Eventos Jurídicos

maio
29
seg
CURSO – Admissão e demissão nas empresas @Hotel Landmark Residence
maio 29 dia inteiro

CLT, Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais e Terceirizados

 

Modalidades de contratos de trabalho – CLT, Pessoa Jurídica, Representantes Comerciais e Terceirizados

– Procedimentos corretos para realizar a admissão e demissão

– Técnicas de Negociação Harvadiana e mediação aplicadas ao RH

– Consequências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista

– Noções sobre o Projeto de Reforma Trabalhista e suas implicações nas Empresas

 

O curso irá fazer um comparativo entre as diversas modalidades de contrato de trabalho (Pessoa Jurídica, Representante Comercial, CLT e Terceirizado), mostrando seus efeitos práticos nas admissões e demissões, evitando ações trabalhistas e a criação de passivos.

 

Iremos vera aplicabilidade da Súmula nº 377 do TST e como deve ser a atuação do preposto nas audiências trabalhistas, pois o mesmo é elemento-chave para obtenção de êxito nas demandas.

 

O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH,  contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

 

Conteúdo Programático:

 

Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas

– Pré-Contrato

– Responsabilidade Pré-Contratual

-Conceito de Contrato de Trabalho

– Características

-Morfologia

-Licitações Etárias

– Teoria trabalhista das Nulidades

– Modalidades

-Efeitos da Interrupção e Suspensão

-Aborto e seus efeitos no Contrato de Trabalho

– Garantia Provisória no emprego

– Contrato a termo

– Contrato Temporário

– Pré-Contrato

– Perda de uma chance

– Dano existencial

– Dano Moral Individual

– Dano Moral Coletivo

– Assédio Sexual

– Assédio Moral interpessoal

-Assédio Moral Organizacional

 

Modalidades Autônomas – Pessoa Jurídica

– Profissional Autônomo

– Representante Comercial

– Tac – Transportador Autônomo

– Profissional de Salão Parceiro

– Modelos contratuais

– Previna ações judiciais

 

Humanizando a Demissão

-Inteligência Intra e Interpessoal- Novo Conceito Eficácia

-A importância do saber dar e receber feedback para ser respeitado

-Como utilizar o feedback nas relações interpessoais

-Aplicação de ferramentas de análise e avaliação de feedbacks

-Comunicação e gestão de conflitos

-Gerenciando o desempenho

-Humanizando a Demissão (Passo a Passo)

-Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais

-Aviso prévio trabalhado e indenizado – Efeitos jurídicos e organizacionais

-Programa de demissões voluntárias e programa de prevenção ao emprego

-Extinção e rescisão do contrato de trabalho: casos, formas e verbas decorrentes

 

Atividades e Consequênciasdos Atos do Preposto no Processo Trabalhista.

– O preposto e o vínculo de emprego.  Polêmica súmula 337 do TST

– Carta de preposição

– O conhecimento dos fatos pelo preposto

– Poderes do preposto

– O preposto antes da audiência

– Ausência do preposto em razão de doença

– Doenças do preposto

– Ausências do preposto por motivo de trânsito

– Outros motivos

– Preposto em audiência

– O advogado-preposto

– O preposto dos condomínios

– O preposto do empregador doméstico

 

Gestão do Conflito e Autocomposição

– Escola Tradicional, Linear ou de Harvard- Vertente pragmática e orientada para a busca do acordo

– Mediação um novo paradigma na resolução de conflitos

 

INSTRUTOR:

Adriano Jannuzzi Moreira – Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel – Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT – Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

 

OBSERVAÇÕES: 

Horário: 09h00 ás 18h00

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

jun
9
sex
I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável @Sede Institucional - OAB/SP
jun 9 dia inteiro

1º Período

1º Painel – 9h30
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS

Presidente de Mesa
Drª. LUCIANA SCHLINDWEIN GONZALEZ

Advogada e Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositora

Profª. DRA. CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI

Mestrado pela Universidade Federal Fluminense – Rio de Janeiro.

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2º Painel – 10 horas
TUTELA JURÍDICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Expositora
Profª. DRA. BELINDA PEREIRA DA CUNHA

Advogada; Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba UFPB – Paraíba.

