Eventos Jurídicos

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Congresso Nacional do IAB – O papel do Direito na construção de um novo Brasil @Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB)
ago 31 – set 2 dia inteiro
Congresso Nacional do IAB – O papel do Direito na construção de um novo Brasil @ Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB)

O Evento

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Para comemorar os seus 174 anos de história, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) realizarão um dos maiores eventos jurídicos do país, com o tema: “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”. Estão sendo esperados 3.000 participantes, vindos de todas as regiões do Brasil.

Em um cenário social complexo, marcado por contínuas transformações, onde novas relações jurídicas surgem e as já existentes passam por debates e modificações, o direito brasileiro, por consequência, vem passando por grandes e marcantes mudanças.

Dessa maneira, as análises e estudos sobre essas mudanças tornam-se extremamente necessárias para a melhor utilização das ferramentas jurídicas e a compreensão da realidade social, sobretudo em um período de turbulência política e econômica. Assim, o Congresso Nacional do IAB apresenta-se como um espaço de reflexão e compreensão acerca das engrenagens que movem essas alterações no direito material e processual brasileiro, ao tempo em que se consubstancia em uma oportunidade para os profissionais e estudantes aperfeiçoarem seus conhecimentos teórico-práticos e encontrarem as ferramentas necessárias para construírem sua carreira em uma base jurídica sólida e direcionada ao sucesso.

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Público Alvo

Advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, professores, mestres, doutores, servidores públicos, autoridades e juristas em geral.

Tema do Evento

“O papel do jurista na construção de um novo Brasil.”

Certificado

Será emitido certificado de 30 horas/aula para todos os participantes que tiverem frequência mínima em 75% das atividades.

set
4
seg
V Congresso Internacional do IBDiC coloca o setor de infraestrutura em debate @Auditório do SindusCon
set 4 – set 5 dia inteiro

Evento promove discussões sobre o futuro do segmento, traça paralelos entre Brasil e exterior e trata de perspectivas sobre a volta de grandes investimentos ao País. Temas como arbitragem, dispute board, financiamentos e nova lei de licitações estão na agenda

 O V Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) acontece nos dias 4 e 5 de setembro, em São Paulo, e recebe os principais especialistas e profissionais atuantes do setor de infraestrutura. As inscrições podem ser feitas pelo site http://ibdic.org.br/congresso/inscricoes/ .

O evento divide em dez paineis as conversas sobre os cenários político e econômico e seus efeitos no mercado, o futuro do setor na América Latina, o papel do BNDES em projetos e arbitragem de infraestrutura no Brasil e na Europa.

Também serão abordadas as mudanças na Lei de Licitações, gestão contratual, implantação de Dispute Boards no País, a MP da regularização fundiária e questões do direito tributário no setor imobiliário.

Entre os palestrantes estão Fernando Marcondes (IBDiC), Carlos Henrique de Oliveira (Receita Federal), Carlos Forbes (CAM-CCBC), Luciana Levy (Concessionária Via Rio), Ricardo Medina Salla (L.O.Baptista Advogados), Pierre Genton (Obra Canal do Panamá), Seguimundo Navarro (Seguimundo Navarro Advogados/Espanha) e outros diversos.

As outras quatro edições do Congresso, que acontece anualmente, reuniram mais de 120 profissionais palestrantes, sempre capazes de gerar uma visão técnica e mercadológica bastante apurada sobre o segmento global de infraestrutura, com projeções e discussões bastante atuais.

VI SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP @Hotel São Salvador
set 4@18:00

Descrição do evento

Bem-vindo ao VI Seminário Nacional do IBADPP!

Considerado um dos mais importantes congressos na área das ciências criminais realizados em solo brasileiro, o Seminário Nacional do IBADPP chega na sua 6ª edição. Este ano, 20 palestrantes discorrerão sobre temas afetos ao processo penal, ao direito penal e criminologia.

O evento, que será presencial e ocorrerá nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017 no auditório do Hotel São Salvador, Salvador/BA, terá a temática “Processo Penal e Democracia” e deverá reunir em Salvador em público de aproximadamente 500 pessoas, proveniente de diversos lugares do Brasil e até do exterior.

