Eventos Jurídicos

jun
9
sex
I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável @Sede Institucional - OAB/SP
jun 9 dia inteiro

1º Período

1º Painel – 9h30
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ

Advogada e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora

Profª. DRA. CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI

Mestrado pela Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro.

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2º Painel – 10 horas
TUTELA JURÍDICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Expositora
Profª. DRA. BELINDA PEREIRA DA CUNHA

Advogada; Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba UFPB – Paraíba.

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3º Painel – 10h30
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS

Expositora
Profª. DRA. VALESCA BORGES

Mestrado pela Universidade Federal do Espirito Santos UFES – Espírito Santo.

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4º Painel – 11 horas
MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Expositor
Prof. DR. SAULO CASALI BAHIA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Bahia UFBA – Bahia.

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5º Painel – 11h30
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DELITOS CONTRA O AMBIENTE

Expositor
Prof. DR. NEY BELLO

Mestrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDB/ Escola de Direito de Brasília.

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6º Painel – 12 horas
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Expositora
Profª. DRA. LIZIANE PAIXÃO

Mestrado em Direito da UNIT- Sergipe.

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7º Painel – 12h30
TUTELA JURÍDICA DAS PRAIAS URBANAS E SUAS PERSPECTIVAS DE USO

Expositor
Prof. FLAVIO AHMED

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro.

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Intervalo – —-

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2º Período

8º Painel – 14 horas
DIREITO E ORGANIZAÇÃO

Expositor
Prof. DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES

Advogado e Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.

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9º Painel – 14h30
PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DE NEGÓCIOS TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS

Expositor
Prof. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

Advogado e Mestrado em Direito da UCAM – Rio de Janeiro.

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10º Painel – 15 horas
A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA

Expositor
Prof. DR. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Advogado e Mestrado em Direito UNISANTA – Santos.

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11º Painel – 15h30
DIREITO E EDUCAÇÃO

Expositor
Prof. DR. VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA

Advogado; Doutorado e Mestrado pela PUC SP.

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12º Painel – 16 horas
PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

Expositor
Prof. DR. ROGÉRIO PORTANOVA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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13º Painel – 16h30
MUDANÇAS CLIMÁTICAS; CIDADES RESILIENTES – O EXEMPLO DE PORTO ALEGRE

Expositora
Profª. DRA. MÁRCIA ANDRÉA BÜHRING

Mestrado pela Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

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14º Painel – 17 horas
A EXPANSÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL: CONFLITOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO

Expositor
Prof. DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

Doutorado e Mestrado pela PUC MG.

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15º Painel – 17h30
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES

Expositor
Prof. DR. ROMULO SAMPAIO

Mestrado FGV – Rio de Janeiro.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção
Academia de Direitos Humanos

Comissão Permanente do Meio Ambiente

Apoio
Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

jun
12
seg
CURSO – Recuperação judicial como ferramenta jurídica @Hotel Tulip Inn Paulista
jun 12 dia inteiro

Protegendo a Empresa e os bens dos Sócios

O Objetivo do curso é apresentar de forma prática o procedimento e o processo de proteção da sociedade e de seus sócios utilizando a Lei 11.101/2005 – a lei que regulamenta a Recuperação Judicial de Empresas.

Horário: 09:00 às 18:00

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Público

Destina-se a grupos econômicos, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente empresários, administradores de empresas e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

– O que deve ser feito antes do pedido de Recuperação Judicial

– Proteção legal dos ativos dos sócios

– O processo de recuperação judicial

– Suspensão das ações e execuções contra a recuperada

– Documentos obrigatórios para o ingresso do pedido de Recuperação Judicial

– Plano de recuperação

– Plano de recuperação judicial para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

– Quórum de aprovação do plano

– Responsabilidade dos sócios e administradores na recuperação judicial e falência

– Ações de despejo, busca e apreensão, reintegração de posse – suspensão do processo?

