Senado aumenta pena por injúria racial para eventos humorísticos

O senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê pena elevada contra quem comete injúria racial.

A nova pena que vai de 2 anos a 5 de reclusão, valerá em casos específicos de injúria em elementos esportivos, religiosos, artísticos e culturais, além da detenção o condenado ficará proibido de frequentar os lugares destinados a eventos de cultura e esporte durante três anos.

Atualmente o código penal estipula de 1 a 3 anos de reclusão quando se faz referência a cor, etnia, raça, religião e origem.

Vale destacar que poderá haver acréscimo adicional na pena de um terço á metade, quando praticada por funcionário público no exercício da função.

O projeto agora passará por análise pela câmara dos deputados, e publicado a decisão em breve.


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