Embora não tenha perdido a denominação de “nacional”, já passaram pelo evento, nos anos anteriores, professores da importância de Kai Ambos (Alemanha), Sebastian Scheerer (Alemanha), Jesus-Maria Silva Sánchez (Espanha), Manuel Cáncio-Meliá (Espanha), Manuel Valente (Portugal) e Leonel Gonzalez (Argentina). Na última edição, o Seminário contou com a presença de alguns dos mais importantes nomes do Direito Criminal, vindos da América Latina e da Europa: os professores Alberto M. Binder (Argentina, Universidade de Buenos Aires), Manuel Monteiro Guedes Valente (Portugal, Universidade Autônoma de Lisboa) e Flávia Noversa Loureiro (Portugal, Universidade do Minho).

No grupo dos palestrantes nacionais, o Seminário deste ano contará com representantes de diversos Estados, do norte ao extremo sul do país. Além de destacados professores baianos, o VI Seminário do IBADPP reunirá em Salvador professores oriundos do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, dentre outros.

Confira a Programação Completa:

SEGUNDA-FEIRA (04.09.2017)

18h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
Apresentação do Conferencista por Ademar Borges: “Controle de
constitucionalidade de normas penais no Brasil”
Conferência de Abertura: Jesús-María Silva Sánchez: “Los equivalentes
funcionales de la pena”

TERÇA-FEIRA (05.09.2017)

8h – Sebástian Mello: “Domínio da organização e sua incidência nos crimes
praticados por intermédio de pessoas jurídicas”
8h35 – Fauzi Hassan Choukr: “Sistema processual penal e nulidades”
09h10 – Ana Lúcia Sabadell: “Por uma teoria feminista do delito. Ponderações e
propostas”
10h – Fabiano Pimentel: “As misérias do processo penal”
10h35 – Manuel Valente: “O crime continuado: uma construção político-criminal e
dogmática em decadência? ”
14h – Gustavo Badaró: “Prova penal nos crimes econômicos”
14h35 – André Nicolitt: “A justiça criminal na contemporaneidade”
15h25 – Cristina Lourenço: “Construções, abusos e distorções do poder punitivo”
16h – Kenarik B.: “O papel do judiciário no processo penal democrático”
16h50 –Thaís Bandeira: “Neoseletividade em tempos de Lava Jato”.
17h25 – Salo de Carvalho: “Efeito Lava Jato na Sentença Penal: o caso da Aplicação
da Pena”.
 
19h – Apresentação de Trabalhos
 
QUARTA-FEIRA (06.09.2017)
 
08h – Vilma Reis: “ Sem ouvidoria externa não há democracia na justiça”.
08h35 – Nathalia Oliveira: “Drogas, Gênero e Raça”.
09h10 – Riccardo Cappi: “Por uma criminologia do olhar: figuras da alteridade e
formas do controle”.
10h – Aury Lopes Jr.: “Democratizando o processo penal: o respeito às regras do
jogo”
10h35 – Alexandre Morais da Rosa: “Delação premiada e teoria dos jogos”
14h – Orlando Zaccone: “Sistema penal e a forma jurídica da política de extermínio
de inimigos”.
14h35 – Elmir Duclerc: “Teoria agnóstica do processo penal”
15h10 – Vera Regina: “Justiça penal e Justiça restaurativa no Brasil: como, para quem
e para quê? ”
Pramiação de Artigos
16h – Antônio Vieira: “ Standards de prova e criminalidade organizada”
16h35 – Geraldo Prado: “A fiabilidade probatória do depoimento no processo penal”:
17h10 – Gonzalo Rua: Conferência de Encerramento

21 Horas Certificadas.
set
19
ter
Pesquisa temática de jurisprudência, STF, STJ, TJ-SP, TRF3 e TRT2 @Salão Nobre da OAB SP
set 19@19:00

Expositor
DR. ANGELO FERNANDO VAZ ROSA

Servidor Público Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); Ex-Diretor da Divisão de Jurisprudência do TRF3; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduando no Curso de Filosofia pela FFLCH USP e Palestrante de Cursos de Filosofia do Direito e de Jurisprudência.

