Sancionada lei que prevê o retorno da gestante ao trabalho

O Presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que muda as regras sobre o afastamento de gestante e empregada doméstica.

A medida que foi aprovada em fevereiro, determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, desde que estejam vacinadas contra a covid-19 com duas doses, ou dose única, no caso da Janssen.

O objetivo era de modificar a lei que estava em vigor desde o ano passado, na qual previa garantia as mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo de salário.

A nova lei deverá ser publicada, no próximo dia 10, onde se torna obrigatório as atividades presenciais, justamente pelo encerramento do estado de emergência, após total imunização.

O afastamento do trabalho presencial para mulheres grávidas, deverá ser mantido somente para aquelas que ainda não estão completamente imunizadas.


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