PROMOÇÃO:
ENA – Escola Nacional de Advocacia – OAB Federal
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
COORDENAÇÃO: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
CARGA HORÁRIA: 36 horas-aula (24 horas-aula expositivas e 12 horas-aula de atividades complementares)
PRAZO DE INSCRIÇÃO: 4 a 28/7/2017, às 20 horas, ou até encerrarem as vagas.
PERÍODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS: de 1º/8 a 10/9/2017
LOCAL: aulas gravadas – disponíveis via internet
OBJETIVO: Atualizar, informar, discutir, desenvolver e aprimorar o exercício prático da Advocacia especializada em Direito Material e Processual do Trabalho.
PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito que atuem na Justiça do Trabalho.
ACESSE A PÁGINA DO CURSO PARA MAIS INFORMAÇÕES
https://www.aasp.org.br/educacional/cursos/curso-pratico-para-advocacia-trabalhista/
PROGRAMAÇÃO
Aula 1
Princípios do Processo do Trabalho e o novo CPC
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Parte 1: Direito constitucional do processo e princípios constitucionais
Parte 2: Princípios constitucionais do processo e reflexos no Processo do Trabalho
Parte 3: Princípios do Processo do Trabalho
Aula 2
Petição inicial
Carlos Frederico Zimmermann Neto
Parte 1: Petição inicial – 1ª parte
Parte 2: Petição inicial – 2ª parte
Parte 3: Petição inicial – 3ª parte
Aula 3
Resposta do réu. Contestação e reconvenção.
Rafael Lara Martins
Parte 1: Preparação da resposta e as exceções
Parte 2: Contestação – a defesa processual (1ª parte)
Parte 3: Contestação – a defesa processual (2ª parte), defesa de mérito e reconvenção
Aula 4
Prova. Audiência trabalhista.
Luis Carlos Moro
Parte 1: Audiência: conceito, características, formação. Instalação. Fase preparatória: pregão, conciliação.
Parte 2: Apresentação de defesa. Formação da lide. Instrução processual. Fase probatória.
Parte 3: Aspectos finais da audiência. Audiência no processo eletrônico: limitação probatória. Especificidades decorrentes do novo CPC no Processo do Trabalho.
Aula 5
O protagonismo das partes e do Advogado Trabalhista diante do novo CPC
André Luiz Bäuml Tesser
Parte 1: A cooperação como modelo de comportamento processual
Parte 2: A cooperação e o protagonismo das partes na postulação
Parte 3: A cooperação e o protagonismo das partes na instrução processual.
Aula 6
O exercício da Advocacia no PJe-JT
Otavio Pinto e Silva
Parte 1: A Lei n° 11.419/06 e os principais conceitos legais – Processo eletrônico, meios eletrônicos, transmissão eletrônica, assinatura eletrônica, criptografia
Parte 2: Audiência trabalhista no processo eletrônico
Parte 3: Administração e implantação do Processo Judicial Eletrônico PJE-JT
Aula 7
Aspectos da execução trabalhista e o novo CPC
Homero Batista Mateus da Silva
Parte 1: Medidas extrajudiciais de coerção (protesto e cadastro de inadimplentes)
Parte 2: Novidades quanto à penhora e ao depósito
Parte 3: Novidades quanto à arrematação, valor do lance e remédios jurídicos cabíveis
Aula 8
Direito fundamental do Trabalho e aplicação das normas internacionais pelos juízes nacionais
Daniela Muradas Reis
Parte 1: OIT – Noções básicas
Parte 2: Tratados internacionais em matéria trabalhista
Parte 3: Hierarquia e controle de convenções da Organização Internacional do Trabalho
Aula 9
Sentença. Fundamentação. Nulidade à luz do novo CPC.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Parte 1: Sentença
Parte 2: Fundamentação das decisões
Parte 3: Nulidades
Aula 10
Precedentes jurisprudenciais obrigatórios e sua aplicação no Processo do Trabalho
André Araújo Molina
Parte 1: Introdução e conceitos
Parte 2: Classificação e eficácias
Parte 3: Julgamento por precedentes
Aula 11
Teoria geral dos recursos. Recuso ordinário.
Benizete Ramos de Medeiros
Parte 1: Teoria geral dos recursos trabalhistas
Parte 2: Princípios dos recursos trabalhistas
Parte 3: Recurso ordinário
Aula 12
Recurso de revista e de embargos
Ronaldo Ferreira Tolentino
Parte 1: Recurso de revista – 1ª parte
Parte 2: Recurso de revista – 2ª parte
Parte 3: Recurso de embargos
Aula 13
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo CPC
Mauro Schiavi
Parte 1: Responsabilidade do sócio no direito material e processual
Parte 2: Aplicação do novo CPC no Processo do Trabalho
Parte 3: Compatibilidade do incidente de desconsideração da pessoa jurídica no Processo do Trabalho
Aula 14
Da execução provisória no Processo do Trabalho com o novo CPC
Julio César Bebber
Parte 1: A extensão do art. 15 do novo CPC na disciplina legal da execução trabalhista
Parte 2: Execução de título provisório
Parte 3: Regras da execução provisória
Aula 15
O exercício da Advocacia no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho
Raimundo Cezar Britto Aragão
Parte 1: A história do Direito Coletivo do Trabalho
Parte 2: A atuação do advogado trabalhista no Direito Coletivo do Trabalho
Parte 3: As ações sindicais
Aula 16
Incidente de julgamento de recursos de revista e de embargos repetitivos
Cláudio Mascarenhas Brandão
Parte 1: Origens, conceito e características
Parte 2: Regras gerais e procedimento
Parte 3: Trâmites finais e controle do precedente
