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Trabalhar em Outra Empresa Durante Licença Médica Gera Justa Causa


Trabalhar em Outra Empresa Durante Licença Médica Gera Justa Causa

Uma trabalhadora foi dispensada por justa causa após ser identificada participando de atividades comerciais de outra empresa enquanto recebia auxílio-doença do INSS. A Justiça do Trabalho entendeu que a conduta caracterizou falta grave, por violar os deveres de lealdade, honestidade e boa-fé na relação de trabalho.

As provas apresentadas incluíam fotos e vídeos publicados nas redes sociais, nos quais a empregada aparecia participando de reuniões, acompanhando metas de vendas e comemorações de resultados. Ela alegou que apenas frequentava o local como espectadora, para acompanhar uma amiga e auxiliar no tratamento de problemas emocionais, mas a Justiça concluiu que seu comportamento demonstrava envolvimento efetivo na rotina comercial.

Segundo a decisão, trabalhar para outra empresa durante o afastamento pode configurar improbidade e mau procedimento, conforme o artigo 482 da CLT, justificando a justa causa. O pedido de indenização por suposto assédio moral também foi rejeitado por falta de provas.

 

Fonte: Consultor Jurídico

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