O Ministério da Previdência Social confirmou que está finalizando os detalhes técnicos para antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seguindo a tendência de anos anteriores, o abono anual será dividido em duas parcelas, previstas para serem depositadas junto aos benefícios de abril e maio.

A nota técnica que formaliza a antecipação está em fase final de elaboração e será encaminhada ao Ministério da Fazenda nos próximos dias. Para que o cronograma seja oficializado, é necessária a publicação de um decreto presidencial, o que deve ocorrer até o início de abril.

Impacto Econômico e volume de pagamentos

A estratégia do governo federal visa aquecer o comércio e o setor de serviços no primeiro semestre. Diferente de outros gastos públicos, essa antecipação não gera impacto fiscal negativo no orçamento anual, pois se trata de um remanejamento de fluxo de caixa — o valor já estava previsto para ser pago no segundo semestre.

• Montante previsto: R$ 78 bilhões.
• Total de beneficiários: Cerca de 33,6 milhões de segurados.

Quem tem direito ao abono?

O 13º salário do INSS é destinado aos segurados e dependentes que receberam algum dos seguintes benefícios durante o ano:

1. Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição ou invalidez);
2. Pensão por morte;
3. Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
4. Auxílio-acidente;
5. Auxílio-reclusão.

Mas, atenção! Beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda não têm direito ao 13º salário, conforme a legislação vigente, por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário.

Cronograma e divisão das parcelas

O pagamento segue o calendário oficial do INSS, que é dividido em dois grupos: quem recebe até um salário mínimo e quem recebe acima do piso nacional.

• 1ª Parcela (Abril): Equivale a 50% do valor do benefício. Nesta etapa, não há desconto de Imposto de Renda.
• 2ª Parcela (Maio): Corresponde à diferença entre o valor total do abono e a primeira parcela. É neste momento que incide o desconto do Imposto de Renda (para quem é tributado).

Como consultar o valor e a data?

Os segurados podem verificar as datas exatas e os valores a receber através dos canais oficiais do INSS:

• App Meu INSS: Entrar com senha e clicar em “Extrato de Pagamento”.
• Site Meu INSS
• Central 135: Atendimento telefônico de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte: www.jornalcontabil.com.br