O Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma fabricante de colchões ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido à ausência de mulheres em cargos de gerência e subgerência. A decisão confirmou o entendimento de que a empresa não apresentou justificativas objetivas para o fato de todos os 24 cargos de liderança serem ocupados exclusivamente por homens.

A ação foi proposta após investigação sobre possível discriminação de gênero em uma unidade da empresa. A Justiça considerou que, embora não houvesse provas de discriminação direta, a composição totalmente masculina da gestão exigia explicações claras sobre os critérios de promoção, o que não foi demonstrado durante o processo.

Ao analisar o caso, o tribunal concluiu que a falta de diversidade nos cargos de liderança configurou discriminação indireta, incompatível com os princípios de igualdade e não discriminação previstos na legislação. Com isso, foi mantida integralmente a condenação aplicada à empresa.

Fonte: Migalhas

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