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Resiliência Empresarial: Uma Necessidade Imperativa para a Sustentabilidade dos Negócios na Era da Incerteza

 Na era da incerteza, a resiliência empresarial é essencial. Empresas enfrentam riscos como desastres naturais e ciberataques, impactando...

Ex-Cônjuges tem Direito a Pensão por Morte no INSS?

 A Pensão por Morte do INSS garante suporte financeiro aos dependentes de contribuintes falecidos, incluindo ex-cônjuges, mediante...

Decisão Judicial: Passageiro com Voo Atrasado por Duas Horas Não Será Indenizado

 Em decisão do 2º JEC de Imperatriz/MA, a juíza negou o pedido de indenização a um passageiro cujo voo sofreu atraso de duas horas e meia....

STJ Decide: Juiz Não Pode Recusar Intimação Judicial de Testemunhas de Defesa

 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por contrabando de celulares devido ao juiz ter recusado a intimação das...

Penhoras para Pagamento de Dívidas: Conheça as Possibilidades

 No Brasil, a questão do endividamento afeta milhões de pessoas, e o processo de cobrança de dívidas envolve regras que visam equilibrar a...

TST Anula Justa Causa de Padeiro após Comentário no WhatsApp sobre 13º Salário

 A 1ª turma do TST reverteu a demissão por justa causa de um padeiro que reclamou no WhatsApp sobre o atraso no pagamento do 13º salário.O...

Direitos do Trabalhador na Demissão Voluntária: O que é Importante Saber

 Quando um trabalhador decide encerrar seu contrato de trabalho por vontade própria, é essencial conhecer seus direitos nesse processo. A...

Novo Crime de Perseguição é Adicionado ao Código Penal por Lei sancionada

 Recentemente, o presidente sancionou a Lei 14.132/21, adicionando ao Código Penal o crime de perseguição, popularmente conhecido como...


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