Juiz oficia OAB por “petição ruim”

A ação envolveu um juiz que ao receber uma petição solicitando uma remarcação de viagem por uma companhia aérea, observou que o reembolso já havia sido feito, pela empresa, por meio de estorno dos valores via cartão de crédito.

O juiz então se deparou com uma petição ruim, o que para o magistrado foi considerado inteligível e sem fundamentação jurídica, além de apurar os fatos e perceber que o advogado agiu de má fé.

Além disso, o magistrado chamou atenção para diversos erros linguísticos, faltando zelo da parte do advogado, já que o documento se quer foi formatado.

 O processo foi extinto, sem análise de mérito, o que acabou fazendo com que a autora arque com despesas processuais, honorários, e multa por litigância de má fé.


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