out
9
seg
A Reforma Trabalhista na prática
out 9@08:30 – 18:30

OBJETIVO
A reforma da legislação trabalhista foi aprovada, a ponto de se afirmar que se estará diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudará por completo, sendo que muitas controvérsias surgirão a partir da reformulação trazida à CLT. Logo, para melhor compreensão das novidades, este curso antecipa todas as polêmicas, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

PÚBLICO-ALVO
Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

TÓPICOS A SEREM ABORDADOS

Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização
Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita
Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte

Jornada de Trabalho
Tempo à disposição para fins de Jornada de Trabalho
Horas de trajeto, percurso ou “in itinere”
Trabalho em Regime de Tempo Parcial.
Acordo de Compensação e Prorrogação
Pagamento e Dedução das Horas Extras
Banco de Horas e Semana Espanhola
Banco de Horas, Regime de Compensação e 12×36
Regime 12×36: Feriados e Horário Noturno
Atividades Insalubres e Regime 12×36
Atividades Insalubres x Autorização da SRTE
Intervalo Intrajornada x Redução

Regime do Teletrabalho
Nova regulamentação e seu enquadramento
Elementos e características especiais do contrato de trabalho
Conversão do teletrabalho em trabalho presencial
Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto
Doenças e Acidentes do Trabalho

Concessão e Época das Férias
Fracionamento do período concessivo
Início do termo “a quo” do dia de férias
Regime em tempo parcial

Proteção do Trabalho da Mulher
Igualdade entre homens e mulheres
Intervalo de 15 (quinze) minutos
Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre
Períodos para amamentação

Contrato Individual de Trabalho
Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego
Contrato Individual por Prazo Determinado
Livre Estipulação
Uniforme

Regime de Trabalho Intermitente
Requisitos legais para sua caracterização
Regras da dinâmica da prestação de serviços
Prazos e condições
Penalidade em caso de descumprimento
Período de inatividade
Parcelas trabalhistas inerentes ao contrato intermitente
Recolhimento do FGTS e Encargos do INSS
Período de Férias
Prevalência do negociado sobre o legislado
Remuneração
Parcelas Indenizatórias
Auxílio-Alimentação
Diárias de Viagem
Prêmios e Abonos
Salário “in natura”
Equiparação Salarial
Alterações Contratuais
Gratificação Função x Princípio Estabilidade Financeira
Extinção Contratual
Anotação em CTPS
Homologação
Pagamento em dinheiro, depósito e cheque visado
Prazo do Pagamento
Multa do artigo 477 da CLT
Dispensa individual, plúrima e coletiva x PDV
Nova Modalidade de Justa Causa
Culpa Recíproca
Acordo entre as Partes
Cláusula compromissória de arbitragem
Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

INSTRUTOR
Dr. Ricardo Souza Calcini
Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
Pós-graduação em Direito Processual Civil pela EMP do TJ/SP.
Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Instrutor de Cursos e Treinamentos “In Company” e Eventos Corporativos.
Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito.
Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação.
Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região.
Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

out
18
qua
Explanação sobre o direito digital (marco civil na internet), segurança da informação (crédito, consumo, eletrificação rural, agropecuárias, transporte educacionais), fraude digital em cooperativas de crédito, validade da assinatura digital. @Salão Nobre da OAB SP
out 18@19:00

Expositor
Dr. CORIOLANO AURÉLIO ALMEIDA CAMARGO

Advogado; Presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance e Vice-Presidente da Comissão de Educação Digital da OAB SP; Diretor Adjunto do Departamento Jurídico na FIESP – Federação das Industrias do Estado de São Paulo; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance das Faculdades Damásio; Professor da Academia dos Policiais Federais, do Curso de Mestrado da FMU; Estudou na Caldwell Community College and Technical Institute; PHD em Direito Digital e participação no livro Combate ao Crime Cibernético – Doutrina Prática – A Visão do Delegado de Polícia.

Debatedores
Dr. FÁBIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA

Advogado; Economista; Presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP e Professor Convidado do Curso de Cooperativismo da ESA – Escola Superior de Advocacia.


