Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
STF discute saídas para evitar judicialização da reforma tributária
11/06/2026
A menos de sete meses do início da fase operacional da reforma tributária, o STF tem buscado alternativas para enfrentar uma...
Plataforma deve indenizar por se omitir em golpe com invasão de perfil
11/06/2026
O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook a...
Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
11/06/2026
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue...
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil reafirma confiança no Poder Judiciário
11/06/2026
O Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do...