Eventos Jurídicos

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II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro @UFRGS - Faculdade de Direito
abr 27 – abr 28 dia inteiro

O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – IBDP está organizando o II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro,? ?a ser sediado em Porto Alegre/RS, em abril de 2017, na UFRGS, cujo tema central é “Inovações do Novo Código de Processo Civil”.

O II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro tem por objetivo viabilizar a criação de um ambiente acadêmico-científico? ?com mulheres palestrantes e debatedoras de modo a dar maior visibilidade às mulheres no cenário? ?processual brasileiro, contando com mesas de debates?,? e premiação para o melhor trabalho acadêmico feminino.

Cada painel contará com 3 (três) palestrantes que terão tempo de fala de 15 (quinze) minutos.

Na mesma oportunidade será conferido o Prêmio IBDP (Instituto de Direito Processual Civil) – ??Elaine Harzheim?? Macedo? aos dois melhores artigos científicos escritos por jovem estudante do processo civil e por mestres/doutorandas estudiosas do processo civil, e será entregue no encerramento oficial do II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, a ser realizado no dia 28 de abril de 2017, no Salão Nobre da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No mesmo evento será lançada a Coletânea Mulheres no ?Processo Civil Brasileiro, cujo tema central será “Negócios Jurídicos Processuais”. Este livro é o produto do I Congresso
Mulheres no processo Civil que se realizou em 25 novembro de 2016, em Salvador – Bahia.

O evento (“II Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, 27 e 28.04.2017, Porto Alegre”) resultará na publicação do segundo volume da coletânea “Mulheres no Processo Civil Brasileiro”, cujo tema será “Precedentes Judiciais”,? na qual serão publicados trabalhos das expositoras do evento, da vencedora do Prêmio ??IBDP-Elaine Harzheim ?? Macedo e de outros convidados.

– Será oferecido certificado de 21 horas para aqueles que tiverem no mínimo 75% de presença.

CURSO TELEPRESENCIAL: Dano moral no novo CPC @TELEPRESENCIAL - Auditório da Subseção de Blumenau
abr 27@19:00

REALIZAÇÃO: ESA / Telepresencial e Subseção de Blumenau

Nossos cursos telepresenciais são transmitidos via satélite, portanto estão sujeitos a falhas e interrupções da transmissão por motivo de “caso fortuito ou força maior”. As aulas/interrupções serão retransmitidas em um novo dia de acordo com a data que AASP estipular.

INSCRIÇÕES:

Preencha o formulário descriminado no site ou vá direto à secretaria da sua Subseção.

PAGAMENTO: através de DEPÓSITO BANCÁRIO

 Conta para Depósito: Favorecido: OAB/SC Subseção de Blumenau

– SICOOBAdvocacia – Agência: 3326 Banco: 756 – Conta n.º 8700021-0

CNPJ 82 519 190/0040-29

OBS. Após o depósito, favor encaminhar o comprovante bancário (identificado e legível) para o email: secretaria@oab-bnu.org.br

Atenção: Os cursos telepresenciais, agendados no período noturno, somente serão transmitidos quando houver no mínimo 3 (três) inscritos com pagamento antecipado da inscrição, 24 (vinte e quatro) horas antes da data do evento.

A mera inscrição virtual não confirma a participação e o curso poderá ser cancelado.

TAXA DE INSCRIÇÃO:

(A) ADVOGADO: R$25,00

(B) ACADÊMICO / ESTAGIÁRIO / JOVEM ADVOGADO: R$10,00

(C) OUTROS PROFISSIONAIS: R$40,00

CERTIFICADO DO CURSO TELEPRESENCIAL:

Os certificados dos cursos telepresenciais agora são virtuais e serão encaminhados para o e-mail que o inscrito colocar na sua ficha de inscrição.

Para receber a certificação do curso (curso com mais de uma aula) será necessário o pagamento integral do mesmo.