– Sucessão empresarial

– Alienação/aquisição de ativos da sociedade

– Extinção da recuperação judicial

– O que pode causar a falência

– Falência requerida pelo próprio devedor

– Extinção da falência

Instrutor:

Fernando Brandariz: advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores.Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP – CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção pinheiros. Co-autor do livro “Investimentos no Brasil – Aspectos Legais”.

jun
27
ter
PALESTRA – Alienação parental e guarda compartilhada: uma visão multidisciplinar @AMPERJ - Associação do o Ministério Público do Rio de Janeiro
jun 27@18:00
PALESTRA - Alienação parental e guarda compartilhada: uma visão multidisciplinar @ AMPERJ - Associação do o Ministério Público do Rio de Janeiro

“Alienação parental e guarda compartilhada:  uma visão multidisciplinar”. 

Os palestrantes:

Alexandra Ullmann: advogada e psicóloga

Andreia Calçada: psicóloga

Adriana Barros

Carlos Montana: assistente social

Rosana Cipriano: Promotora de Justiça

Também irão lançar seus livros sobre o tema durante o evento.

A entrada é franca.

jun
29
qui
JORNADA – Guarda compartilhada e alienação parental @Leblon
jun 29 – jul 1 dia inteiro
JORNADA - Guarda compartilhada e alienação parental @ Leblon

No dia 30 de junho, sexta-feira, às 09h, a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, especialista em Direito de Família e a psicóloga Renata Bento, membro da Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro e perita em Vara de Família , debatem sobre “A escuta de crianças e famílias em litígio – o laudo e o tratamento , para que servem? uma visão interdisciplinar.

A Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro realizará nos dias dias 29 , 30 de junho e 1 de julho, a Jornada: Guarda Compartilhada/ Alienação Parental: quando a conjugalidade termina e a parentalidade precisa seguir.

O objetivo de organizarmos esta Jornada surgiu da necessidade de conhecermos e aprofundarmos uma visão interdisciplinar de profissionais sobre esta temática. 

A ideia de que a parentalidade precisa seguir, quando a conjugalidade chega ao fim, é o ponto central e o maior desafio principalmente quando um dos cônjuges não aceita a separação, quando ambos possuem uma certeza tácita em suas convicções antagônicas, e a hostilidade e a agressividade entre eles inundam o mundo da criança.  

Os filhos, não raras vezes, encontram- se diante de impasses familiares e sem compreender o que se passa entre os pais ficam muito angustiados, confusos, inseguros e muitas vezes adoecem. Estas crianças ao mesmo tempo são desejosas da continuidade da convivência com ambos os genitores e são também espectadoras da decisão alheia à sua vontade. Somado a isto tudo a ambivalência natural que a criança vivencia em relação às figuras parentais pode encontrar num ou no outro genitor uma aliança que fomenta a retaliação, a culpa e uma possível consequente apresentação de sintomas. Neste sentido, gostaria de ressaltar a importância de um espaço psicanalítico para a “escuta da criança”. E, a discussão a partir deste viés também será contemplada na Jornada.

 A possibilidade de se pactuar entre os genitores a Guarda Compartilhada, com as responsabilidades materna e paterna sendo exercidas, sem um tentar alienar o outro do convívio com o filho, parece uma solução satisfatória. Há muitas controvérsias neste delicado processo de construção de um novo modus operandi de convivência entre os membros familiares envolvidos. 

Esta complexa teia de relações, que se dá no rompimento da conjugalidade, nos levou a elaborar o programa que segue abaixo, buscando abranger uma visão multidisciplinar através de nossos convidados: magistrados, advogados, psicanalistas da área de família, psicanalistas de crianças e adolescentes, psicanalistas/psicólogos peritos em vara de família. Além das palestras destes profissionais, contaremos com a exibição de um filme que aborda o tema da Jornada, seguido de comentários e debate. 

