Pesquisar:

- de - encontrados

Textos Jurídicos
Artigos e teses que expandem o conhecimento jurídico

Estupro: crime e consentimento

Publicado em: 06 de Abril de 2017

Na Índia, estupro coletivo de uma jovem que ia ao cinema com amigo acabou com a morte da jovem e a prisão dos culpados. Este crime motivou a produção do filme “A Filha da Índia”, de Lesllee Uwdowin, que mescla cenas do horror sofrido pela jovem, que lembram os fatos reais, com depoimentos de familiares […]

Leia mais

A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E

Publicado em: 06 de Abril de 2017

Em decisão paradigmática, que ganhou destaque no meio jurídico, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no dia 4.8.2015, que os créditos trabalhistas passarão a ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Referida decisão foi proclamada no […]

Leia mais

O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e o terceiro setor

Publicado em: 06 de Abril de 2017

As organizações da sociedade civil (OSCs) são entidades privadas sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de interesse público, principalmente nas áreas da saúde, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento agrário, assistência social, entre outras. As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil qualificam as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades […]

Leia mais

O “lay-off” como alternativa à atual crise econômica brasileira

Publicado em: 01 de novembro de 2016

Por força do atual cenário de crise vivenciado pela economia brasileira, muito se tem noticiado e discutido na mídia sobre o chamado “lay-off”, o qual representa, em síntese, uma ferramenta posta à disposição das empresas como medida a minimizar os custos com a mão de obra de seus empregados. Trata-se de uma vantagem conferida por […]

Leia mais

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

Publicado em: 01 de novembro de 2016

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013. Importante salientar que dois vetos […]

Leia mais

As novas alterações às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Publicado em: 01 de novembro de 2016

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, pela Resolução 197, de 12 de maio de 2015, alterações em suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJ). Assim, em vista da relevância do papel desempenhado pela jurisprudência da Corte Superior Trabalhista, sobretudo por uniformizar os diversos entendimentos exarados pelos demais órgãos do Poder Judiciário Trabalhista e […]

Leia mais

Aplicando 5S nos escritórios de advocacia

Publicado em: 01 de novembro de 2016

Em Administração, utilizamos um expediente importado lá do Oriente, mais precisamente do Japão pós-guerra, chamado de “5S”. Este nome provém de cinco palavras japonesas iniciadas pela letra “s”: Seiri, Seiton, Seisou, Seiketsu e Shitsuke. Os cinco sensos constituem um sistema fundamental para harmonizar os subsistemas produtivo-pessoal-comportamental, constituindo-se na base para uma rotina diária eficiente. Praticar […]

Leia mais

Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário

Publicado em: 01 de novembro de 2016

A Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011, ao alterar a redação do artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), passou a equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos, cuja nova diretriz está, inclusive, contida no parágrafo único acrescido […]

Leia mais

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

Publicado em: 01 de novembro de 2016

A partir da Revolução Cultural da década de 1960 (novas exigências do mercado) e da crise do petróleo de 1970 (pressão pela flexibilização das leis trabalhistas), passou-se a discutir sobre a possibilidade de o “negociado” prevalecer sobre o “legislado”, sobretudo por ser a negociação coletiva instrumento propulsor do diálogo social. Com efeito, o princípio da […]

Leia mais

Nova legislação é essencial para desmantelar a cartelização

Publicado em: 01 de novembro de 2016

A Lei de Licitações, o diploma normativo 8.666/93 com suas seguidas alterações não foi capaz de moralizar os contratos da administração pública e muito menos reduzir a erva daninha da corrupção. Escândalos e mais desvios de recursos públicos se noticiam diariamente, e para que a fiscalização ocorra preventiva e punitivamente é fundamental mudar a diretriz […]

Leia mais
1 2 3 4 5 30