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Notícias Jurídicas
Negado recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
13/11/2025
A 2ª Turma do TST rejeitou recurso do Metrô-DF, da Neoenergia e da MPE Engenharia contra a condenação das três a...
Justiça do Trabalho critica atuação do STF em ações trabalhistas
13/11/2025
Representantes da Justiça, do Ministério Público e de auditores-fiscais da área trabalhista manifestaram...
Senado aprova PL que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis
13/11/2025
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 11, o PL 2.810/25, que endurece o combate a crimes sexuais contra vulneráveis. A proposta...
Parcialidade: STJ anula audiência por atuação indevida de juíza
13/11/2025
A 6ª turma do STJ reconheceu a nulidade da audiência de instrução determinando a renovação do ato com base no...