As inscrições já encontram-se abertas e sua presença será muito bem-vinda! Até lá!          

jul
31
seg
Oficinas de oratória e prática jurídica na proteção e defesa animal @Salão Nobre da OAB SP
jul 31@15:00

1º Período

1º Painel – 15 horas
CAPACITAÇÃO PARA PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA EM CASOS PRÁTICOS NA PROTEÇÃO ANIMAL

Coordenador
Dr. WILSON RICARDO LIGIERA

Advogado; Especialista em Bioética, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Coordenador da Oficina de Oratória, Presidente da Comissão de Estudos de Oratória Forense e Presidente em exercício da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP.

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2º Painel – 16 horas
EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS À VENDA

Instrutora
OFICINAS DE ORATÓRIA

Drª. LUCIANE ZILMER

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3º Painel – 16h10
ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CONSCIENTE

Instrutora
OFICINAS DE ORATÓRIA

Drª. PRISCILA DIAS MODESTO

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4º Painel – 16h20
ANIMAIS EM CONDOMÍNIO

Instrutora
OFICINAS DE ORATÓRIA

Drª. MICHELLE MILAN MARINHO

Advogada; Membro da Comissão de Proteção e Defesa Animal e da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP; Especialista em Direito Processual Civil; MBA em Direito Imobiliário; Pós-Graduanda em Direito Previdenciário e Direito Tributário.

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2º Período

5º Painel – 16h30
SIMULAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO: CONFLITOS DE VIZINHANÇA POR CAUSA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Instrutora
PRÁTICA JURÍDICA

Drª. GLAUCIA GUISSO FERNANDES

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6º Painel – 17 horas
ACÚMULO DE ANIMAIS – COMO RESOLVER ESTE PROBLEMA

Instrutora
PRÁTICA JURÍDICA

Drª. SHIRLEY SALLES EMÍLIO

Advogada; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio; Extensão em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade pela FGV e Membro da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP.

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7º Painel – 17h30
CENTRO DE ZOONOSES E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS

Instrutora
PRÁTICA JURÍDICA

Drª. DAYSI LINDHOLZ


Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção
Comissão de Estudos da Oratória Forense da OAB SP

Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB SP

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

ago
1
ter
CURSO DE EXTENSÃO – Curso prático para advocacia trabalhista @Online
ago 1 – set 10 dia inteiro
CURSO DE EXTENSÃO - Curso prático para advocacia trabalhista @ Online

PROMOÇÃO:
ENA – Escola Nacional de Advocacia – OAB Federal
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

COORDENAÇÃO: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

CARGA HORÁRIA: 36 horas-aula (24 horas-aula expositivas e 12 horas-aula de atividades complementares)

PRAZO DE INSCRIÇÃO: 4 a 28/7/2017, às 20 horas, ou até encerrarem as vagas.

PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS: de 1º/8 a 10/9/2017

LOCAL: aulas gravadas – disponíveis via internet

OBJETIVO: Atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito Material e Processual do Trabalho.

PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito que atuem na Justiça do Trabalho.

ACESSE A PÁGINA DO CURSO PARA MAIS INFORMAÇÕES
https://www.aasp.org.br/educacional/cursos/curso-pratico-para-advocacia-trabalhista/

PROGRAMAÇÃO

Aula 1
Princípios do Processo do Trabalho e o novo CPC
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Parte 1: Direito constitucional do processo e princípios constitucionais
Parte 2: Princípios constitucionais do processo e reflexos no Processo do Trabalho
Parte 3: Princípios do Processo do Trabalho

Aula 2
Petição inicial
Carlos Frederico Zimmermann Neto
Parte 1: Petição inicial – 1ª parte
Parte 2: Petição inicial – 2ª parte
Parte 3: Petição inicial – 3ª parte

Aula 3
Resposta do réu. Contestação e reconvenção.
Rafael Lara Martins
Parte 1: Preparação da resposta e as exceções
Parte 2: Contestação – a defesa processual (1ª parte)
Parte 3: Contestação – a defesa processual (2ª parte), defesa de mérito e reconvenção

Aula 4
Prova. Audiência trabalhista.
Luis Carlos Moro
Parte 1: Audiência: conceito, características, formação. Instalação. Fase preparatória: pregão, conciliação.
Parte 2: Apresentação de defesa. Formação da lide. Instrução processual. Fase probatória.
Parte 3: Aspectos finais da audiência. Audiência no processo eletrônico: limitação probatória. Especificidades decorrentes do novo CPC no Processo do Trabalho.

