Pesquisar:

- de - encontrados

Notícias Jurídicas
Renovadas diariamente de segunda a sexta

Justiça Federal emite mais de 500 mil sentenças em regime de trabalho remoto

Publicado em: 29 de maio de 2020

A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal divulgou o segundo quadro de produtividade da Justiça Federal referente ao regime de trabalho remoto desenvolvido por servidores e magistrados no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O período de análise foi de 16 de março a 17 de maio, com […]

Leia mais

Como ficam as relações de trabalho diante das MPs 927 e 936 e ADIs 6.342 e 6.363

Publicado em: 28 de maio de 2020

O início de 2020 foi marcado por notícias de erupção na China de doença causada por uma nova espécie de vírus, a Covid-19, que se irradiou para a Europa e para as Américas. A OMS declarou, em 30/01, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional; e, em 11/03, pandemia. Agora em finais de maio, segundo […]

Leia mais

STJ nega federalizar investigações da morte de Marielle Franco

Publicado em: 28 de maio de 2020

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes é uma grave violação a direitos humanos e pode fazer com que o Brasil responda internacionalmente. Porém, não há indícios de que as instituições do Rio de Janeiro não tenham capacidade de desvendar o crime e punir seus autores. Pelo contrário: os inquéritos, […]

Leia mais

Fabricante é multada por informar que produto tem peso diferente do real

Publicado em: 28 de maio de 2020

Informar o peso de um produto de modo errado torna a empresa passível de multa. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A corte julgou dois recursos da Nestlé, que foi multada em R$ 30 mil pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em razão de divergência […]

Leia mais

TJ-SP valida contratação de agência de publicidade por Prefeitura de Campinas

Publicado em: 27 de maio de 2020

Por não vislumbrar a ocorrência de dano irreparável e patente, o desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido para suspender a contratação de uma agência de publicidade pela Prefeitura de Campinas. A decisão se deu em ação popular movida por um morador da cidade […]

Leia mais

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

Publicado em: 27 de maio de 2020

​Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de prisão civil de um pai de 77 anos por débito alimentar cuja credora, sua filha, atualmente com 37 anos, demonstrou não depender desses valores para […]

Leia mais

Presidente da Terceira Seção diz que não haverá debate político no caso Marielle e repudia ataques ao Judiciário

Publicado em: 27 de maio de 2020

O presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nefi Cordeiro, afirmou nesta quarta-feira (27), na abertura da sessão do órgão julgador, que não haverá debate político na análise do caso Marielle Franco. O colegiado está discutindo nesta tarde se há motivos para que a Polícia Federal e a Justiça Federal assumam […]

Leia mais

Ministro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra governador Wilson Witzel

Publicado em: 27 de maio de 2020

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou ao Ministério Público Federal, na manhã desta quarta-feira (27), a apuração sobre o suposto vazamento de diligências de busca e apreensão realizadas no Rio de Janeiro nessa terça-feira (26), em ação que tem entre seus investigados o governador do estado, Wilson Witzel. ​Segundo o […]

Leia mais

Celso nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Paulo Marinho

Publicado em: 26 de maio de 2020

O depoimento prestado por Paulo Marinho à Polícia Federal encontra-se sob sigilo e, por isso, não é dado à defesa do senador Flávio Bolsonaro ter acesso a ele. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao negar um pedido de Flávio no fim da noite desta segunda-feira (25/5). […]

Leia mais

Imprensa é informada de cumprimento de mandados em residência de Witzel

Publicado em: 26 de maio de 2020

A imprensa foi informada com antecedência sobre uma operação da Polícia Federal. Na manhã desta terça-feira (26/5), equipes de televisão e jornais já acompanhavam os trabalhos da PF no cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência oficial de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, e outros 11 endereços. A investigação apura suspeitas de […]

Leia mais
1 2 3 4 235