Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
8/1: Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e outros 18 idosos
28/04/2026
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a substituição do regime prisional por prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelos...
Juíza mantém teletrabalho de advogados da Casa da Moeda do Brasil
28/04/2026
Advogados empregados da Casa da Moeda do Brasil poderão continuar em regime de teletrabalho e não precisarão adotar, ao menos...
Trabalhadora com autismo obtém direito a teletrabalho e redução de jornada
28/04/2026
O empregador tem a obrigação legal de promover as adaptações necessárias no local de trabalho, especialmente para...
Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado
28/04/2026
A emissão de certificado acadêmico com informações divergentes configura falha na prestação do...