Dr. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS

Advogado; Especialista em Direito Empresarial e em Direito Cooperativo e Coordenador Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo – SEESCOOP – SP.


Drª. ESTHER BASTOS DE AZEVEDO

Advogada; atua em Direito Cooperativo no ramo de Crédito e transporte; Graduada pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Curso de extensão pela Université Paris X; Consultora Jurídica no SESCOOP.


Drª. GISLAINE CARESIA

Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Católica de Santos; Especialista em Direito Cooperativo pela Universidade de Coimbra; Coordenadora do Curso de Cooperativo da ESA SP e Coordenadora de Política Pública para Mulheres da Secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo.

out
23
seg
IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem em SP @Hilton Hotel
out 23 – out 24 dia inteiro

Em sintonia com as necessidades e os desafios atuais do mercado de arbitragem e atento ao desenvolvimento do setor no futuro, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) realiza o IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem nos dias 23 e 24 de outubro de 2017, no Hilton Hotel, em São Paulo.

O evento se consolida a cada ano como um dos principais da América Latina ao discutir os temas mais importantes para a prática e desenvolvimento da arbitragem internacional.

O objetivo é promover o encontro de profissionais com os mais variados perfis de atuação em arbitragem dos países Pan-Americanos e integrá-los as discussões e progressos já realizados nas arbitragens internacionais fomentando assim a integração das diversas culturas em matéria de arbitragem” diz Caroline Costa, Subsecretária Geral Adjunta do CAM-CCBC.

Além dos assuntos consistentes, grandes nomes da área compõem o quadro de palestrantes. São profissionais com alto nível de conhecimento técnico e mercadológico não só dos países nos quais a cultura da arbitragem está em evolução, mas também dos que já utilizam este método de solução de conflitos e buscam novos horizontes.

Entre os 50 congressistas de diversas nacionalidades, o brasileiro Carlos Alberto Carmona, um dos autores da Lei de Arbitragem brasileira e sócio do Marques Rosado Toledo Cesar & Carmona Advogados, e a norte-americana Edna Sussman, sócia do SussManadr LLC, discutem “Dever de revelação do árbitro e impedimento: Contextos legislativo e jurisprudencial atuais” no dia 23 de outubro. O assunto é de extrema relevância já que o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas alterações quanto ao tema e isso gerar algumas dúvidas sobre a aplicabilidade das hipóteses de suspeição e impedimento dos juízes para os árbitros em situações específicas. No entanto, como a discussão é recente, as respostas ainda precisam ser debatidas e exploradas. Os especialistas discutirão neste painel quais são os limites para o dever de revelação e impedimento do árbitro no tribunal arbitral.

Há ainda a presença da venezuelana Diana Droulers representando The International Federation of Commercial Arbitration Institutions (IFCAI) que dividirá o painel “A transparência na arbitragem. Jurisprudência em arbitragem é desejável?” no dia 24 de outubro com a norte-americana Samaa A. Haridi, sócia do Hogan Lovells. Como a arbitragem é totalmente sigilosa e tem sido cada vez mais utilizada por empresas de diversos setores, a comunidade jurídica necessita de discussões que permitam identificar maneiras de criar jurisprudência em procedimentos arbitrais, sem prejuízo da manutenção da regra de confidencialidade.

Destaque também para o painel “Arbitragem societária e Cias Abertas. O que esperar?”, previsto para o dia 24 de outubro. A quantidade de procedimentos arbitrais instaurados no CAM-CCBC envolvendo matérias societárias tem crescido a cada ano. Em 2016, 45,61% das arbitragens administradas pelo centro envolveram disputas no segmento.

O CAM-CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM-CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.

fev
22
qui
e-Social e EFD-REINF e seus impactos na Contribuição Previdenciária @Hotel Century Paulista
fev 22@08:30 – 18:00

Incluso:

  • Material de apoio
  • Coffee Break
  • Certificado Digital

Formas de Pagamento:

 

  • Boleto bancário
  • Transferência bancária
  • Seguro

 

Promoção Relâmpago ABAT – Confirmando sua inscrição  hoje 05/02/2018 – Você ganha mais 5% de desconto.

