Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Decisão do STF fortalece controle externo de plano para melhorar sistema prisional
10/09/2026
A decisão do Supremo Tribunal Federal que homologou os planos estaduais e do Distrito Federal do Pena Justa fortalece o controle externo das...
STJ nega restituição de PIS e Cofins para varejistas de cigarros
10/09/2026
Os varejistas de cigarros não têm direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos...
Dimensão analítica: o lado negligenciado no uso de IA
10/09/2026
O resultado da pesquisa TIC Governo Eletrônico 2025 instrumentaliza uma intuição generalizada em relação ao...
Auxílio-doença não é condição para estabilidade por acidente de trabalho
10/09/2026
O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisória, e o fato de o empregado não...