Jurisite
Notícias Jurídicas
TRF-1 declara ilegal harmonização facial feita por dentistas
21/08/2026
A 8ª turma do TRF da 1ª região anulou a resolução 198/19 do CFO - Conselho Federal de Odontologia, que reconhece a...
Mulher de 37 anos que fingiu ter 12 é condenada por estelionato
21/08/2026
A Justiça de Santa Catarina condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 37 anos, por estelionato e falsa identidade após ela se passar...
"Volta para senzala": Mulher é condenada por injúria racial contra guarda municipal
21/08/2026
A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma mulher por furto qualificado privilegiado, desacato,...
“Era hóspede”: Doméstica explorada por 30 anos receberá R$ 300 mil
21/08/2026
Uma mulher e o filho foram condenados a pagar R$ 300 mil a uma trabalhadora doméstica mantida por mais de 30 anos em condições...