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STJ suspende os prazos processuais entre os dias 2 a 31 de julho

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, a Portaria STJ/GDG n° 436/2017, que comunica que durante o período de 2 a 31 de julho os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 horas às 18 horas, inclusive para atendimento ao público externo.

A Portaria informa, ainda, que os prazos que iniciam ou terminam nesses dias serão automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente (terça-feira), conforme disposição do art. 224, §1º, da Lei n. 13.105/2015.

Fonte: Jurisite


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