O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais devida a uma criança que sofreu fratura na tíbia após ser atingida pela queda de uma estante em uma área de circulação de um shopping. O acidente ocorreu quando a vítima tinha apenas dois anos e a lesão foi comprovada por documentação médica.

Ao analisar o caso, o tribunal considerou a pouca idade da criança, a gravidade da fratura, os impactos psicológicos provocados pelo acidente e a falha na segurança oferecida pelo estabelecimento. A avaliação foi de que a situação ultrapassou um mero desconforto e atingiu diretamente a integridade física e psicológica da vítima.

Com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a indenização foi elevada para R$ 20 mil, valor considerado mais adequado à extensão dos danos e às circunstâncias do acidente. A decisão reforça a responsabilidade dos estabelecimentos em oferecer um ambiente seguro aos consumidores.

Fonte: Migalhas

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