Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Câmara aprova PL do marco temporal de demarcação das terras indígenas
31/05/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL...
STF julgará disputa entre Apple e Gradiente sobre uso de marca Iphone
31/05/2023
O STF vai iniciar nesta sexta-feira, 2, a análise de um recurso que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a Apple Inc. pela...
"Oportunistas jurídicos": Juiz critica ações massificadas de advogados
30/05/2023
Juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, julgou improcedentes os pedidos de um cliente de operadora de...
TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
30/05/2023
7ª turma do TST determinou que a execução das parcelas devidas por uma empresa de São Paulo/SP a um operador de empilhadeira seja direcionada a...