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Igualdade entre homens e mulheres na Advocacia.

A paridade de gênero para registro de chapa nas eleições da OAB já é uma realidade. A proposta foi aprovada em 14/12/20 por aclamação. A partir de agora, as chapas só serão registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares como para suplentes.

A autora da proposta Dra. Valentina Jungmann nos trouxe uma reflexão importante: “para você ter uma ideia, apesar de a OAB ser considerada um sistema presidencialista, nós não temos uma advogada presidente das seccionais em nenhuma das 27 seccionais, e o mais interessante é que se nós olharmos essa história de 90 anos, nós só tivemos nas 27 seccionais apenas dez presidentes de seccionais eleitas”, explica.

Cota racial

Os conselheiros também aprovaram a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições. A cota definida valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções da entidade. Caso a subseção não consiga cumprir o determinado, deverá informar a Comissão Eleitoral.

Com este avanço a OAB ganha ainda mais legitimidade para participar do debate nacional acerca da inclusão social e pluralidade nas instituições.

Fonte: JusBrasil


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