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Notícias Jurídicas


Reforma: Uso do CIB para elevar IPTU é especulação, diz tributarista

09/09/2025

A reforma tributária (LC 214/25) promete transformar a forma de tributação de operações com imóveis no Brasil. Se, por um lado, o governo...

Tarcísio é alvo de pedido de inquérito após declarações sobre STF

09/09/2025

O deputado Federal Rui Falcão formalizou, nesta segunda-feira, 8, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para a instauração de...

Flamengo segue como único réu em processo do incêndio no Ninho do Urubu

09/09/2025

A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no...

Tarcísio é alvo de pedido de inquérito após declarações sobre STF

09/09/2025

O deputado Federal Rui Falcão formalizou, nesta segunda-feira, 8, um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para a instauração de...

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