16/10/2017 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Banco Santander (Brasil) [...]

16/10/2017 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante ao [...]

16/10/2017 - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução [...]

16/10/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de [...]