Aula 5
O protagonismo das partes e do Advogado Trabalhista diante do novo CPC
André Luiz Bäuml Tesser
Parte 1: A cooperação como modelo de comportamento processual
Parte 2: A cooperação e o protagonismo das partes na postulação
Parte 3: A cooperação e o protagonismo das partes na instrução processual.

Aula 6
O exercício da Advocacia no PJe-JT
Otavio Pinto e Silva
Parte 1: A Lei n° 11.419/06 e os principais conceitos legais – Processo eletrônico, meios eletrônicos, transmissão eletrônica, assinatura eletrônica, criptografia
Parte 2: Audiência trabalhista no processo eletrônico
Parte 3: Administração e implantação do Processo Judicial Eletrônico PJE-JT

Aula 7
Aspectos da execução trabalhista e o novo CPC
Homero Batista Mateus da Silva
Parte 1: Medidas extrajudiciais de coerção (protesto e cadastro de inadimplentes)
Parte 2: Novidades quanto à penhora e ao depósito
Parte 3: Novidades quanto à arrematação, valor do lance e remédios jurídicos cabíveis

Aula 8
Direito fundamental do Trabalho e aplicação das normas internacionais pelos juízes nacionais
Daniela Muradas Reis
Parte 1: OIT – Noções básicas
Parte 2: Tratados internacionais em matéria trabalhista
Parte 3: Hierarquia e controle de convenções da Organização Internacional do Trabalho

Aula 9
Sentença. Fundamentação. Nulidade à luz do novo CPC.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Parte 1: Sentença
Parte 2: Fundamentação das decisões
Parte 3: Nulidades

Aula 10
Precedentes jurisprudenciais obrigatórios e sua aplicação no Processo do Trabalho
André Araújo Molina
Parte 1: Introdução e conceitos
Parte 2: Classificação e eficácias
Parte 3: Julgamento por precedentes

Aula 11
Teoria geral dos recursos. Recuso ordinário.
Benizete Ramos de Medeiros
Parte 1: Teoria geral dos recursos trabalhistas
Parte 2: Princípios dos recursos trabalhistas
Parte 3: Recurso ordinário

Aula 12
Recurso de revista e de embargos
Ronaldo Ferreira Tolentino
Parte 1: Recurso de revista – 1ª parte
Parte 2: Recurso de revista – 2ª parte
Parte 3: Recurso de embargos

Aula 13
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo CPC
Mauro Schiavi
Parte 1: Responsabilidade do sócio no direito material e processual
Parte 2: Aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho
Parte 3: Compatibilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no Processo do Trabalho

Aula 14
Da execução provisória no Processo do Trabalho com o novo CPC
Julio César Bebber
Parte 1: A extensão do art. 15 do novo CPC na disciplina legal da execução trabalhista
Parte 2: Execução de título provisório
Parte 3: Regras da execução provisória

Aula 15
O exercício da Advocacia no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho
Raimundo Cezar Britto Aragão
Parte 1: A história do Direito Coletivo do Trabalho
Parte 2: A atuação do advogado trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho
Parte 3: As ações sindicais

Aula 16
Incidente de julgamento de recursos de revista e de embargos repetitivos
Cláudio Mascarenhas Brandão
Parte 1: Origens, conceito e características
Parte 2: Regras gerais e procedimento
Parte 3: Trâmites finais e controle do precedente

ago
22
ter
Seminário: Honorários e o novo CPC @Salão Nobre da OAB SP
ago 22@09:00

Abertura
Dr. MARCOS DA COSTA

Presidente da OAB SP

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1º Período

1º Painel
HONORÁRIOS NOS PROCEDIMENTOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Expositor
Dr. GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA

Advogado; Mediador; Formador de Instrutores e Instrutor em Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça; Coordenador do Curso de “Mediação no Novo CPC” do Damásio Educacional; Professor na FAAP e Escola Paulista da Magistratura. Negociador, Consultor e Palestrante.

