Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

Na última quarta-feira, o Senado aprovou um projeto de Lei que muda as regras da alienação parental.

O projeto que teve origem no ano de 2016 e foi apresentado a câmara, obteve grandes debates até se chegar a uma conclusão, contando também com ajuda do ministério público, poder judiciário e sociedade civil.

Algumas alterações na Lei da Alienação Parental 12.318/2010 e no Estatuto da Criança e do Adolescente 8.069/1990, foram destacadas, como a proibição de guarda compartilhada ao responsável investigados ou processados por violência doméstica.


Ver todos os posts