Jurisite
Notícias Jurídicas
Vigilância desarmada não basta para garantir periculosidade, decide TST
22/10/2026
Empresa que pagou adicional de periculosidade a porteiros e vigias que exerciam vigilância desarmada por mais de 20 meses conseguiu afastar a...
TST manda reexaminar danos a bancária que alegou discriminação por doença
22/10/2026
A 1ª turma do TST anulou parcialmente decisões do TRT da 5ª região e determinou novo exame de pedidos de...
STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados
22/10/2026
O plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, a repercussão geral da controvérsia sobre a possibilidade de revisão...
ISS não faz parte da base de cálculo de PIS e Cofins, decide Supremo
22/10/2026
Valores relativos ao Imposto sobre Serviços (ISS) devem ser retirados do cálculo do PIS e da Cofins. Isso porque o dinheiro destinado...