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2º Painel
HONORÁRIOS NA FAZENDA PÚBLICA

Expositor
Dr. FERNÃO BORBA FRANCO

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de Direito da USP e Professor na Escola Paulista de Magistratura.

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3º Painel
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS NO CPC/2015

Expositor
Dr. WILLIAM SANTOS FERREIRA

Advogado; Mestre, Doutor e Professor pela PUC, Coordenador da Área Contencioso Judicial e Arbitral da Especialização em Direito Imobiliário da PUC – COGEAE; Membro Efetivo e Secretario Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário IBDP, Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Processo Civil ABDPC; Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processos CEAPRO e Ganhador do Prêmio Jabuti, como um dos Coordenadores da Obra como Reforma do Judiciário.

xxx

4º Painel
Debatedor

Dr. RUBENS CARMO ELIAS FILHO

Presidente da Comissão Especial de Honorários Advocatício da OAB SP.

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5º Painel
Debatedor

Dr. MARCIO ANTONIO BUENO

Membro Efetivo da Comissão Especial de Honorários Advocatício da OAB SP.

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6º Painel
Debatedor

Dr. JAQUES BUSHATSKY

Membro Efetivo da Comissão Especial de Honorários Advocatício da OAB SP.

xxx

7º Painel
Debatedor

Dr. GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES

Membro Efetivo da Comissão Especial de Honorários Advocatício da OAB SP.

ago
29
ter
Liderança Financeira – Reinvente-se e Empodere-se @Salão Nobre da OAB SP
ago 29@09:30

Expositora
Srª. ROSELI FREITAS

Psicóloga; Executive Coach, Alpha Coach, Positive Coach, Happiness Coach e Master Coach Certificada pela Sociedade Brasileira de Coaching em Personal & Professional Coaching.

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

ago
30
qua
Afastamento Previdenciário e os Efeitos no Contrato de Trabalho @Salão Nobre da OAB SP
ago 30@19:00

Expositora
Desa. IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargadora Federal do Trabalho.

ago
31
qui
Congresso Nacional do IAB – O papel do Direito na construção de um novo Brasil @Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB)
ago 31 – set 2 dia inteiro
Congresso Nacional do IAB – O papel do Direito na construção de um novo Brasil @ Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB)

O Evento

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Para comemorar os seus 174 anos de história, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) realizarão um dos maiores eventos jurídicos do país, com o tema: “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”. Estão sendo esperados 3.000 participantes, vindos de todas as regiões do Brasil.

Em um cenário social complexo, marcado por contínuas transformações, onde novas relações jurídicas surgem e as já existentes passam por debates e modificações, o direito brasileiro, por consequência, vem passando por grandes e marcantes mudanças.

Dessa maneira, as análises e estudos sobre essas mudanças tornam-se extremamente necessárias para a melhor utilização das ferramentas jurídicas e a compreensão da realidade social, sobretudo em um período de turbulência política e econômica. Assim, o Congresso Nacional do IAB apresenta-se como um espaço de reflexão e compreensão acerca das engrenagens que movem essas alterações no direito material e processual brasileiro, ao tempo em que se consubstancia em uma oportunidade para os profissionais e estudantes aperfeiçoarem seus conhecimentos teórico-práticos e encontrarem as ferramentas necessárias para construírem sua carreira em uma base jurídica sólida e direcionada ao sucesso.

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Público Alvo

Advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, professores, mestres, doutores, servidores públicos, autoridades e juristas em geral.

Tema do Evento

“O papel do jurista na construção de um novo Brasil.”

Certificado

Será emitido certificado de 30 horas/aula para todos os participantes que tiverem frequência mínima em 75% das atividades.