Jurisite
Notícias Jurídicas: Notícia
Trabalhador com gratuidade pagará honorários em decisão definitiva
07/11/2022
A condenação do trabalhador beneficiário da Justiça gratuita ao pagamento dos honorários de sucumbência, quando decorrente de decisão...
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco
07/11/2022
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da juíza Carla Carlini Catuzzo, da 2ª vara de Mairinque, que condenou um instituto de...
Suspeição gerada por fato anterior ao processo anula todos os atos do juiz
04/11/2022
Se o tribunal reconhece a suspeição de um juiz por fatos ocorridos antes do início da ação, todo e qualquer ato processual praticado por ele é...
Prescrição para executar pena começa no trânsito em julgado para todos, diz STJ
04/11/2022
Com base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o início da contagem da...