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Uma forma de extrair interpretações que aperfeiçoam o sistema jurídico

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Considerações a respeito do negócio jurídico processual

Categoria: Processo Civil

O novo Código de Processo Civil passou a disciplinar esse instituto processual de modo expresso, estabelecendo algumas diretrizes das quais se deve partir para melhor entender a sistematização do que se buscou regrar, como venho ponderando para meus alunos nos cursos que ministro sobre o tema. Vale apontar, desde o início, que os atos processuais […]

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Novas questões acerca do recurso de agravo de instrumento no ambiente processual civil atual

Categoria: Processo Civil

A expressão instrumento tem acepção técnica, eis que se presta a identificar um tipo especial de documento (prova documental) qual seja, o documento criado pelas partes com a finalidade específica de servir de prova em Juízo. Como em tempos de processos físicos se extraíam cópias dos documentos principais do processo para servirem de prova do […]

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