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Funcionária receberá indenização por trabalhar em pé durante todo o expediente

Uma vendedora de artigos esportivos ingressou com ação trabalhista contra sua ex-empregadora, pleiteando, ente outros direitos, indenização por danos morais, pois tinha que trabalhar durante todo o expediente de pé, sendo proibido sentar.

Em primeira instância, o pedido da reclamante foi julgado improcedente. Inconformada, recorreu ao TRT da 10ª região, que reformou a decisão.

Nas palavras da relatora, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, “Ao determinar que laborasse todo o expediente de pé, a empregadora não propiciou à obreira condições de trabalho dignas e condizentes com as normas de proteção à saúde do trabalhador. Entendo que o fato das vendedoras terem de laborar toda a jornada sem poderem se sentar ofende aos direitos da personalidade e configura excesso indenizável.”

A empregadora foi condenada ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.

Processo: PJe: 0011314-64.2015.5.03.0015 (RO).

Fonte: Jurisite


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