Eventos Jurídicos

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CURSO DE EXTENSÃO – Curso prático para advocacia trabalhista @Online
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CURSO DE EXTENSÃO - Curso prático para advocacia trabalhista @ Online

PROMOÇÃO:
ENA – Escola Nacional de Advocacia – OAB Federal
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

COORDENAÇÃO: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

CARGA HORÁRIA: 36 horas-aula (24 horas-aula expositivas e 12 horas-aula de atividades complementares)

PRAZO DE INSCRIÇÃO: 4 a 28/7/2017, às 20 horas, ou até encerrarem as vagas.

PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS: de 1º/8 a 10/9/2017

LOCAL: aulas gravadas – disponíveis via internet

OBJETIVO: Atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito Material e Processual do Trabalho.

PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito que atuem na Justiça do Trabalho.

ACESSE A PÁGINA DO CURSO PARA MAIS INFORMAÇÕES
https://www.aasp.org.br/educacional/cursos/curso-pratico-para-advocacia-trabalhista/

PROGRAMAÇÃO

Aula 1
Princípios do Processo do Trabalho e o novo CPC
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Parte 1: Direito constitucional do processo e princípios constitucionais
Parte 2: Princípios constitucionais do processo e reflexos no Processo do Trabalho
Parte 3: Princípios do Processo do Trabalho

Aula 2
Petição inicial
Carlos Frederico Zimmermann Neto
Parte 1: Petição inicial – 1ª parte
Parte 2: Petição inicial – 2ª parte
Parte 3: Petição inicial – 3ª parte

Aula 3
Resposta do réu. Contestação e reconvenção.
Rafael Lara Martins
Parte 1: Preparação da resposta e as exceções
Parte 2: Contestação – a defesa processual (1ª parte)
Parte 3: Contestação – a defesa processual (2ª parte), defesa de mérito e reconvenção

Aula 4
Prova. Audiência trabalhista.
Luis Carlos Moro
Parte 1: Audiência: conceito, características, formação. Instalação. Fase preparatória: pregão, conciliação.
Parte 2: Apresentação de defesa. Formação da lide. Instrução processual. Fase probatória.
Parte 3: Aspectos finais da audiência. Audiência no processo eletrônico: limitação probatória. Especificidades decorrentes do novo CPC no Processo do Trabalho.

Aula 5
O protagonismo das partes e do Advogado Trabalhista diante do novo CPC
André Luiz Bäuml Tesser
Parte 1: A cooperação como modelo de comportamento processual
Parte 2: A cooperação e o protagonismo das partes na postulação
Parte 3: A cooperação e o protagonismo das partes na instrução processual.

Aula 6
O exercício da Advocacia no PJe-JT
Otavio Pinto e Silva
Parte 1: A Lei n° 11.419/06 e os principais conceitos legais – Processo eletrônico, meios eletrônicos, transmissão eletrônica, assinatura eletrônica, criptografia
Parte 2: Audiência trabalhista no processo eletrônico
Parte 3: Administração e implantação do Processo Judicial Eletrônico PJE-JT

Aula 7
Aspectos da execução trabalhista e o novo CPC
Homero Batista Mateus da Silva
Parte 1: Medidas extrajudiciais de coerção (protesto e cadastro de inadimplentes)
Parte 2: Novidades quanto à penhora e ao depósito
Parte 3: Novidades quanto à arrematação, valor do lance e remédios jurídicos cabíveis

Aula 8
Direito fundamental do Trabalho e aplicação das normas internacionais pelos juízes nacionais
Daniela Muradas Reis
Parte 1: OIT – Noções básicas
Parte 2: Tratados internacionais em matéria trabalhista
Parte 3: Hierarquia e controle de convenções da Organização Internacional do Trabalho

Aula 9
Sentença. Fundamentação. Nulidade à luz do novo CPC.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Parte 1: Sentença
Parte 2: Fundamentação das decisões
Parte 3: Nulidades

Aula 10
Precedentes jurisprudenciais obrigatórios e sua aplicação no Processo do Trabalho
André Araújo Molina
Parte 1: Introdução e conceitos
Parte 2: Classificação e eficácias
Parte 3: Julgamento por precedentes

Aula 11
Teoria geral dos recursos. Recuso ordinário.
Benizete Ramos de Medeiros
Parte 1: Teoria geral dos recursos trabalhistas
Parte 2: Princípios dos recursos trabalhistas
Parte 3: Recurso ordinário

Aula 12
Recurso de revista e de embargos
Ronaldo Ferreira Tolentino
Parte 1: Recurso de revista – 1ª parte
Parte 2: Recurso de revista – 2ª parte
Parte 3: Recurso de embargos

Aula 13
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo CPC
Mauro Schiavi
Parte 1: Responsabilidade do sócio no direito material e processual
Parte 2: Aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho
Parte 3: Compatibilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no Processo do Trabalho

Aula 14
Da execução provisória no Processo do Trabalho com o novo CPC
Julio César Bebber
Parte 1: A extensão do art. 15 do novo CPC na disciplina legal da execução trabalhista
Parte 2: Execução de título provisório
Parte 3: Regras da execução provisória

Aula 15
O exercício da Advocacia no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho
Raimundo Cezar Britto Aragão
Parte 1: A história do Direito Coletivo do Trabalho
Parte 2: A atuação do advogado trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho
Parte 3: As ações sindicais

Aula 16
Incidente de julgamento de recursos de revista e de embargos repetitivos
Cláudio Mascarenhas Brandão
Parte 1: Origens, conceito e características
Parte 2: Regras gerais e procedimento
Parte 3: Trâmites finais e controle do precedente

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Congresso Nacional do IAB – O papel do Direito na construção de um novo Brasil @Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB)
ago 31 – set 2 dia inteiro
Congresso Nacional do IAB – O papel do Direito na construção de um novo Brasil @ Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB)

O Evento

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros

Para comemorar os seus 174 anos de história, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) realizarão um dos maiores eventos jurídicos do país, com o tema: “O papel do jurista na construção de um novo Brasil”. Estão sendo esperados 3.000 participantes, vindos de todas as regiões do Brasil.

Em um cenário social complexo, marcado por contínuas transformações, onde novas relações jurídicas surgem e as já existentes passam por debates e modificações, o direito brasileiro, por consequência, vem passando por grandes e marcantes mudanças.

Dessa maneira, as análises e estudos sobre essas mudanças tornam-se extremamente necessárias para a melhor utilização das ferramentas jurídicas e a compreensão da realidade social, sobretudo em um período de turbulência política e econômica. Assim, o Congresso Nacional do IAB apresenta-se como um espaço de reflexão e compreensão acerca das engrenagens que movem essas alterações no direito material e processual brasileiro, ao tempo em que se consubstancia em uma oportunidade para os profissionais e estudantes aperfeiçoarem seus conhecimentos teórico-práticos e encontrarem as ferramentas necessárias para construírem sua carreira em uma base jurídica sólida e direcionada ao sucesso.

Congresso Nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Público Alvo

Advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, professores, mestres, doutores, servidores públicos, autoridades e juristas em geral.

Tema do Evento

“O papel do jurista na construção de um novo Brasil.”

Certificado

Será emitido certificado de 30 horas/aula para todos os participantes que tiverem frequência mínima em 75% das atividades.