 

O número de vagas para o evento é limitado, seu interesse seria para quantos participantes?

  • Para confirmar a inscrição, por gentileza preencha formulário anexo com letras maiúsculas, em seguida lhe enviarei a confirmação de participação.
  • Caso já tenha participado de eventos conosco, não será necessário o preenchimento do formulário, basta responder este e-mail confirmando sua inscrição, em seguida lhe enviarei a confirmação com o mesmo preenchido.
ago
3
sex
VI Congresso Internacional IBDiC @Hotel Pullman Ibirapuera
ago 3@20:30 – ago 4@18:00

SERVIÇO – VI Congresso Internacional IBDiC

Dias: 03 e 04 de setembro.

Horários: das 8h30 às 18 horas (03/09) e das 9 horas às 17 horas (04/09).

Local: Hotel Pullman Ibirapuera – Rua Joinville, 515, Vila Mariana, São Paulo.

Valores: R$ 280 (Estudantes) / R$ 380 (Associados IBDiC e Parceiros) / R$ 480 (Integral)

Informações: 11 3147-0885 / E-mail: secretaria@ibdic.org.br

Inscrições: https://congresso.ibdic.org.br/inscricoes/

A sexta edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em torno dos principais cenários e tendências que envolvem o mercado de infraestrutura no Brasil. O evento, coorganizado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC),  acontece em São Paulo nos dias 3 e 4 de setembro e as inscrições devem ser feitas pelo site https://congresso.ibdic.org.br/, que traz também todos os detalhes da programação.

O tema Dispute Boards é um dos destaques deste ano, após a aprovação, em fevereiro, da lei paulistana  16.873, que estimula e consolida o uso do método na esfera das obras municipais. O assunto será abordado por diversos ângulos, como as experiências globais nos Estados Unidos, Europa, América Latina e Ásia, casos práticos da função preventiva e conciliadora do método, a presença e a necessidade real de advogados na composição dos comitês, desafios da disseminação da cultura de Dispute Board nas empresas, além de contratações públicas, entre outros.

Serão nove paineis de discussão com a presença das maiores referências no setor. Entre os palestrantes e debatedores estão Agenor Correa(Canal do Panamá); Carlos Forbes (CAM-CCBC), Eduardo Iguti (Metrô), John Livengood (Navigant´s Global Construction Practice); Leonardo Toledo(IBDiC), Marcia Kodaira Cruz (Camargo Correa Infra); e Fernando Marcondes (Dispute Resolution Board Foundation e L.O.Baptista Advogados).

As outras cinco edições do Congresso reuniram mais de 150 profissionais palestrantes capazes de gerar uma visão técnica e mercadológica bastante apurada sobre o segmento global de infraestrutura, com projeções e discussões bastante atuais.

ago
30
qui
Violência contra a população LGBTQI é exposta no livro sobre Direito Penal @Hotel Tivoli Mofarrej
ago 30@15:45 – 16:45

A fobia contra a população LGBTQI e a falta de ações jurídicas para combater esses tipos de violência são abordados pela advogada Maria Luiza Gorga, de CGRC Advogados, em um dos capítulos do livro “Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal & Criminologia nos 30 anos da Constituição Cidadã”, que será lançado pelo IBCCRIM, no dia 30 de agosto, às 15h45, em São Paulo, no Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1437 Jardins/ SP).

Lançado pela Editora D´Plácido, o livro busca apontar os caminhos e desafios que as ciências criminais têm nos próximos tempos. “É preciso discutir os mecanismos que ajudem a combater esse tipo de violência. E vamos demonstrar o papel do Direito Penal nesse processo”, diz a especialista Maria Luiza Gorga.

 

Saiba mais

Maria Luiza Gorga, sócia-fundadora do escritório CGRC Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito Penal pela Universidade São Paulo, especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra, autora do livro Direito Médico Preventivo – Compliance Penal na Área da Saúde, além de diversos artigos científicos, integrante da Comissão de Direito Médico da OAB/SP, da World Association for Medical Law, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde, e do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Ética.