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Notícias Jurídicas
Renovadas diariamente de segunda a sexta

O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades

Publicado em: 25 de novembro de 2021

“— O pai da Maddy, ele bebe, ele surta e destrói as coisas. — Bate em você? — Não. — Bate na Maddy? — Não, não. Só… Ontem à noite foi diferente e eu fiquei assustada. — Fez um boletim de ocorrência? — Não. — Quer ligar para a polícia agora? Ainda dá tempo. — E eu falo o quê? Que ele não me […]

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TJ-SP forma lista tríplice para cargo de juiz efetivo do TRE-SP

Publicado em: 25 de novembro de 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou, na sessão desta quarta-feira (24/11), a lista tríplice para preenchimento de um cargo de juiz efetivo — classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Para a lista tríplice, foram eleitos José Horário Halfeld Rezende Ribeiro, com 24 votos, Marcio Kayatt, com 18 votos, e […]

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A nova Lei de Improbidade Administrativa e os processos em curso

Publicado em: 24 de novembro de 2021

Em texto anterior desta coluna, afirmamos que a nova tipologia normativa dos atos de improbidade administrativa e de suas sanções, por força do artigo 5º, caput, XL, da Constituição, cumulado com o artigo 1º, §4º, da Lei 8.429/1992 (na redação da Lei 14.230/2021), aplica-se aos atos praticados antes de sua vigência, se para beneficiar o réu. Observamos, também, […]

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Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

Publicado em: 24 de novembro de 2021

A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, frisando expressamente que tanto o ICMS, quanto o ISS, são elementos estranhos ao conceito de faturamento. Segundo os autos, uma construtora entrou […]

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Cotas raciais agora são obrigatórias no Brasil

Publicado em: 23 de novembro de 2021

Virou lugar comum afirmar que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Essa ideia, quando aplicada ao setor público, significa que não é o bastante proibir e punir os atos e manifestações de teor racista: é necessário garantir que os sistemas políticos e jurídicos reflitam adequadamente a diversidade de suas sociedades, promovendo inclusão […]

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Advogados participarão de reality show Mansão Jurídica no Youtube

Publicado em: 23 de novembro de 2021

Os advogados terão um reality show para chamar de seu. O programa Mansão Jurídica vai colocar 14 influenciadores digitais jurídicos dentro de uma casa para uma competição de conhecimento sobre Direito, marketing e empreendedorismo, além de provas de esforço físico e de sorte, bem ao estilo Big Brother Brasil. A Mansão Jurídica acontecerá entre os […]

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5 Dicas para Construir um bom modelo de franquias

Publicado em: 23 de novembro de 2021

1. Acompanhe de perto cada unidade. Um franqueador deve acompanhar cada unidade de sua franquia, inclusive traçando metas de produtividade e buscando formas de reduzir custos e garantir competitividade – nessa tarefa, a tecnologia é uma boa aliada. 2. Utilize indicadores de performance . Indicadores de produtividade, qualidade, capacidade e estratégia são uma vantagem competitiva indispensável para […]

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O que são as chamadas fake news?

Publicado em: 22 de novembro de 2021

Já tivemos a oportunidade de tratar um tema atual e polêmico, isto é, o tema das chamadas fake news (notícias fraudulentas)[1]. Apontamos, para tanto, dois recentes julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral, ocasião na qual foram estabelecidos parâmetros aptos ao reconhecimento do ilícito de uso indevido de meio de comunicação social – cujo reconhecimento é passível de levar […]

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Empresa que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais.

Publicado em: 22 de novembro de 2021

Olá, pessoal! Como foram de final de semana? Espero que muito bem! Já está no ar o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal! Abaixo, vamos conhecer uma síntese dos principais julgados da edição. Abraços e boa semana para todos! Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO — PODER REGULAMENTAR — DIREITO CONSTITUCIONAL — PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS — […]

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Idosa consegue R$ 10 mil de indenização após banco fazer cobrança indevida de R$ 264,50

Publicado em: 22 de novembro de 2021

Via @portalg1 | Uma idosa de 68 anos conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil por cobranças indevidas realizadas pelo banco Bradesco na conta dela. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que reformou uma sentença de primeira instância que tinha sido desfavorável para a idosa. A decisão […]

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