A Justiça anulou a doação de R$ 33 mil feita por uma fiel autista a uma igreja, após reconhecer que houve coação moral no ato. A decisão determinou a devolução integral do valor, além do pagamento de R$ 8 mil por danos morais. O entendimento foi de que a liberdade religiosa não pode justificar práticas que violem direitos e explorem a vulnerabilidade de pessoas em situação fragilizada.

A doadora relatou que frequentava cultos em meio a problemas familiares e financeiros, sendo incentivada a realizar contribuições como forma de resolver dificuldades atribuídas a causas espirituais. Diante desse contexto, a Justiça concluiu que houve pressão psicológica suficiente para comprometer a livre decisão, caracterizando vício de consentimento e abuso na obtenção dos valores.

A decisão reforça que manifestações religiosas devem respeitar limites legais, especialmente quando envolvem aspectos financeiros. O caso evidencia a necessidade de cautela em situações que envolvem vulnerabilidade emocional, garantindo proteção jurídica contra práticas abusivas e assegurando o direito à reparação.

Fonte: Migalhas

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