A frequência mínima para obtenção do certificado nos cursos telepresenciais que possuem carga horária de até 6 horas/aula é de 100% do curso.  Os cursos com carga horária a partir de 6 horas/aula é necessário frequência de no mínimo 75% do curso.

 CERTIFICADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL:

Bacharéis em Direito que estiverem com seu Processo de Inscrição para o quadro de Advogados da OAB/SC em tramitação, A ESA/SC está oferecendo 1 (um) Curso Telepresencial Gratuito para os que desejarem obter o presente certificado, para participar o interessado deverá:

1º Solicitar sua inscrição como advogado nos quadros da OAB/SC.

2º Inscrever-se de forma gratuita em um curso telepresencial do seu interesse e selecionando a categoria: Bacharel com processo de inscrição em andamento na OAB/SC

3º informar para o e-mail ou telefone da sua Subseção que seu processo de inscrição está em tramitação.

4º frequentar e cumprir 100% da carga horária do curso desejado.

CARGA HORÁRIA DO CURSO: 2 horas-aula

PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Exposição
Eduardo Lemos Barbosa
Data: 27/4 – quinta-feira

maio
4
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – Mulheres e maternidade no cárcere @Auditório Eli Alves Forte
maio 4@19:00
jun
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I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável @Sede Institucional - OAB/SP
jun 9 dia inteiro

1º Período

1º Painel – 9h30
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ

Advogada e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora

Profª. DRA. CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI

Mestrado pela Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro.

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2º Painel – 10 horas
TUTELA JURÍDICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Expositora
Profª. DRA. BELINDA PEREIRA DA CUNHA

Advogada; Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba UFPB – Paraíba.

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3º Painel – 10h30
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS

Expositora
Profª. DRA. VALESCA BORGES

Mestrado pela Universidade Federal do Espirito Santos UFES – Espírito Santo.

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4º Painel – 11 horas
MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Expositor
Prof. DR. SAULO CASALI BAHIA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Bahia UFBA – Bahia.

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5º Painel – 11h30
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DELITOS CONTRA O AMBIENTE

Expositor
Prof. DR. NEY BELLO

Mestrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDB/ Escola de Direito de Brasília.

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6º Painel – 12 horas
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Expositora
Profª. DRA. LIZIANE PAIXÃO

Mestrado em Direito da UNIT- Sergipe.

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7º Painel – 12h30
TUTELA JURÍDICA DAS PRAIAS URBANAS E SUAS PERSPECTIVAS DE USO

Expositor
Prof. FLAVIO AHMED

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro.

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Intervalo – —-

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2º Período

8º Painel – 14 horas
DIREITO E ORGANIZAÇÃO

Expositor
Prof. DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES

Advogado e Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.

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9º Painel – 14h30
PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DE NEGÓCIOS TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS

Expositor
Prof. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

Advogado e Mestrado em Direito da UCAM – Rio de Janeiro.

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10º Painel – 15 horas
A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA

Expositor
Prof. DR. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Advogado e Mestrado em Direito UNISANTA – Santos.

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11º Painel – 15h30
DIREITO E EDUCAÇÃO

Expositor
Prof. DR. VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA

Advogado; Doutorado e Mestrado pela PUC SP.

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12º Painel – 16 horas
PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

Expositor
Prof. DR. ROGÉRIO PORTANOVA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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13º Painel – 16h30
MUDANÇAS CLIMÁTICAS; CIDADES RESILIENTES – O EXEMPLO DE PORTO ALEGRE

Expositora
Profª. DRA. MÁRCIA ANDRÉA BÜHRING

Mestrado pela Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

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14º Painel – 17 horas
A EXPANSÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL: CONFLITOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO

Expositor
Prof. DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

Doutorado e Mestrado pela PUC MG.

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15º Painel – 17h30
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES

Expositor
Prof. DR. ROMULO SAMPAIO

Mestrado FGV – Rio de Janeiro.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção
Academia de Direitos Humanos

Comissão Permanente do Meio Ambiente

Apoio
Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP