A 1ª turma do STF inicia, nesta terça-feira, 9, o julgamento da AP 2.693, que envolve seis acusados apontados como integrantes do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O colegiado reservou sessões também nos dias 10, 16 e 17 de dezembro, com previsão de análise em diferentes turnos e transmissão pelo canal do STF no YouTube.

A pauta foi organizada pelo presidente da 1ª turma, ministro Flávio Dino, a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, após o encerramento da fase de instrução processual, com a realização de diligências e a apresentação das alegações finais pela PGR e pelas defesas.

Calendário de sessões

No dia 9 e no dia 16 de dezembro, estão previstas sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, o julgamento ficou marcado apenas para o turno da manhã, das 9h às 12h.

O que diz a acusação

Segundo a PGR, os acusados teriam atuado na elaboração da "minuta do golpe", no monitoramento e na proposta de "neutralização" violenta de autoridades, além de articulação dentro da PRF para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022.

No processo, eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Quem compõe o Núcleo 2

• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal
• Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República
• Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
• Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal
• Mário Fernandes, general da reserva do Exército
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF - Polícia Rodoviária Federal

Panorama de outros núcleos

Até aqui, 24 acusados já foram julgados e condenados por fatos relacionados à tentativa de golpe: oito do Núcleo 1, sete do Núcleo 4 e nove do Núcleo 3. Em relação ao Núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi apreciada.

Fonte: www.migalhas.com.br