Jurisite
Notícias Jurídicas
Conversas informais com trabalhadores não servem de prova de pejotização
19/11/2026
Informações levantadas em conversas informais não são suficientes para constatar fraudes nos contratos de...
STJ vai julgar se pedido de nulidade de patente suspende ação por infração
19/11/2026
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o ajuizamento da ação de nulidade de patente...
Promoção para cargo superior não afasta direito a pensão por doença ocupacional
19/11/2026
Com o entendimento de que a promoção para um cargo superior não afasta o direito à pensão vitalícia quando...
STJ suspende decisão que interrompeu programa "Passe para Motoristas" da Uber
18/11/2026
O ministro Raul Araújo, do STJ, suspendeu, nesta segunda-feira, 16, os efeitos de decisão da 9ª vara do Trabalho de Salvador/BA...