publicado em: 22 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

A ação que tem como ré uma mulher que decidiu ajuizar uma empresa de empreendimentos imobiliários, após um contrato de compra e venda, teve seu pedido de justiça gratuita negado. O fato se deu pela mesma, não comprovar baixa renda por meio de documentos, ao alegar ser mãe solo de cinco crianças e beneficiária do […]

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Derrubada do disque 100 para queixas de vacinação

Publicado em: 21 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

Em decisão liminar do plenário do STF, fica proibido o uso do canal de dúncias disque 100, para o envio de queixas e exigências contra a covid-19. O canal de atendimento que foi criado, com a finalidade de denúncias de violência contra mulher, família e direitos humanos, pode acabr obtendo outras finalidades se continar sendo […]

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Telegram cumpre exigências e não terá serviço bloqueado

Publicado em: 21 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

Ministro do STF, revogou no último dia 20, a decisão na qual determinada a suspensão do telegram em todo território nacional. Na semana anterior o aplicativo não teria atendido um pedido de justiça, que previa o bloqueio de perfis falsos e disseminadores de informações não verídicas, o que então decretou seu bloqueio no Brasil. O […]

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Laudo de avaliação basta para isenção de IPI na compra de carro PDC

Publicado em: 18 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

Para isenção de IPI na compra de um veículo por pessoa com deficiência. Apenas o laudo de avaliação basta, o que não permite mais a anotação na CNH. Após um conflito entre uma aposentada, que ao adquirir o automóvel, obteve problemas por não haver anotação na CNH. A autora entrou com recursos, e ficou decido […]

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PROJETO PERMITE JULGAMENTO APÓS DESISTÊNCIA DE RECURSO.

Publicado em: 18 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

A decisão que foi fundamentada por interesse público, permite que um relator promova julgamento, mesmo após desistência de um recurso. Mas para isso a relevância do caso deve ser de interesse público. A proposta aconteceu depois que o STF, rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava em trâmite julgado, após as […]

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Lei Paulo Gustavo com objetivo de apoio a cultura segue para aprovação

Publicado em: 17 de março de 2022 | Categoria: Sem categoria

A medida institui a Lei Paulo Gustavo que tem como objetivo uma reestruturação do setor cultural que sofreu perdas durante a covid-19. O plenário do senado aprovou o projeto que deve liberar R$3,86 bilhões de reais do fundo nacional de cultura (FNC) para realização de projetos culturais. O dinheiro será administrado pelos estados e municípios, […]

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