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3º Painel – 10h30
A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NOS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS

Expositora
Profª. DRA. VALESCA BORGES

Mestrado pela Universidade Federal do Espirito Santos UFES – Espírito Santo.

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4º Painel – 11 horas
MULTICULTURALISMO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL

Expositor
Prof. DR. SAULO CASALI BAHIA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal da Bahia UFBA – Bahia.

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5º Painel – 11h30
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA POR DELITOS CONTRA O AMBIENTE

Expositor
Prof. DR. NEY BELLO

Mestrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público-IDB/ Escola de Direito de Brasília.

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6º Painel – 12 horas
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

Expositora
Profª. DRA. LIZIANE PAIXÃO

Mestrado em Direito da UNIT- Sergipe.

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7º Painel – 12h30
TUTELA JURÍDICA DAS PRAIAS URBANAS E SUAS PERSPECTIVAS DE USO

Expositor
Prof. FLAVIO AHMED

Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro.

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Intervalo – —-

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2º Período

8º Painel – 14 horas
DIREITO E ORGANIZAÇÃO

Expositor
Prof. DR. JUAREZ EDUARDO DE ANDRADE FORTES

Advogado e Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial da OAB SP.

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9º Painel – 14h30
PATENTES VERDES E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DE NEGÓCIOS TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEIS

Expositor
Prof. DR. JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

Advogado e Mestrado em Direito da UCAM – Rio de Janeiro.

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10º Painel – 15 horas
A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A TUTELA DA SAÚDE PÚBLICA

Expositor
Prof. DR. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI

Advogado e Mestrado em Direito UNISANTA – Santos.

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11º Painel – 15h30
DIREITO E EDUCAÇÃO

Expositor
Prof. DR. VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA

Advogado; Doutorado e Mestrado pela PUC SP.

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12º Painel – 16 horas
PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO

Expositor
Prof. DR. ROGÉRIO PORTANOVA

Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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13º Painel – 16h30
MUDANÇAS CLIMÁTICAS; CIDADES RESILIENTES – O EXEMPLO DE PORTO ALEGRE

Expositora
Profª. DRA. MÁRCIA ANDRÉA BÜHRING

Mestrado pela Universidade de Caxias do Sul – Rio Grande do Sul.

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14º Painel – 17 horas
A EXPANSÃO URBANA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL: CONFLITOS E POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO

Expositor
Prof. DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO JUNIOR

Doutorado e Mestrado pela PUC MG.

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15º Painel – 17h30
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INVESTIDORES

Expositor
Prof. DR. ROMULO SAMPAIO

Mestrado FGV – Rio de Janeiro.

Inscrições/Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, na recepção do evento.

Promoção
Academia de Direitos Humanos

Comissão Permanente do Meio Ambiente

Apoio
Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB SP
Comissão de Direito Ambiental da OAB – Rio de Janeiro
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D´Urso

***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

jun
12
seg
CURSO – Recuperação judicial como ferramenta jurídica @Hotel Tulip Inn Paulista
jun 12 dia inteiro

Protegendo a Empresa e os bens dos Sócios

O Objetivo do curso é apresentar de forma prática o procedimento e o processo de proteção da sociedade e de seus sócios utilizando a Lei 11.101/2005 – a lei que regulamenta a Recuperação Judicial de Empresas.

Horário: 09:00 às 18:00

Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Público

Destina-se a grupos econômicos, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente empresários, administradores de empresas e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

– O que deve ser feito antes do pedido de Recuperação Judicial

– Proteção legal dos ativos dos sócios

– O processo de recuperação judicial

– Suspensão das ações e execuções contra a recuperada

– Documentos obrigatórios para o ingresso do pedido de Recuperação Judicial

– Plano de recuperação

– Plano de recuperação judicial para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

– Quórum de aprovação do plano

– Responsabilidade dos sócios e administradores na recuperação judicial e falência

– Ações de despejo, busca e apreensão, reintegração de posse – suspensão do processo?

– Sucessão empresarial

– Alienação/aquisição de ativos da sociedade

– Extinção da recuperação judicial

– O que pode causar a falência

– Falência requerida pelo próprio devedor

– Extinção da falência

Instrutor:

Fernando Brandariz: advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores.Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP – CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção pinheiros. Co-autor do livro “Investimentos no Brasil – Aspectos Legais”.